25/09/2026
Relações familiares verdadeiras nem sempre começam em um cartório. Em alguns casos, uma pessoa exerce durante anos o papel de pai ou mãe sem que exista declaração escrita ou alteração no registro civil.
A filiação socioafetiva pode ser demonstrada por um conjunto de elementos, como convivência, cuidado, apresentação pública como família e tratamento constante como filho. O STJ reconhece que a manifestação formal não é a única forma de comprovar esse vínculo.
Afeto isolado não basta, e cada história precisa ser examinada com cautela. Salve este conteúdo e compartilhe informação responsável.
