Susana Patrícia Pereira - Solicitadora

15/05/2026

É muito disto ⚖️🫂

10/05/2026

⚖️✍️⏳️👩‍🎓

10/05/2026

Hoje é o dia do Solicitador ⚖️

A nós, equipa, e a todos os Colegas e Amigos de profissão, os meus parabéns, por aquilo que fazemos diariamente em nome da nossa profissão e de todos quantos nos procuram 🤗

08/05/2026

Caros pais e encarregados de educação 🙋‍♀️

08/05/2026

Para os menos atentos 😅
Aqui ficam as datas referentes ao pagamento IMI 💸

Está a pagamento o IMI.

As notas de cobrança já estão a ser emitidas e enviadas por:

- Carta para a sua morada fiscal;

- Via eletrónica para o Via CTT, ou para as Notificações e Citações Eletrónicas no Portal das Finanças (NCEPF).

01/05/2026

Hoje, Dia do Trabalhador, lembramos as lutas e os direitos que sustentam uma sociedade justa e equilibrada.

Neste contexto, na garantia de um trabalho digno e de segurança jurídica, o papel do Solicitador assume particular relevância. Enquanto profissional próximo e especializado, acompanha, esclarece e apoia os cidadãos na compreensão dos seus direitos e deveres laborais, promovendo o acesso a mais informação e melhores decisões.

Nesta efeméride, relembramos: conhecer os direitos é o primeiro passo para os proteger. Encontre um Solicitador perto de si em osae.pt.

25/04/2026

🌹 25 deAbril - Dia da Liberdade

Antes do 25 de Abril, as mulheres só podiam trabalhar com a autorização do marido e não podiam, por exemplo, ser juízes, diplomatas ou polícias. O divórcio era praticamente inexistente.
Uma criança nascida fora do casamento era registada com a menção discriminatória de filho ilegítimo. Os filhos ilegítimos não tinham direito ao nome do pai e enfrentavam ao longo da vida a discriminação e limitações legais que impactavam diretamente as oportu­nidades e os seus direitos.

Atualmente, nenhuma criança nasce ou vive com este estigma.

A Constituição de Abril marcou um ponto de viragem nas bases do Direito da Família, refletindo uma evolução significativa na legislação portuguesa para adequar as leis aos princípios democráticos da liberdade, igualdade de género e proteção dos direitos individuais.

O Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de março, que aprovou o novo Código do Registo Civil, eliminou do assento de nascimento as menções a filho legítimo ou ilegítimo.

25/04/2026

O Governo vai lançar até junho uma nova fase de apoios à aquisição de veículos elétricos, com uma dotação de 20 milhões de euros.

O apoio abrange veículos e equipamentos adquiridos a partir de janeiro de 2025.

23/04/2026