12/02/2026
Uma única contribuição pode garantir o seu salário-maternidade. 🤰🏻✨
O STF já consolidou o entendimento: para seguradas facultativas (donas de casa, estudantes) e contribuintes individuais (autônomas), não é mais exigida carência mínima de 10 contribuições. Uma contribuição válida antes do parto já pode assegurar o benefício.
E tem mais:
🔎 Casos que foram negados no passado podem ser revistos.
👶 Quem nunca pediu ainda pode solicitar, se o filho tiver até 5 anos.
Essa é uma decisão que impacta diretamente a vida de muitas mulheres — e pode mudar a sua também.
Compartilhe com quem precisa saber disso. Informação também é proteção de direitos.