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José Carlos Silva

Militância da advocacia �

22/05/2026

Palestra sobre o estatuto da criança e do adolescente.
Direitos, deveres e obrigações.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é fundamental por garantir a proteção integral e a prioridade absoluta aos menores de 18 anos. Ele reconhece essas pessoas como sujeitos de direitos em pleno desenvolvimento físico, mental e moral.

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20/05/2026

Reme, mesmo que a pá seja pequena; corra, ainda que o vento seja forte; nade, ainda que as águas lhe empurrem para outra direção; siga em frente, mesmo que lhe ofereçam outras oportunidades, porque quem tem garra, se agarra ao seus objetivos e não põe a mente e as mãos em outras alternativas passageiras, evasivas e traiçoeiras.

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15/05/2026

Principais Fatores de Vulnerabilidade

Pobreza e Privação Multidimensional: Mais de 20 milhões de crianças sofrem com a falta de renda e 21,2 milhões não possuem saneamento básico adequado.

Trabalho Infantil e Exploração: Mais de 2 milhões estão inseridos no trabalho, com perda de tempo escolar e de lazer.

Violência e Abuso: Altos índices de violência física, psicológica e sexual, muitas vezes ocorrendo no contexto familiar ou escolar.

Desigualdade Racial e Regional: Crianças negras e indígenas, principalmente no Norte e Nordeste, são desproporcionalmente afetadas, com 72,5% em pobreza multidimensional.

Vulnerabilidade Digital: Aumento do risco de aliciamento, exploração sexual e exposição a conteúdos nocivos nas redes sociais, exacerbado pela economia da atenção e algoritmos.

14/05/2026

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de 80 quilos de co***na, avaliados em cerca de R$ 16 milhões, na tarde desta terça-feira (13), na rodovia MG-050, na altura do km 369, entre Passos e São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas.

Três homens de nacionalidade paraguaia foram presos.

A ação faz parte da Operação Guardião, que tem como objetivo intensificar a fiscalização de veículos na região e combater crimes como contrabando, descaminho e o tráfico de dr**as.
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06/05/2026

A Lei nº 15.358/2026 (Lei Anti facção), sancionada em março de 2026, endureceu o combate ao crime organizado no Brasil, com p***s rigorosas para líderes e integrantes de facções ou milícias. A nova legislação prevê reclusão de 20 a 40 anos para crimes específicos cometidos por organizações criminosas ultra violentas.
restringe benefícios (sem indulto, saída temporária ou fiança) e impõe progressão de regime rigoroso, chegando a 85% para líderes, e 70% se for primário.

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03/05/2026

Homem apontado como 'maníaco' durante 18 anos pelo estupro e assassinato de 5 mulheres é absolvido em MG: 'Esperança e fé'

Eurípedes Martins, foi chamado de Maníaco de Araguari e era o único suspeito de matar 5 mulheres na cidade, entre 2004 e 2006. No entanto, 18 anos depois, ele foi absolvido dos crimes por falta de provas.

Só quem vive 24 horas ao lado da justiça sabe dos absurdos que fazem com pessoas inocentes, POR ESTE MOTIVO A ADVOCACIA NUNCA SERÁ PARA QUALQUER PROFISSIONAL SE TRATA DE UMA LUTA DIÁRIA.

@oabuberlandia@cfoab@oabmgoficial@cursoceisc
@oabuberaba@oabuberaba@oabcaratinga

26/04/2026

A Guarda Mirim é essencial por atuar na formação cidadã e profissional de jovens, oferecendo cursos, treinamentos.

Principais Benefícios e Importância:

Formação Cidadã: Ensina valores morais, éticos e sociais, além de combater o bullying e promover a cidadania em escolas.

Capacitação Profissional: Desenvolve habilidades práticas como atendimento ao público, informática e organização financeira, facilitando a entrada no mercado de trabalho.

Apoio Social: Oferece oportunidades a jovens, transformando vidas e promovendo inclusão.

Educação e Meio Ambiente: Projetos como o Guarda Mirim Verão abordam responsabilidade ambiental, primeiros socorros e cidadania.

Natureza Educativa: Geralmente, as atividades possuem caráter educativo e social, não configurando vínculo empregatício, embora casos de desvirtuamento possam ser analisados judicialmente.

@oabmuriae@oabvicosa@oabsubsecao_np
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23/04/2026

Sucesso significa realizar seus próprios sonhos, cantar sua própria canção, dançar sua própria dança, criar do seu coração e apreciar a jornada, confiando que não importa o que aconteça, tudo ficará bem.
Criar sua própria aventura!

.jovemudi @oab_araxa

08/02/2026

O Tribunal do Júri, garantido pela Constituição Federal de 1988, é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida — como homicídio, infanticídio, ab**to e indução ao suicídio.
Composto por um juiz togado e 25 jurados (7 sorteados formam o conselho de sentença), os cidadãos leigos decidem sobre a culpabilidade do réu.

.delta .jurid .nidal .salvino .

02/02/2026

Saldosa nostalgia com os nobres colegas da militância da advocacia mineira.

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