ASCS Advogados & Associados

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ASCS Advogados & Associados, sociedade de advogados constituída por advogados e consultores jurídicos, com uma vasta experiência no ordenamento jurídico angolano.

Áreas de Actuação
- Direito Civil;
- Direito Fiscal;
- Direito Laboral;
- Direito de Estrangeiros e Migratório;
- Direito Societário e Comercial;
- Direito dos Seguros e Bancário; e
- Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual.

⚖️ Prevenção jurídica também faz parte de uma boa gestão empresarial.Quando os sócios conhecem claramente os seus direit...
30/09/2026

⚖️ Prevenção jurídica também faz parte de uma boa gestão empresarial.

Quando os sócios conhecem claramente os seus direitos, deveres e as regras aplicáveis à sociedade, torna-se possível reduzir incertezas e lidar de forma mais estruturada com eventuais divergências.

No Direito Societário, regras claras e acompanhamento jurídico adequado podem contribuir para uma gestão mais organizada, maior previsibilidade nas decisões e prevenção de conflitos.

Na ASCS Advogados & Associados, acompanhamos empresas e sócios na análise e organização das questões jurídicas relacionadas com a actividade societária.

Rigor. Estratégia. Compromisso.

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⚖️ Antes de assumir um compromisso, compreenda os seus direitos e obrigações.No contexto empresarial, uma decisão pode e...
28/09/2026

⚖️ Antes de assumir um compromisso, compreenda os seus direitos e obrigações.

No contexto empresarial, uma decisão pode envolver contratos, responsabilidades e consequências jurídicas que merecem ser analisadas antes de qualquer compromisso.

Na ASCS Advogados & Associados, disponibilizamos consulta on-line e assessoria jurídica em Inglês e Francês, proporcionando acompanhamento jurídico adequado às necessidades de cada cliente.

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Contratos empresariais: atenção antes de assinar.Um contrato não deve ser analisado apenas pelo valor ou pelo objecto do...
21/09/2026

Contratos empresariais: atenção antes de assinar.

Um contrato não deve ser analisado apenas pelo valor ou pelo objecto do negócio. As suas cláusulas podem definir obrigações, responsabilidades, prazos, penalizações e mecanismos para a resolução de eventuais conflitos.

Antes de assumir um compromisso contratual, é importante compreender:

• O objecto e o alcance das obrigações;
• O preço e as condições de pagamento;
• Os prazos e condições de rescisão;
• As responsabilidades e penalizações;
• Os mecanismos de resolução de conflitos.

Uma análise jurídica preventiva contribui para decisões empresariais mais conscientes e para uma melhor gestão dos riscos.

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⚖️ Sabia que uma empresa pode ter património próprio, distinto do património dos seus sócios?A personalidade jurídica da...
16/09/2026

⚖️ Sabia que uma empresa pode ter património próprio, distinto do património dos seus sócios?

A personalidade jurídica da sociedade estabelece, em regra, uma separação entre o património da empresa e o património pessoal dos seus sócios.

Isto significa que os bens, direitos, obrigações e recursos financeiros da sociedade pertencem à própria sociedade — e não são automaticamente património pessoal dos seus sócios.

Compreender esta distinção é fundamental para uma boa gestão empresarial, para a adequada organização societária e para a prevenção de riscos jurídicos.

Na ASCS Advogados & Associados, prestamos assessoria jurídica a empresas e empresários, ajudando-os a tomar decisões com maior segurança e respaldo jurídico.

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🌍 Uma advocacia preparada para diferentes necessidades.Num mundo cada vez mais conectado, o acompanhamento jurídico deve...
14/09/2026

🌍 Uma advocacia preparada para diferentes necessidades.

Num mundo cada vez mais conectado, o acompanhamento jurídico deve ser capaz de responder a diferentes realidades, perfis de clientes e contextos de negócio.

Na ASCS Advogados & Associados, disponibilizamos consultas jurídicas online e prestamos assessoria jurídica em português, inglês e francês, acompanhando clientes nacionais e estrangeiros nas suas necessidades jurídicas em Angola.

A nossa abordagem combina rigor, estratégia e compromisso, com soluções adaptadas a cada cliente.

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⚖️ Consulta jurídica online: a mesma confiança, em qualquer lugar.Na ASCS Advogados & Associados, disponibilizamos consu...
11/09/2026

⚖️ Consulta jurídica online: a mesma confiança, em qualquer lugar.

Na ASCS Advogados & Associados, disponibilizamos consultas jurídicas online, permitindo aos nossos clientes obter orientação jurídica à distância, com comodidade, segurança e acompanhamento profissional.

Porque o acesso à orientação jurídica não deve depender da distância.

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🌍 A língua não deve ser uma barreira para o acesso à Justiça.Num contexto empresarial cada vez mais internacional, a cap...
08/09/2026

🌍 A língua não deve ser uma barreira para o acesso à Justiça.

Num contexto empresarial cada vez mais internacional, a capacidade de comunicar e prestar acompanhamento jurídico em diferentes idiomas constitui uma importante mais-valia.

Na ASCS Advogados & Associados, disponibilizamos assessoria jurídica em português, inglês e francês, apoiando clientes nacionais e estrangeiros nas suas necessidades jurídicas em Angola.

Esta abordagem permite-nos proporcionar um acompanhamento mais próximo, claro e adequado a diferentes perfis de clientes e contextos de negócio.

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⚖️ MITO OU VERDADE?“O sócio pode usar livremente o dinheiro da empresa?”❌ MITO.A sociedade possui património próprio, di...
04/09/2026

⚖️ MITO OU VERDADE?

“O sócio pode usar livremente o dinheiro da empresa?”

❌ MITO.

A sociedade possui património próprio, distinto, em regra, do património pessoal dos seus sócios. Por isso, os valores pertencentes à empresa não devem ser tratados como dinheiro pessoal.

A utilização de recursos da sociedade para fins pessoais, sem fundamento ou sem observar os procedimentos aplicáveis, pode gerar responsabilidades jurídicas, financeiras e conflitos entre sócios.

Uma gestão empresarial responsável começa pela correcta separação entre o património da sociedade e o património pessoal.

Na ASCS Advogados & Associados, ajudamos empresas e sócios a tomar decisões com maior segurança jurídica.

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⚖️ A sua empresa mantém os dados societários actualizados?Alterações na estrutura da sociedade não devem ficar apenas “n...
02/09/2026

⚖️ A sua empresa mantém os dados societários actualizados?

Alterações na estrutura da sociedade não devem ficar apenas “no papel”. Sócios, gerência, sede e outros elementos societários devem estar devidamente formalizados e actualizados.

Neste carrossel, mostramos os riscos da desactualização e a importância da prevenção jurídica para uma empresa mais segura e organizada.

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Empresas Angola AssessoriaJurídica

⚖️ Sabia que o nome de uma empresa nem sempre pode ser escolhido livremente?Na constituição de uma empresa, a denominaçã...
31/08/2026

⚖️ Sabia que o nome de uma empresa nem sempre pode ser escolhido livremente?

Na constituição de uma empresa, a denominação deve respeitar requisitos legais e passar pelos procedimentos de admissibilidade e registo aplicáveis.

Escolher correctamente desde o início é também uma forma de começar o seu negócio com segurança jurídica.

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Mardi 09:00 - 17:00
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