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Notarial e Registral - OAB/CE

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Brasil
Fortaleza, CE
Notarial e Registral - OAB/CE

Comissão Temática com o fito de aprofundarmos o conhecimento sobre o Direito Notarial e Registral.

31/07/2026

CONVITE À ADVOCACIA | CONTA NOTARIAL

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará convida você para um encontro especial sobre a Conta Notarial, uma ferramenta que amplia a segurança jurídica nas transações imobiliárias e empresariais.

Será uma tarde de conhecimento, troca de experiências e demonstrações práticas, reunindo profissionais do setor jurídico, notarial, imobiliário e áreas afins.

Data: 14 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: Sede da FIEC – Salão Aberto / Cobertura
Endereço: Av. Barão de Studart, 1980 – Fortaleza/CE

A programação contará com participação de especialistas, operação simulada pelo tabelionato de notas e, ao final, uma experiência especial com degustação de vinhos italianos com harmonização.

Evento gratuito, mediante inscrição prévia. Vagas limitadas.

As inscrições podem ser realizadas através do link:

https://forms.gle/2bhABWLAHHzxDawE7
ou via QR Code disponível no cartaz.

Conta Notarial
Mais segurança para quem transfere, mais tranquilidade para quem recebe.

Apoio: FIEC
Patrocínio: Banco Safra

29/07/2026

📢 A advocacia extrajudicial está em constante evolução, e a qualificação profissional faz toda a diferença!

A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará convida você para participar do II Workshop de Direito Imobiliário e Notarial, um encontro que reunirá grandes nomes das áreas jurídica, registral e imobiliária para debater temas atuais, práticos e de grande impacto na atuação profissional.

📅 06 de agosto
🕕 18h às 21h
📍 FACIBI – Tianguá/CE

🎙️ Palestrantes:
✔️ Apolo Scherer Filho - Corretor, Advogado, especialista em Direito Imobiliário e autor de livros.
✔️ Priscilla Alli - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Serra de Ibiapaba da OAB/CE
✔️ Rafaella Pardini - Tabeliã do Cartório do 2° Ofício da Comarca de Tianguá.
✔️ Sávio Sá – Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará

✅ Inscrições gratuitas
🎟️ Vagas limitadas (120 participantes)

Será uma excelente oportunidade para ampliar conhecimentos, trocar experiências, fortalecer o networking e acompanhar as principais tendências do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Esperamos você na Serra da Ibiapaba para uma noite de muito aprendizado e atualização profissional!

📲 Garanta sua vaga pelo link disponível na bio da OAB Subsecção Ibiapaba.

08/07/2026

Quem participa, sai na frente.

Hoje tivemos um encontro incrível, com muito conteúdo prático, troca de experiências e debates sobre temas que fazem a diferença na atuação profissional.

Ver a sala cheia, o interesse dos participantes e as discussões de alto nível mostram o quanto o conhecimento compartilhado transforma a advocacia.

A todos que estiveram presentes, meu muito obrigado pela confiança e participação!

E, para quem ficou de fora: as próximas reuniões prometem ainda mais conteúdo, casos práticos e networking de qualidade. Não perca a oportunidade de crescer junto com a gente.

💬 Qual tema você gostaria de ver no próximo encontro? Deixe sua sugestão nos comentários e marque um colega que precisa participar da próxima reunião!

25/06/2026

📚⚖️ Palestra Imperdível: Enfiteuse Civil e Enfiteuse Administrativa dos Terrenos de Marinha

A Comissão convida advogados, estudantes, corretores de imóveis, registradores, servidores públicos e demais profissionais interessados para um debate aprofundado sobre um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Imobiliário brasileiro.

Nesta palestra, serão abordados os principais aspectos da enfiteuse civil e da enfiteuse administrativa, destacando suas diferenças, fundamentos legais, incidência sobre os terrenos de marinha, foro, laudêmio, domínio útil, domínio direto e as possibilidades de resgate do aforamento. O encontro também trará reflexões práticas sobre os impactos desses institutos nos negócios imobiliários, na regularização patrimonial e na segurança jurídica das transações.

Uma excelente oportunidade para atualização profissional, troca de experiências e aprofundamento em um tema que continua gerando dúvidas e repercussões no âmbito jurídico e imobiliário.

Link para inscrições na Bio.

📍 Garanta sua participação e venha ampliar seus conhecimentos com especialistas da área.

18/06/2026

🚨DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

A ESA Ceará recebeu, no dia 02/06, advogados, registradores, tabeliães, corretores e profissionais do mercado imobiliário para a palestra ministrada pelo Dr. Thales Machado, que falou sobre a “Dispensa de CND no Registro de Imóveis e nas Escrituras Públicas à luz dos Provimentos do CNJ e da Corregedoria Estadual”.

Um tema atual e de grande impacto prático para o setor imobiliário e extrajudicial, abordando os recentes entendimentos do CNJ e das Corregedorias sobre a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) em atos registrais e notariais.

Venha voce também integrar a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará. Link de inscrição na bio.

16/06/2026

A Diretoria da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará esteve reunida com o Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, Dr. Gúcio Carvalho Coelho, em importante agenda institucional voltada ao fortalecimento dos serviços notariais e registrais e à valorização da advocacia extrajudicial.

Durante o encontro, foram debatidas pautas de interesse da advocacia, especialmente relacionadas à desjudicialização, à efetividade dos procedimentos extrajudiciais, à segurança jurídica e à observância das prerrogativas profissionais no âmbito das serventias extrajudiciais.

A reunião reforça o compromisso da Comissão com o diálogo institucional permanente, a construção de soluções para os desafios enfrentados pela advocacia e o aperfeiçoamento contínuo do sistema notarial e registral cearense.

15/06/2026

📍 Brasília/DF | Comissão de Direito Notarial da OAB-CE

A Comissão de Direito Notarial da OAB Ceará esteve presente em importante reunião institucional realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrando a comitiva da advocacia nacional liderada pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, Ian Cavalcante. Ian Cavalcante | Advogado 🦉

Representando a advocacia cearense, o Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB-CE, Sávio Sá Sávio Sá | Advogado , participou das discussões voltadas ao fortalecimento das políticas de desjudicialização, à ampliação dos procedimentos extrajudiciais e à construção de medidas que promovam maior eficiência, segurança jurídica e acesso à Justiça para a população brasileira.

A participação da OAB Ceará nesse diálogo institucional reafirma o compromisso da advocacia cearense com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, a valorização das atividades notariais e registrais e a busca por soluções modernas e eficazes para os cidadãos.

Seguimos atuando de forma integrada com a advocacia nacional na defesa de uma Justiça mais acessível, célere e eficiente.

11/06/2026

Brasília-DF foi palco de um dia de intensa atuação institucional, diálogo e construção de pautas relevantes para a advocacia e para os serviços extrajudiciais brasileiros.

Representando a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, por meio de seu Presidente, Sávio Sá, e integrando os trabalhos da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, participamos de importantes reuniões e encontros institucionais voltados ao fortalecimento da advocacia e ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais em todo o país.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fomos recebidos pelos Conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró para a entrega de requerimentos relacionados às serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e de outras unidades da Federação.

A agenda institucional também contou com a participação do Diretor-Geral da ESA Nacional, Gideon Pitaluga, reforçando o compromisso das instituições com o desenvolvimento da advocacia e a qualificação profissional.

No Conselho Federal da OAB, estivemos reunidos com o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Bahia, fortalecendo o intercâmbio de ideias e iniciativas voltadas ao aprimoramento dos serviços notariais e registrais.

Além disso, em almoço institucional com o Conselheiro do CNJ Ilan Presser, foram debatidos temas relacionados à utilização da Inteligência Artificial no sistema de Justiça e nas atividades extrajudiciais, seus desafios e perspectivas para o futuro.

Encerramos o dia no Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, reforçando o compromisso com o diálogo permanente entre as instituições e a busca por soluções que contribuam para a evolução dos serviços prestados à sociedade.

Um dia marcado por importantes debates, construção de propostas e fortalecimento institucional, sempre em defesa da advocacia, da segurança jurídica e do aprimoramento dos serviços extrajudiciais brasileiros.

18/05/2026

🚨 CONVOCAÇÃO IMPERDÍVEL | DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

A ESA Ceará convida advogados, registradores, tabeliães, corretores e profissionais do mercado imobiliário para a palestra:

📌 “Dispensa de CND no Registro de Imóveis e nas Escrituras Públicas à luz dos Provimentos do CNJ e da Corregedoria Estadual”

Um tema atual e de grande impacto prático para o setor imobiliário e extrajudicial, abordando os recentes entendimentos do CNJ e das Corregedorias sobre a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) em atos registrais e notariais.

⚖️ Atualize-se sobre os reflexos jurídicos, a desburocratização dos atos imobiliários e os desafios enfrentados pelos cartórios e operadores do Direito.

📍 Garanta sua participação e amplie seus conhecimentos sobre as mudanças que vêm transformando a prática registral e notarial no Brasil.

🔗 Inscrições Gratuitas: ESA Ceará

https://esace.org.br/cursos/palestras/dispensa-de-cnd-no-registro-de-imoveis-e-nas-escrituras-publicas-a-luz-dos-provimentos-do-cnj-e-da-corregedoria-estadual/

16/04/2026

A Nova Fronteira do Direito Notarial: Apostila de Haia e Atuação Global

Palestrantes

Larissa Louredo
Registradora Civil e Tabeliã do distrito de Itaipaba em Pacajus/CE. Pós-graduada em Conciliação e Mediação de Conflitos pela FATELOS de Campinas/SP. Ex-Assessora Jurídica da Procuradoria do Estado do Ceará. Ex-Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Ceará. Ex-Assessora Parlamentar Estadual. Vice-presidente da ANOREG/CE. Diretora da ARPEN/CE e SINOREDI/CE. Atualmente Presidente em exercício da ANOREG/CE.

Fabiano Távora
Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, mestre em Direito dos Negócios pelo Ilustre Colegio de Advogados de Madrid. Mestre em Direito Constitucional aplicado às Relações Econômicas pela Unifor.

Dia: 23/4/2026 - 18h

Local: Auditório Hugo de Brito - Sede da OAB-CE

Evento presencial

Realização: Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE | Comissão de Direito Internacional da OAB-CE | ESA-CE

Inscrições: https://esace.org.br/cursos/palestras/a-nova-fronteira-do-direito-notarial-apostila-de-haia-e-atuacao-global/

Endereço

Avenida Washington Soares 800 Guararapes
Fortaleza, CE
60810-300

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

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