Adriana Gomes Neves & Rosinda Fernandes - Escritório de Advogadas

14/02/2025

Desejos de Bom Fim-de-semana de são os votos desta equipa!

04/02/2025

A Inteligência Artificial diante dos nossos olhos: Perigo ou Virtude?
O novo regulamento para a IA da União Europeia foi um primeiro passo importante não só para a Europa como para o mundo. Ecoámos bem alto, que pretendemos uma europa que estimule a inovação, mas ao mesmo tempo, não se esqueça de alicerçar o desenvolvimento da IA no cumprimento de normas éticas e jurídicas harmonizadas em todos os Estados-membros, fazendo com que outros países sigam o exemplo.

O novo regulamento para a IA da União Europeia foi um primeiro passo importante não só para a Europa como para o mundo. Ecoámos bem alto, que pretendemos uma europa que estimule a inovação, mas ao mesmo tempo, não se esqueça de alicerçar o desenvolvimento da IA no cumprimento de normas éti...

03/02/2025

1 - A revisão das medidas de acompanhamento tem uma periodicidade mínima de cinco anos, com a possibilidade de ser reduzida na sentença de instauração da medida de acompanhamento tendo em atenção as especificidades concretas do caso.
2 - Se a medida de acompanhamento deve restringir-se ao estritamente necessário (artigo 145.º, n.º 1, do CC) ela deve, em cada momento, ser adequada à situação real e efetiva do beneficiário, podendo ser adaptada à situação desse beneficiário e apurada no próprio processo de acompanhamento.
(Sumário da Relatora)

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Processo: 249/21.2T8STR-A.E1
Data do Acordão: 19-12-2024

02/02/2025

Há CPCJs e CPCJs: faltam políticas que impeçam tantas diferenças

A falta de formação e supervisão de quem assume responsabilidades pelo destino de crianças e jovens em situação de perigo é, a todos os níveis, inadmissível.

01/02/2025

O que antes era o último "sprint" para o fim-de-semana está a tornar-se um dia “pessoal” para alguns trabalhadores remotos, reporta o Business Insider. A tendência tem sido apelidada de "quiet fridays" ou "gentle fridays", uma actualização radical das "casual fridays" da era pré-pandemia.

29/01/2025

Se o Tribunal decreta o divórcio com o fundamento invocado pelo autor não tem que discutir e apreciar o fundamento invocado pela Ré, que assim f**a prejudicado, inexistindo, por isso, omissão de pronúncia, nos termos do disposto no artigo 615.º, n.º 1, alínea d), conjugado com o artigo 608.º, n.º 2, ambos do CPC.
(Sumário da Relatora)

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Processo: 5364/22.2T8STB.E1
Data do Acordão: 19-12-2024

28/01/2025

O registo de nascimento do bebé é obrigatório para todas as crianças que nascem em Portugal. Pode pedir gratuitamente, online ou presencialmente, o registo de nascimento de um recém-nascido. Saiba onde e como neste guia prático e consulte mais informações em: https://lnkd.in/dMqSFMh

27/01/2025

A inclusão num plano de pormenor dum parque industrial de um terreno rústico prometido vender não caracteriza a lesão do promitente vendedor para efeitos do disposto no artigo 437.º, n.º 1, do Código Civil.
(Sumário do Relator)

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora
Processo: 321/21.9T8BJA.E1
Data do Acordão: 19-12-2024

26/01/2025

Trabalhar aos 70 anos. “Proibido” no público, mas com portas abertas no privado

O presidente da Associação Stop Idadismo defende que a atual legislação deve ser alterada e questiona as regras: “Que sentido faz um médico ter de sair do serviço público e poder continuar no privado?”. Eduardo Paz Ferreira e Maria João Valente Rosa também têm sido duas vozes críticas...

25/01/2025

No 12.º episódio do podcast E Se Corre Bem?, Inês Oom de Sousa, Presidente da Fundação Santander Portugal, partilhou a sua visão sobre o impacto da banca, o papel transformador da educação e as competências do futuro.⁠
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Com uma carreira de 30 anos no setor bancário, Inês Oom de Sousa destacou o orgulho em ter trabalhado numa área que considera fundamental para o desenvolvimento económico e social. “Acho que é através da banca que conseguimos ajudar muito, não só as pessoas, mas as empresas. A banca tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia e é algo que vai f**ar para sempre na minha vida.”⁠
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O podcast “E Se Corre Bem?” é um projeto da autoria de Diogo Agostinho, COO do ECO, que conta com o apoio do Doutor Finanças e da Nissan Portugal.
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🎙️Está disponível no Spotify, na Apple Podcasts e no site do ECO.⁠ Ouça aqui: https://lnkd.in/dBq35VKB