Roberto Bittencourt - Advocacia Criminal

Roberto Bittencourt - Advocacia Criminal Escritório de advocacia especializado em Direito Criminal. Atuamos, ainda, na área cível, eleitoral, administrativa, trabalhista e do consumidor

Atuamos, ainda, na área cível, eleitoral, administrativa, trabalhista e do consumidor.

2025 foi um ano desafiador mas entregamos o melhor na defesa dos direitos dos nossos clientes. Agora é momento de descan...
19/12/2025

2025 foi um ano desafiador mas entregamos o melhor na defesa dos direitos dos nossos clientes. Agora é momento de descansar e agradecer a confiança depositada e reafirmar o compromisso com todos aqueles que acreditam em nosso trabalho. Estaremos em recesso de 20/12 a 11/01. Desejamos à todos um abençoado Natal e um 2026 de muitas conquistas e realizações.

Sobre o voto do Ministro Luiz F*x proferido ontem (10/09) na ação penal 2668, dentre vários pontos, um me chamou especia...
11/09/2025

Sobre o voto do Ministro Luiz F*x proferido ontem (10/09) na ação penal 2668, dentre vários pontos, um me chamou especial atenção. O reconhecimento de cerceamento de defesa em razão do volume de dados juntados nos autos sem qualquer organização e sem tempo hábil para a defesa se manifestar. Em maio de 2022, durante os debates do 105º Colégio de Presidentes da realizado em Jaraguá do Sul, eu e meu delito amigo , então Presidente de Rio do Sul e atual Diretor de Prerrogativas da Seccional, debatíamos justamente essa questão. Sugerimos naquela oportunidade, que em ações penais com grande volume de provas (vídeos e arquivos), fosse determinada a apresentação de um índice/sumário por parte de quem junta um “tsunami” de provas. Via de regra o prazo para apresentação da resposta à acusação são 10 dias. Não raro sequer se consegue ler a íntegra de todas as provas juntadas. F**a o registro da nossa luta por aperfeiçoamento das condições do direito de defesa e pleno exercício do contraditório.

Tribunal do Júri é o ápice da advocacia criminal. Após semanas de preparação (a segunda foto prova isso), na última sext...
18/08/2025

Tribunal do Júri é o ápice da advocacia criminal. Após semanas de preparação (a segunda foto prova isso), na última sexta-feira (15/08) os advogados e realizaram defesa em plenário de Júri na Comarca de Fraiburgo, de um acusado de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Sessão conduzida com maestria pelo competente Magistrado Dr. Anddré Diniz Mesquita e com destacada atuação do Promotor de Justiça . Após seis anos de tramitação do processo, onde levamos a discussão jurídica até o Supremo Tribunal Federal, a comunidade fraiburguense tomou sua decisão. Justiça feita.

Atuo em uma ação penal em determinado Estado, onde as probabilidades de absolvição são grandes, sejam por questões fátic...
18/03/2025

Atuo em uma ação penal em determinado Estado, onde as probabilidades de absolvição são grandes, sejam por questões fáticas, sejam por questões técnicas (ATENÇÃO: NA ADVOCACIA JAMAIS SE PROMETE RESULTADO). O processo tramita há sete anos. Esse é o tempo que se levou até ser designada a primeira audiência. Inicialmente ouvimos a vítima. Depois deveríamos ouvir as testemunhas de acusação: 3 policiais militares. Um já falecido e os outros NÃO FORAM INTIMADOS!!!!!! Sete anos e não conseguiram intimar os policiais para comparecer em audiência. Depois a culpa da morosidade é da advocacia em razão dos 10 dias para abertura do prazo.

Recentemente iniciei mais uma pós-graduação, agora em “Prática Criminal”, pelo Centro de Ensino do Professor , visando s...
17/02/2025

Recentemente iniciei mais uma pós-graduação, agora em “Prática Criminal”, pelo Centro de Ensino do Professor , visando sempre estar atualizado com as novas teses e tendências da área. Para minha supresa, fui um dos primeiros inscritos e por isso fui presenteado com uma caixa contendo alguns itens personalizados. Agradeço a gentileza. Mas não tenho dúvida que o maior presente será o conhecimento adquirido.

Um dos princípios do escritório é a constante atualização. Para isso, seguidamente são adquiridas obras sobre os mais va...
14/02/2025

Um dos princípios do escritório é a constante atualização. Para isso, seguidamente são adquiridas obras sobre os mais variados temas da área criminal. Esses 3 livros foram adquiridos essa semana, sempre pensando na melhor defesa possível aos nossos clientes.

Sabe aquele pedido que sempre surge logo após a notícia da prática de um crime: “Mostra o rosto e nome do vagabundo”. Sa...
11/02/2025

Sabe aquele pedido que sempre surge logo após a notícia da prática de um crime: “Mostra o rosto e nome do vagabundo”. Sabe por qual motivo isso não deve ser feito? A resposta é essa da reportagem. A justiça com as próprias mãos, sem a devida apuração, gera condenações indevidas. No caso da reportagem, a população MATOU um INOCENTE. O processo judicial é um avanço civilizatório para apuração da culpa legal. Fora disso, é barbarie. E você, concorda com a divulgação do nome e da imagem de suspeitos antes da conclusão do processo judicial?

A Inteligência Artificial não substituirá o papel dos advogados. Deles será parceira, para os que assim se atualizarem. ...
10/02/2025

A Inteligência Artificial não substituirá o papel dos advogados. Deles será parceira, para os que assim se atualizarem. Mas vejam esse absurdo. Elaborar um “Habeas Corpus” através de IA, a qual criou jurisprudências inexistentes. QUE VERGONHA!!! Como alguém que se diz profissional, pode brincar com o Direito de seu cliente? A advocacia criminal é feita no detalhe, buscando a solução adequada para cada caso e não simplesmente no “copiar e colar” ou, na caso, criar a petição via IA. A preguiça leva a atalhos perigosos.

Acompanhem essa notícia: Jovem de 19 anos, SEM FILHOS, é preso por suposta dívida de pensão alimentícia. 🤦‍♂️ Absolutame...
07/02/2025

Acompanhem essa notícia: Jovem de 19 anos, SEM FILHOS, é preso por suposta dívida de pensão alimentícia. 🤦‍♂️ Absolutamente ninguém está livre de sofrer uma injustiça. Nesses momentos, é um advogado que estará ao seu lado.

Atendimento humanizado, técnica, experiência, estratégia jurídica e constante atualização. Essas são algumas das qualida...
06/02/2025

Atendimento humanizado, técnica, experiência, estratégia jurídica e constante atualização. Essas são algumas das qualidades que o escritório oferece aos nossos clientes. Acesse https://robertobittencourt.adv.br e conheça mais da nossa atuação.

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