Renan Fernandes Pedroso - Advogado

Renan Fernandes Pedroso - Advogado Advogado Cível - Previdenciário - Direito do Consumidor

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FERNANDES E GUIMARÃES ADVOGADOS - diariamente das 09h às 17h - Telefone: (16) 3394-1043 - Rua Otone Correa, 2287, Jd. do Bosque - Matão/SP

PEDROSO E SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA - diariamente das 09 às 17h com agendamento pelo telefone/whatsapp (16)99713-2090 - Av. Tiradentes, 1227, Centro - Matão/SP

AAPMR - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região tod

a quinta feira a partir das 13h mediante agendamento prévio na recepção da unidade pelo telefone (16) 3394-1344

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem é a todos os homens que exercem a paternidade com amor, responsabilidade e dedicação...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem é a todos os homens que exercem a paternidade com amor, responsabilidade e dedicação.

Ser pai é muito mais do que um título. É estar presente, orientar, proteger e deixar exemplos que atravessam gerações.

O verdadeiro legado de um pai não se mede apenas pelos bens que constrói, mas pelos valores que transmite, pelas oportunidades que proporciona e pela segurança que oferece à sua família.

Que este dia seja marcado por momentos de gratidão, carinho e reconhecimento por aqueles que fazem da presença, do cuidado e do amor sua maior missão.

Desejamos um Feliz Dia dos Pais, repleto de saúde, união e muitas lembranças felizes ao lado de quem mais importa.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado | Direito Cível • Direito Previdenciário • Direito do Consumidor

💻 Você já parou para pensar no destino do seu patrimônio digital?Quando falamos em herança, normalmente pensamos em imóv...
07/08/2026

💻 Você já parou para pensar no destino do seu patrimônio digital?

Quando falamos em herança, normalmente pensamos em imóveis, veículos, dinheiro e aplicações financeiras. Mas atualmente, muitos bens de valor estão no ambiente digital.

Entre eles estão:

✔️ Criptomoedas;
✔️ Milhas aéreas;
✔️ Carteiras digitais;
✔️ Canais monetizados;
✔️ Lojas virtuais;
✔️ Domínios de internet;
✔️ Perfis comerciais nas redes sociais;
✔️ Sites, cursos e conteúdos digitais.

Se esses ativos possuem valor econômico, eles podem integrar o inventário e ser transmitidos aos herdeiros.

Um dos maiores desafios é que muitos desses bens dependem de senhas, autenticação em dois fatores e chaves de acesso. Sem organização prévia, esse patrimônio pode simplesmente se perder.

Por isso, é importante manter um planejamento patrimonial que permita aos herdeiros identificar esses bens e, quando possível, solicitar sua inclusão no inventário, sempre observando as regras legais e contratuais de cada plataforma.

📌 A tecnologia mudou a forma como acumulamos patrimônio. Por isso, o planejamento sucessório também precisa acompanhar essa evolução.

Se você possui patrimônio digital ou deseja entender melhor como proteger seus bens e sua família, procure orientação jurídica especializada.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado | Direito Cível • Direito Previdenciário • Direito do Consumidor

🚨 Cuidado com o golpe da falsa liberação de processos e benefícios!Criminosos estão utilizando o nome de tribunais, advo...
06/08/2026

🚨 Cuidado com o golpe da falsa liberação de processos e benefícios!

Criminosos estão utilizando o nome de tribunais, advogados e escritórios de advocacia para enganar pessoas que possuem processos em andamento.

Eles entram em contato por WhatsApp, ligação, SMS, e-mail e até chamadas de vídeo, informando que existe um valor a receber e que é necessário pagar uma suposta taxa para liberar o dinheiro.

Isso é golpe.

Fique atento aos principais sinais:

✔️ Pedido de PIX para liberar processo ou benefício;

✔️ Cobrança de "custas", "impostos" ou "taxas de desbloqueio";

✔️ Pressão para pagamento imediato;

✔️ Links suspeitos enviados por mensagem;

✔️ Chamadas de vídeo para "confirmar identidade";

✔️ Solicitação de documentos, senhas ou códigos bancários.

Lembre-se:

📌 Tribunais não pedem PIX por WhatsApp.

📌 Advogados não exigem depósitos urgentes para liberar valores judiciais.

📌 Nenhum benefício, aposentadoria, precatório ou indenização depende de pagamento antecipado para ser liberado.

Se receber esse tipo de mensagem:

❌ Não faça pagamentos;

❌ Não clique em links;

❌ Não envie documentos;

❌ Não participe de chamadas de vídeo com desconhecidos.

Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com seu advogado ou com o escritório pelos canais oficiais.

🔒 Informação é a melhor forma de evitar golpes. Compartilhe este conteúdo e ajude outras pessoas a se protegerem.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
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🚨 Beneficiários do BPC podem ter restrições para utilizar plataformas de apostas online. Você sabe o que mudou?Uma nova ...
05/08/2026

🚨 Beneficiários do BPC podem ter restrições para utilizar plataformas de apostas online. Você sabe o que mudou?

Uma nova regulamentação passou a impedir que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizem cadastro, depósitos e apostas em plataformas autorizadas pelo Governo Federal.

A medida busca preservar a finalidade do benefício, destinado a garantir condições mínimas de sobrevivência às pessoas em situação de vulnerabilidade.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que o BPC será cancelado automaticamente.

O bloqueio ocorre nas plataformas de apostas e é diferente das regras que disciplinam a concessão ou a manutenção do benefício assistencial.

Outro ponto importante é ficar atento aos golpes. Criminosos podem aproveitar o assunto para enviar mensagens falsas informando que o benefício será suspenso ou solicitando atualização de dados.

Nunca informe senhas, códigos ou dados bancários por WhatsApp e desconfie de links recebidos por mensagens. Sempre confirme qualquer informação pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, o portal Gov.br, a Central 135 ou o CRAS do seu município.

📌 Conhecer seus direitos é a melhor forma de evitar prejuízos e cair em desinformação.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado | Direito Cível • Direito Previdenciário • Direito do Consumidor

COMPROU EM UM MARKETPLACE E DEU PROBLEMA? QUEM DEVE DEVOLVER O SEU DINHEIRO?Por Dr. Renan Fernandes PedrosoComprar em pl...
04/08/2026

COMPROU EM UM MARKETPLACE E DEU PROBLEMA? QUEM DEVE DEVOLVER O SEU DINHEIRO?

Por Dr. Renan Fernandes Pedroso

Comprar em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magazine Luiza ou Casas Bahia é cada vez mais comum. Mas quando o produto não chega, vem com defeito ou é diferente do anunciado, surge a dúvida:

Quem é responsável: o vendedor ou o marketplace?

A resposta depende de como a compra foi realizada.

Se toda a negociação, o pagamento e a entrega aconteceram dentro da plataforma, o marketplace também pode ser responsabilizado e deverá participar da solução do problema.

Por outro lado, quando o consumidor sai do ambiente oficial para negociar pelo WhatsApp ou realiza um PIX diretamente ao vendedor, a situação muda e pode dificultar a recuperação do dinheiro.

Para comprar com mais segurança:

✔️ Faça toda a negociação dentro da plataforma;
✔️ Utilize apenas os meios oficiais de pagamento;
✔️ Nunca clique em links enviados por terceiros;
✔️ Guarde anúncios, comprovantes e conversas.

📌 Em caso de problemas, registre a reclamação nos canais oficiais da plataforma e preserve todas as provas da compra.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de evitar prejuízos.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
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🚨 Golpe do falso reembolso do plano de saúde: saiba como se proteger.Criminosos estão utilizando mensagens por WhatsApp,...
03/08/2026

🚨 Golpe do falso reembolso do plano de saúde: saiba como se proteger.

Criminosos estão utilizando mensagens por WhatsApp, SMS, e-mail e redes sociais para informar que existe um suposto reembolso disponível do plano de saúde.

O objetivo é convencer a vítima a clicar em um link e instalar um aplicativo falso. A partir daí, os golpistas podem obter acesso ao celular, capturar senhas, acessar aplicativos bancários e realizar transações sem o conhecimento do usuário.

⚠️ Desconfie sempre que uma mensagem:

✔️ Prometer dinheiro que você nunca solicitou;
✔️ Criar urgência para receber um suposto benefício;
✔️ Solicitar a instalação de aplicativos por meio de links;
✔️ Pedir senhas, códigos de confirmação ou dados bancários;
✔️ Orientar a conceder permissões incomuns ao celular.

📱 Lembre-se: pedidos legítimos de reembolso devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais da operadora do plano de saúde.

Se você já instalou um aplicativo suspeito:

• Desconecte o aparelho da internet;
• Entre em contato imediatamente com seu banco;
• Altere suas senhas;
• Solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED), caso tenha ocorrido um Pix fraudulento;
• Registre um boletim de ocorrência e preserve todas as provas.

⚖️ Em algumas situações, quando houver falha na segurança da instituição financeira, é possível buscar judicialmente a restituição dos valores e a reparação dos prejuízos sofridos. Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente.

🔒 Informação e prevenção continuam sendo as melhores formas de evitar esse tipo de fraude.

💬 Compartilhe este carrossel. Uma simples informação pode impedir que outras pessoas caiam nesse golpe.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
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Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher.Mais do que uma cor no cal...
03/08/2026

Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Mais do que uma cor no calendário, este mês reforça a importância da informação, da prevenção e do acesso à Justiça para proteger mulheres em situação de violência.

A violência não é apenas física. Ela também pode ser:

✔️ Psicológica;
✔️ Moral;
✔️ Patrimonial;
✔️ Sexual;
✔️ Física.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um importante instrumento de proteção, garantindo medidas legais para prevenir, punir e combater a violência doméstica e familiar.

Se você ou alguém que conhece está vivendo uma situação de violência, procure ajuda. Existem canais de atendimento e proteção preparados para oferecer orientação e acolhimento.

A informação salva vidas. O silêncio não.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
Advogado | Direito Cível • Direito Previdenciário • Direito do Consumidor

Muitas pessoas procuram um advogado somente quando o problema já aconteceu.No entanto, a orientação jurídica preventiva ...
31/07/2026

Muitas pessoas procuram um advogado somente quando o problema já aconteceu.

No entanto, a orientação jurídica preventiva pode trazer mais segurança em diversas situações do dia a dia, como:

✔️ Contratos;
✔️ Questões previdenciárias;
✔️ Relações de consumo;
✔️ Compra e venda de bens;
✔️ Planejamento patrimonial.

📌 Informação e prevenção são ferramentas importantes para proteger seus direitos.

📲 Em caso de dúvidas, conte com orientação jurídica especializada.

Dr. Renan Fernandes Pedroso
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Esperar apenas a idade chegar pode não ser a melhor estratégia.Um planejamento previdenciário permite:✔️ Identificar pen...
30/07/2026

Esperar apenas a idade chegar pode não ser a melhor estratégia.

Um planejamento previdenciário permite:

✔️ Identificar pendências;
✔️ Corrigir informações;
✔️ Organizar contribuições;
✔️ Simular diferentes cenários de aposentadoria.

📌 Conhecer sua situação previdenciária ajuda na tomada de decisões e evita surpresas no futuro.

A compra de um imóvel envolve muito mais do que analisar preço e localização.Antes da assinatura do contrato, vale confe...
29/07/2026

A compra de um imóvel envolve muito mais do que analisar preço e localização.

Antes da assinatura do contrato, vale conferir:

✔️ Matrícula atualizada;
✔️ Situação documental;
✔️ Existência de dívidas;
✔️ Regularidade do vendedor;
✔️ Cláusulas contratuais.

📌 Uma análise preventiva pode evitar problemas futuros e proporcionar mais segurança jurídica.

Endereço

Rua Otone Corrêa, 2287
Matão, SP
15990-630

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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