Pitanga e Noronha Jr.

Pitanga e Noronha Jr. Causas: Cível, Empresarial, Trabalhista, Consumidor, Eleitoral, Ambiental, Família, Previdenciário. Telefone: (24) 99319-8196

17/08/2026

Acidente de trabalho não deve ser tratado como algo “normal” da profissão. ⚠️

Quando há falha no fornecimento de equipamentos de proteção, treinamento inadequado ou condições inseguras, a responsabilidade da empresa pode ser discutida — e, dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a indenização e outras reparações.

Sofreu um acidente no trabalho? Busque orientação jurídica para entender quais direitos se aplicam ao seu caso.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.

SegurançaDoTrabalho AdvocaciaTrabalhista

11/08/2026
Receber salário em dia não é favor.É obrigação da empresa.O atraso reiterado no pagamento pode gerar consequências grave...
27/05/2026

Receber salário em dia não é favor.
É obrigação da empresa.

O atraso reiterado no pagamento pode gerar consequências graves ao trabalhador e, dependendo do caso, autorizar até a chamada rescisão indireta.

📌 Isso significa que o empregado pode sair do emprego recebendo direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.

⚖️ Cada caso precisa de análise técnica, mas o trabalhador não deve naturalizar atrasos constantes.

💬 Na sua opinião: quantos dias de atraso já deveriam gerar punição mais severa para a empresa?

Você sabia que é possível receber benefício mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?O BPC/LOAS é um benefício assist...
05/05/2026

Você sabia que é possível receber benefício mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos de baixa renda.

O valor é de um salário mínimo e não exige contribuição previdenciária.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a renda familiar, o CadÚnico e a situação da pessoa que busca o benefício.

Tem alguém na sua família que pode se encaixar?

Entre em contato e tire suas dúvidas.

Idoso PessoaComDeficiência AdvogadoPrevidenciário

Fiquem atentos!!! NÃO FAZEMOS CONTATO COM NUMEROS ESTRANHOS PARA PEDIR DINHEIRO
27/04/2026

Fiquem atentos!!! NÃO FAZEMOS CONTATO COM NUMEROS ESTRANHOS PARA PEDIR DINHEIRO

Você não precisa aceitar qualquer situação no trabalho.Quando a empresa descumpre suas obrigações — como atrasar salário...
23/04/2026

Você não precisa aceitar qualquer situação no trabalho.

Quando a empresa descumpre suas obrigações — como atrasar salários, não pagar FGTS ou praticar assédio — o empregado pode buscar a chamada rescisão indireta.

Na prática, é como se o trabalhador “demitisse” a empresa, recebendo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado com cuidado, e geralmente é necessário buscar o reconhecimento na Justiça do Trabalho.

Se você está passando por isso, não tome decisões precipitadas. Informação é o primeiro passo.

Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que deveria — mas isso NÃO significa ficar sem direitos.Se estiverem pre...
16/04/2026

Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que deveria — mas isso NÃO significa ficar sem direitos.

Se estiverem presentes os requisitos do vínculo empregatício, a Justiça do Trabalho pode reconhecer a relação e garantir o pagamento de diversas verbas.

O que realmente importa não é o que está no papel, mas o que aconteceu na prática.

Se você tem dúvidas sobre sua situação, busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

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