Delegação da Amadora da Ordem dos Advogados

01/09/2026

🗓️ 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗮𝗱𝗼𝘀 — 𝗧𝗿𝗮𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗼 𝗜𝗥𝗡: 𝗽𝘂𝗯𝗹𝗶𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲, 𝗽𝗿𝗶𝘃𝗮𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗽𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗳𝗼𝗿𝗲𝗻𝘀𝗲

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados convida todos os Colegas a participar, no dia 30 de setembro de 2026, das 10h00 às 11h30, na conferência online dedicada ao impacto do RGPD no Instituto dos Registos e do Notariado e às suas implicações no quotidiano forense.

A sessão contará com a intervenção de Beatriz Fernandes, Encarregada de Proteção de Dados no IRN e Professora Auxiliar Convidada da Universidade Lusíada do Porto.

• Data: 30 de setembro de 2026
• Horário: 10h00 – 11h30
• Modalidade: Online
• Destinatários: Advogados e Advogados Estagiários • Inscrições: https://elearning.oa.pt/ (acesso com as credenciais da Área Reservada do Portal OA)
Assegure a sua inscrição e acompanhe este debate essencial para o exercício da profissão. Partilhe com os seus colegas!

01/09/2026

Altera ao legislativa TVDE
https://www.homepagejuridica.pt/noticias/15957-taxis-passam-a-poder-operar-em-plataformas-tvde-a-partir-de-setembro

01/09/2026

📢 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗚𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝘀𝘁𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹

A defesa dos Direitos Humanos e o compromisso com a Igualdade de Género exigem uma reflexão constante por parte de todos os agentes da Justiça.
No próximo dia 03 de setembro, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão de Direitos Humanos promovem uma mesa redonda dedicada ao impacto e aos desafios da Convenção de Istambul, assinalando o início de um ciclo anual de formações sobre o tema.

𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮
• 16h00 | Sessão de Abertura
João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Basílio Horta (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

• 16h20 | A monitorização internacional da Convenção de Istambul
Helena Maria Carvalho Leitão (Agente do Governo Português junto do TEDH)

• 16h40 | A jurisprudência portuguesa e os desafios da aplicação da Convenção de Istambul
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

• 17h00 | As políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal
Marta Silva (Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género)

• Moderação
José Gaspar Schwalbach (Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

Informações do Evento
• 🗓 Data: 03 de setembro de 2026
• 🕒 Horário: 16h00 – 18h00
• 📍 Formato: Presencial - Salão Nobre da OA

👉 Garanta já o seu lugar! Inscreva-se através do link: https://portal.oa.pt/comunicacao/03-de-setembro-igualdade-de-genero-e-convencao-de-istambul/

01/09/2026

01/09/2026

Um excelente Ano Judicial para todos os agentes judiciários
⚖️

28/08/2026

28/08/2026

𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘 | 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, a Assembleia da República recebe, no próximo dia 30 de setembro de 2026, uma sessão dedicada ao papel fundamental da Advocacia na consolidação do Estado de Direito em Portugal.

Sob o tema «Os Advogados na Construção do Estado de Direito: Memória, Resistência e Futuro», o encontro terá lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 10h00, reunindo diferentes gerações e perspetivas em torno do contributo dos Advogados para a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais.

Um momento de evocação da história, de reconhecimento daqueles que resistiram e defenderam a liberdade, mas também de reflexão sobre os desafios que se colocam à Advocacia e ao Estado de Direito no futuro.

📅 30 de setembro de 2026
🕙 10h00
📍 Sala do Senado | Assembleia da República

𝗢 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼 𝘀𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 𝗯𝗿𝗲𝘃𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲.

100 anos de história. Um compromisso que continua: defender o Direito, a liberdade e a Justiça.

28/08/2026

O novo Ano Judicial está quase a chegar…⚖️

10/08/2026

A Delegação encontra-se encerrada para Férias 🌞