30/10/2026
Chamar alguém de parceiro, prestador de serviços ou profissional autônomo não signif**a, por si só, que essa seja a natureza jurídica da relação.
Na prática, o que importa é como essa relação realmente funciona: existem horários impostos, subordinação, pessoalidade e outras características de um vínculo empregatício?
⚖ Não basta mudar o nome no contrato. É preciso que ele corresponda à realidade.
Compliance também é isso: alinhar contratos, processos e práticas para reduzir riscos trabalhistas.