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Fabiano Ribeiro Advogados

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Brasil
Videira, SC
Fabiano Ribeiro Advogados

Consultoria Jurídica Empresarial, Cível e Trabalhista. Especialistas em Direito do Trabalho, atuando desde 2011 em Videira e região.

03/06/2026

Saúde mental no trabalho também é assunto de segurança do trabalho.

Com a NR-1, as empresas devem gerenciar os riscos ocupacionais de forma preventiva — e isso inclui os fatores psicossociais relacionados ao trabalho, como excesso de cobrança, metas abusivas, assédio, sobrecarga, falta de apoio, jornadas exaustivas e ambientes organizacionais adoecedores.

Não basta agir apenas depois que o trabalhador adoece. A empresa deve identificar os riscos, avaliar sua gravidade, adotar medidas de prevenção e acompanhar continuamente as condições de trabalho.

Cuidar da saúde mental dos trabalhadores não é favor, nem “benefício corporativo”: é dever legal, medida de prevenção e respeito à dignidade de quem trabalha.

Saúde mental também é segurança. E segurança também é responsabilidade da empresa.

03/06/2026

No dia 26/05/2026, Fabiano Ribeiro, membro da Comissão da OAB Vai à Escola, e Gabriela Di Domenico estiveram na EEBM Vilson Pedro Kleinubing para conversar com os jovens sobre temas essenciais da vida em sociedade e do ambiente escolar. 📖👨‍🏫

Durante o encontro, foram abordados assuntos de grande relevância, como o uso indevido das redes sociais, a exposição de terceiros, a responsabilidade civil e penal de adolescentes e as consequências jurídicas de ameaças contra professores, funcionários e colegas.

A iniciativa reforça a importância da informação, da responsabilidade e do respeito nas relações presenciais e digitais, contribuindo para a formação de jovens mais conscientes de seus direitos e deveres.

Educação, cidadania e prevenção caminham juntas. 📚

Conscientização DireitoEEscola

28/05/2026

Jornada 5x2, qual sua opinião?! ⚖️

22/05/2026

Atualizações TEMA 1218.

15/05/2026

Atualizações sobre o TEMA 1218.

Tem dúvidas? Comente aqui 👇🏻

01/05/2026

Jornada 5 por 2, qual sua opinião?

01/05/2026

Neste Dia do Trabalho, celebramos a força, a dignidade e a história de cada trabalhador e trabalhadora, seja na esfera privada ou pública.

Mais do que uma data comemorativa, o 1º de maio nos lembra que o trabalho deve ser fonte de sustento, respeito e realização — nunca de exploração ou abandono.

Valorizar o trabalho é valorizar pessoas.

Feliz Dia do Trabalho! 🤝

17/04/2026

A maioria do Supremo Tribunal Federal formou entendimento para derrubar lei do Estado de Santa Catarina que havia restringido a adoção de políticas de cotas raciais em concursos públicos.

O julgamento reafirma a constitucionalidade das ações afirmativas, alinhando-se à jurisprudência já consolidada da Corte, que reconhece tais políticas como instrumentos legítimos de promoção da igualdade material e de enfrentamento de desigualdades históricas.

Com isso, prevaleceu o entendimento de que a vedação ou limitação genérica às cotas viola princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade substancial, além de contrariar precedentes do próprio STF que autorizam a adoção dessas medidas pelo poder público. A decisão reforça a autonomia dos entes federativos para implementar políticas inclusivas, desde que respeitados os parâmetros constitucionais.

Nos conte qual é a sua opinião sobre o assunto 😉👇🏻

16/04/2026

⚖️ Presença e compromisso com o servidor público

Na noite de ontem, 15/04, o advogado Dr. Fabiano Ribeiro esteve presente na Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Videira, que reuniu mais de 250 servidores.

Durante o encontro, prestou assessoria jurídica à categoria, esclarecendo direitos relevantes e normas estatutárias, com destaque para o direito de greve.

Atuação técnica, direta e comprometida com quem está na linha de frente do serviço público.

✊ Advocacia que orienta, esclarece e fortalece direitos.

07/03/2026

Hoje o Dr. Fabiano Ribeiro e o Dr. Matheus B. Zilio estiveram presentes no Hospital Salvatoriano Santa Maria, a convite da C**A – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio –, para ministrar palestra sobre temas de elevada relevância social e institucional: o assédio moral e o assédio sexual.

Na ocasião, foram abordados aspectos históricos, conceituais e situações exemplificativas, com o propósito de promover reflexão, informação e conscientização acerca de condutas que devem ser prevenidas e combatidas no ambiente de trabalho e na sociedade. ⚖️

Reafirmamos a convicção de que a conscientização, o diálogo e a informação constituem instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e segura para todos.

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