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10/16/2026

O fim da escala 6×1 foi aprovado no Senado. Mas o que muda na prática? ⚖️

A proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

Atenção: a aprovação não significa mudança imediata. É necessário observar a promulgação da emenda, os prazos de transição e as regras específicas de cada categoria.

Neste carrossel, explicamos os principais pontos para trabalhadores e empregadores. Deslize para entender e salve para consultar depois.

Informação clara para compreender seus direitos e se preparar para as mudanças.

Martins & Leão | Sociedade de Advogados

07/14/2026

BPC é um benefício assistencial voltado a pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.

✅ Não é necessário ter contribuído para o INSS.
✅ A família deve comprovar situação de vulnerabilidade social, analisada pelo INSS. Embora a renda familiar seja um dos critérios, outros fatores também podem ser considerados.
✅ É importante apresentar laudo médico com o CID do autismo e passar por avaliação social.
✅É necessário estar inscrito e com o CadÚnico atualizado.

📌 O BPC garante o pagamento de 1 salário mínimo por mês, mas não dá direito ao 13º salário nem gera pensão por morte.

Conhece alguém que pode ter esse direito? Marque aqui ou compartilhe!

07/07/2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante 1 salário mínimo por mês para quem se enquadra nos requisitos abaixo:

✅ Idosos com 65 anos ou mais;
✅ Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a deficiência gere impedimentos de longo prazo;
✅ Não é necessário ter contribuído para o INSS.

Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
• Estar inscrito e com o CadÚnico atualizado;
• Comprovar situação de baixa renda, observados os critérios legais.

⚠️ Muitas pessoas deixam de solicitar o benefício por acreditarem que não têm direito, quando, na verdade, cada caso deve ser analisado individualmente.

Ficou com dúvidas se você ou um familiar se encaixam nesses critérios? Comente aqui ou entre em contato.

07/07/2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS garante 1 salário mínimo por mês para quem se enquadra nos requisitos abaixo:

✅ Idosos com 65 anos ou mais;
✅ Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a deficiência gere impedimentos de longo prazo;
✅ Não é necessário ter contribuído para o INSS.

Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
• Estar inscrito e com o CadÚnico atualizado;
• Comprovar situação de baixa renda, observados os critérios legais.

⚠️ Muitas pessoas deixam de solicitar o benefício por acreditarem que não têm direito, quando, na verdade, cada caso deve ser analisado individualmente.

Ficou com dúvidas se você ou um familiar se encaixam nesses critérios? Comente aqui ou entre em contato.

07/07/2026

⚠️ Fique atento!

O BPC/LOAS é um direito de muitas pessoas que, por sua condição de saúde, deficiência ou situação de vulnerabilidade social, podem ter acesso a esse benefício.

Se você acredita que se enquadra nos requisitos ou tem dúvidas sobre o seu caso, entre em contato com nosso escritório. Fazemos uma análise individualizada para verificar seu direito e orientar todo o processo de solicitação.

Envie uma mensagem no direct ou clique no link da bio para agendar sua análise.

11/18/2025

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