ABA - Azevedo Brandão & Associados

09/09/2026

07/09/2026

No passado dia 1 de setembro, a Azevedo Brandão & Associados esteve presente, em Maputo, na conferência de apresentação do Directório Moçambique da CCPM 2026, realizada no Instituto Camões, Centro Cultural Português.

O encontro ficou marcado pela apresentação do Barómetro das Empresas Moçambicanas 2026 e pelo debate em torno de temas centrais para o desenvolvimento económico, nomeadamente a segurança jurídica, a confiança, a previsibilidade e a competitividade do ambiente de negócios.

A iniciativa reuniu representantes institucionais, empresariais e do setor da Justiça, reforçando a importância da cooperação e das relações económicas entre Portugal e Moçambique.

04/09/2026

No passado dia 31 de agosto, a ABA esteve presente na FACIM (Feira Internacional de Maputo 2026), realizada no Distrito de Marracuene, em Moçambique.

Organizada pela APIEX (Agência para a Promoção de Investimento e Exportações), a FACIM é a maior feira multissetorial de negócios de Moçambique e uma importante plataforma de promoção do investimento, das exportações e das parcerias empresariais, reunindo empresas, instituições e representantes de diversos países e setores de atividade.

A presença da ABA neste importante evento reforça o nosso compromisso com o acompanhamento próximo do ambiente empresarial moçambicano, permitindo-nos conhecer de perto as suas dinâmicas, oportunidades e desafios, com vista a prestar um apoio cada vez mais próximo e adequado aos nossos clientes.

Continuamos, assim, a fortalecer a nossa ligação ao tecido económico e empresarial e a contribuir para o desenvolvimento das relações de investimento e cooperação entre Portugal e Moçambique, sempre com o mesmo propósito: cuidar do seu negócio, onde quer que ele esteja.

03/08/2026

Saiba mais em: https://www.abassociados.com

31/07/2026

“O impacto da alteração do código de processo penal nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos “
https://www.abassociados.com/o-impacto-da-alteracao-do-codigo-de-processo-penal-nos-direitos-liberdades-e-garantias-dos-cidadaos/

22/07/2026

A mobilidade na CPLP reforça os laços entre os países lusófonos, mas coloca Portugal perante um desafio jurídico: conciliar os compromissos internacionais com as exigências do Direito da União Europeia e do Espaço Schengen. Descubra como este equilíbrio molda a política migratória portuguesa.
Saiba mais em: https://www.abassociados.com/a-diplomacia-juridica-de-portugal-conflito-entre-o-acervo-lusofono-e-o-acquis-comunitario/

17/07/2026

Se tem entre 18 e 35 anos, poderá beneficiar do Porta 65 Jovem, um apoio do Estado destinado a ajudar no pagamento da renda. Descubra quem pode candidatar-se, quais os requisitos e as principais novidades.

06/07/2026

Crime ou contraordenação: sabe distinguir?

Nem todas as infrações à lei são crimes.
A principal diferença está na gravidade da conduta, no tipo de sanção aplicada e na entidade competente para decidir.

Enquanto o crime pertence ao Direito Penal e pode originar uma pena, a contraordenação é uma infração administrativa punida, em regra, com coima.

Em caso de dúvida, é essencial perceber qual o regime aplicável e quais os meios de defesa disponíveis.