Dra. Andréa Ribas

Dra. Andréa Ribas Advogada de Família
Atendimento estratégico em divórcios, guarda e patrimônio. Consultoria privada, mediante agendamento.

A nova lei do PIX Pensão foi aprovada, mas isso não signif**a que a pensão passará a cair automaticamente na conta de qu...
03/08/2026

A nova lei do PIX Pensão foi aprovada, mas isso não signif**a que a pensão passará a cair automaticamente na conta de quem recebe.

A mudança representa um avanço importante, porém não é milagre e não resolve sozinha os casos de atraso ou inadimplência. Cada situação exige análise, providências corretas e estratégia jurídica.

Salve este carrossel, compartilhe com outras mães que recebem pensão e me siga para acompanhar conteúdos sobre Direito de Família em linguagem simples.

Quem recebe pensão alimentícia precisa conhecer os próprios direitos e, principalmente, os direitos do filho. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada para entender como a nova lei pode ser aplicada ao seu caso.

Você também tinha entendido que o pagamento seria automático?

PIX Pensão agora é lei. Mas o que realmente muda na prática?A nova legislação permite que a pensão alimentícia seja tran...
29/07/2026

PIX Pensão agora é lei. Mas o que realmente muda na prática?

A nova legislação permite que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente por PIX em determinadas situações, ampliando os mecanismos para facilitar o cumprimento da obrigação e reforçar a proteção de quem mais importa: o filho.

Neste post eu explico como f**a a nova regra, quem pode pedir, quando ela pode ser aplicada e o que isso signif**a na prática. Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa entender essa novidade.

Nem toda prova importante está em um documento ou em um papel. Às vezes, ela está aí, no seu celular, na sua mão. E você...
13/07/2026

Nem toda prova importante está em um documento ou em um papel. Às vezes, ela está aí, no seu celular, na sua mão. E você nem percebeu.

Algumas mensagens de WhatsApp podem fazer toda a diferença em um processo de Direito de Família. Antes de apagar uma conversa, pense duas vezes.

5 mensagens que você nunca deveria apagar:

1. Ameaças de tirar a guarda do filho caso você peça revisão de pensão.
2. Confissão de que não vai pagar a pensão, mesmo podendo.
3. Mensagens cancelando ou impedindo visitas sem justif**ativa.
4. Conversas com ofensas, humilhações ou violência psicológica.
5. Mensagens em que a outra parte admite fatos importantes sobre guarda, convivência, despesas ou cuidados com o filho.

Cada caso é único, mas uma conversa apagada pode signif**ar uma prova perdida.

Salve este post para lembrar quando precisar e compartilhe com quem pode evitar esse erro.

Abandono material e abandono afetivo não são a mesma coisa. Embora ambos possam causar graves consequências para a crian...
11/07/2026

Abandono material e abandono afetivo não são a mesma coisa. Embora ambos possam causar graves consequências para a criança, cada situação possui requisitos e efeitos jurídicos diferentes.

Neste carrossel, explico de forma simples quando a falta de sustento pode gerar cobrança judicial e quando a ausência de cuidado pode, em determinadas situações, dar origem ao direito à indenização.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender essa diferença.

09/07/2026

União estável dá direito à divisão dos bens do casal?

Essa é uma das maiores dúvidas de quem vive junto ou está encerrando um relacionamento.

A união estável reconhecida pode gerar direitos, inclusive a partilha dos bens adquiridos durante a convivência.

Mas atenção: não é apenas morar junto ou o tempo de relacionamento que define uma união estável.

A Justiça analisa se existia uma convivência pública, contínua, duradoura e com intenção de constituir família.

Quando ela é reconhecida, será analisado o regime de bens aplicado ao casal e quais bens realmente entram na divisão.

Ou seja: não é “f**ar com o que é do outro”, mas dividir aquilo que a lei reconhece como patrimônio construído durante a união.

No vídeo eu explico como funciona a divisão de bens na união estável.

Salve este Reels e compartilhe com alguém que precisa entender esse direito.

09/07/2026

Pai que não paga pensão pode ser impedido de ver o filho?

Essa é uma das maiores dúvidas de mães que enfrentam problemas com pensão alimentícia atrasada.

E a resposta é: não.

Mesmo quando o pai está devendo pensão, a mãe não pode simplesmente impedir a convivência entre pai e filho.

A lei entende que são direitos diferentes:
o filho tem direito de receber a pensão alimentícia, mas também tem direito à convivência familiar.

Se existe pensão atrasada, o caminho correto é fazer a cobrança pela Justiça.

Mas impedir visitas, dificultar contato ou usar a criança como forma de cobrança pode trazer consequências para quem possui a guarda.

No vídeo eu explico por que pensão e convivência são assuntos diferentes e o que fazer quando o pai não paga.

Você sabia disso?

Salve esse Reels e compartilhe com alguém que precisa entender essa diferença.

PIX Pensão foi aprovado: o que muda para quem recebe pensão alimentícia?Uma novidade importante para muitas famílias que...
08/07/2026

PIX Pensão foi aprovado: o que muda para quem recebe pensão alimentícia?

Uma novidade importante para muitas famílias que enfrentam atrasos no pagamento da pensão.

A proposta do chamado “Pix Pensão” busca facilitar o recebimento da pensão alimentícia, permitindo mais agilidade no cumprimento da obrigação.

Mas atenção: isso não signif**a que a pensão aumenta automaticamente ou que todos os casos mudam da noite para o dia.

O objetivo é trazer mais segurança para quem depende desse valor e reduzir aquela situação em que todo mês é preciso cobrar algo que já deveria ser pago.

No vídeo eu explico o que muda, quais são os próximos passos e o que as famílias precisam saber.

Você acredita que essa medida pode ajudar quem sofre com atraso de pensão?

Salve este Reels e compartilhe com alguém que precisa dessa informação.

07/07/2026

Avó pode pedir a guarda do neto?

Essa é uma dúvida muito comum no Direito de Família.

A resposta é: sim, em algumas situações.

Mas a guarda não é transferida para os avós apenas porque eles querem ou porque possuem melhores condições financeiras.

A Justiça sempre vai analisar o melhor interesse da criança.

Existem casos em que a avó ou o avô já são a principal referência da criança, cuidam da rotina, da escola, da saúde e assumem responsabilidades que deveriam ser dos pais.

Nessas situações, a guarda pelos avós pode ser discutida judicialmente.

Cada família tem uma história, e o mais importante sempre será garantir proteção, cuidado e estabilidade para a criança.

No vídeo eu explico quando isso pode acontecer.

Você sabia que os avós poderiam ter esse direito?

Salve esse Reels e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

04/07/2026

Meu ex pode me tirar do plano de saúde sem me avisar?

Essa situação acontece muito depois do divórcio ou da separação.

Mas será que o ex-marido ou a ex-esposa podem simplesmente excluir o outro do plano de saúde?

A resposta depende do caso.

É preciso analisar como esse plano foi contratado, se existia dependência, o que ficou definido no divórcio e se existe alguma decisão judicial sobre essa obrigação.

A retirada sem comunicação pode gerar discussão na Justiça, principalmente quando causa prejuízo para quem dependia daquele plano.

No vídeo eu explico o que você precisa saber antes de aceitar essa situação.

Você conhece alguém que passou por isso?

03/07/2026

Namoro de 8 anos já virou união estável?

Essa é uma das dúvidas mais frequentes de quem está em um relacionamento de longa duração.

A resposta é: não necessariamente.

O tempo de namoro, por si só, não transforma o relacionamento em união estável.

O que a Justiça analisa é se o casal vive como uma família, com intenção de constituir vida em comum. Fatores como convivência pública, divisão de despesas, dependência financeira e projeto de vida em conjunto podem ser relevantes.

Por isso, é possível existir um namoro de muitos anos que nunca se torne união estável. E também pode haver união estável em um relacionamento com menos tempo.

▶️ No vídeo, explico quais são os critérios utilizados pela Justiça para diferenciar namoro e união estável.

Você já tinha essa dúvida?

Salve este Reels e compartilhe com quem está em um relacionamento e quer conhecer seus direitos.

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