Bernardi e Busnardi Advogados

Bernardi e Busnardi Advogados Sociedade de Advogados formada por Paulo Augusto Bernardi e Fabio Busnardi Fernandes com atuação e

Já se perguntou se um médico pode recusar um procedimento?Nem toda recusa é negativa: existem fundamentos técnicos, jurí...
28/01/2026

Já se perguntou se um médico pode recusar um procedimento?

Nem toda recusa é negativa: existem fundamentos técnicos, jurídicos e éticos que garantem que o ato seja correto.

O Código de Ética Médica prevê que a recusa é válida quando:

👉O procedimento apresenta risco significativo ao paciente;
👉Há falta de infraestrutura ou recursos adequados;
👉Há incompatibilidade contratual ou financeira;
👉As condições de trabalho não permitem a realização segura.

Registrar a recusa de forma adequada é essencial para proteger paciente e profissional.

Salve este post para entender seus direitos e deveres!

Você já pensou no que acontece com um imóvel quando um familiar falece sem deixar um planejamento?Adiar o inventário pod...
26/01/2026

Você já pensou no que acontece com um imóvel quando um familiar falece sem deixar um planejamento?

Adiar o inventário pode gerar conflitos entre herdeiros, acúmulo de tributos e até impedir a venda ou regularização do imóvel.

O planejamento sucessório é a ferramenta que organiza a transmissão dos bens, evitando litígios e protegendo o patrimônio familiar.

Com ele, é possível:

📌Reduzir custos e burocracia;
📌Garantir que todos os herdeiros recebam suas partes de forma clara;
📌Evitar riscos de usucapião ou disputas judiciais.

Salve este post para lembrar da importância do planejamento!

Já teve problemas comprando online e se perguntou quem é responsável?Nos marketplaces, o vendedor não está sozinho: a pl...
21/01/2026

Já teve problemas comprando online e se perguntou quem é responsável?

Nos marketplaces, o vendedor não está sozinho: a plataforma também pode ser responsabilizada por atrasos, produtos com defeito ou propaganda enganosa.

Isso significa que o consumidor pode exigir:

📌Reparação ou substituição do produto;
📌Devolução do valor pago;
📌Indenização, quando houver prejuízo.

O Código de Defesa do Consumidor garante esses direitos e reforça que a transparência é obrigatória em compras online.

Você já se perguntou como o juiz decide entre guarda compartilhada ou unilateral?A guarda compartilhada é a regra: ambos...
20/01/2026

Você já se perguntou como o juiz decide entre guarda compartilhada ou unilateral?

A guarda compartilhada é a regra: ambos os pais participam das decisões importantes sobre a vida dos filhos.

A guarda unilateral ocorre apenas em casos excepcionais, quando um dos genitores não tem condições de exercer o poder familiar de forma plena.

O critério central em qualquer decisão é sempre o interesse superior da criança: bem-estar, segurança e desenvolvimento saudável.

O importante é que cada decisão busque garantir o cuidado equilibrado e contínuo do menor.

Você já viu uma situação na TV ou no trabalho e pensou: “isso passou do limite”?Quando falamos em importunação e assédio...
19/01/2026

Você já viu uma situação na TV ou no trabalho e pensou: “isso passou do limite”?

Quando falamos em importunação e assédio, falamos de condutas que a lei trata com seriedade, dentro e fora das telas.

Importunação sexual acontece quando há ato de cunho sexual sem consentimento:

👉Toques indesejados, beijos forçados ou aproximações invasivas são exemplos comuns.

Já o assédio sexual envolve abuso de poder:

👉Quando alguém usa cargo, função ou influência para constranger outra pessoa.

Ambos são crimes previstos no Código Penal (arts. 215-A e 216-A).

Essas situações nunca são “exagero” ou “brincadeira”. São violações de direitos e da dignidade da vítima.

📞Canais de denúncia: 100 | 180.

Salve este post e compartilhe informação. Conhecimento também protege.

Você já tentou participar de uma licitação e se deparou com uma lista enorme de exigências?Para contratar com o poder pú...
14/01/2026

Você já tentou participar de uma licitação e se deparou com uma lista enorme de exigências?

Para contratar com o poder público, não basta apenas apresentar proposta: é preciso cumprir critérios legais e de compliance, garantindo segurança e transparência.

Entre os principais requisitos estão:

📌Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
📌Capacitação técnica da empresa.
📌Aderência às normas da nova Lei de Licitações.

Essas exigências não só permitem a participação no processo, como também garantem a validade do contrato público firmado.

Fique atento aos documentos e critérios legais para evitar surpresas e garantir a segurança jurídica.

Você já precisou solicitar crédito e descobriu que seu nome estava negativado mesmo sem dever nada?A negativação indevid...
12/01/2026

Você já precisou solicitar crédito e descobriu que seu nome estava negativado mesmo sem dever nada?

A negativação indevida acontece quando há erro, cobrança duplicada, contrato inexistente ou falha no cancelamento de serviços.

Isso pode gerar prejuízos reais, como:

📌Dificuldade para conseguir empréstimos ou cartões.
📌Impacto na reputação financeira.

A boa notícia é que a lei garante:

✅Correção imediata ou exclusão do registro.

✅Reparação por danos morais quando houver prejuízo comprovado.

Fique atento aos seus direitos e verifique regularmente seu CPF.

Salve este post para lembrar como agir!

Você já se perguntou por que algumas empresas parecem evitar crises jurídicas e problemas internos?A resposta muitas vez...
07/01/2026

Você já se perguntou por que algumas empresas parecem evitar crises jurídicas e problemas internos?

A resposta muitas vezes está na governança corporativa: práticas claras de transparência, organização societária e compliance que fortalecem a segurança do negócio.

Com procedimentos bem definidos, a empresa:

📌Reduz riscos legais e evita litígios.
📌Previne conflitos internos e externos.
📌Aumenta a confiança de investidores, clientes e parceiros.

Exemplo prático: reuniões periódicas de conselho e relatórios claros ajudam a identificar falhas antes que se tornem problemas jurídicos.

Adotar boas práticas corporativas não é só estratégia, é proteção legal.

Salve este post para revisar suas práticas!

Você já conferiu a fatura do cartão ou do empréstimo e se perguntou se os juros estão corretos?Juros abusivos acontecem ...
05/01/2026

Você já conferiu a fatura do cartão ou do empréstimo e se perguntou se os juros estão corretos?

Juros abusivos acontecem quando instituições financeiras cobram taxas acima do permitido ou escondem custos em contratos. Isso é mais comum em cartões, financiamentos e empréstimos.

Para se proteger:

📌Leia sempre o contrato com atenção.
📌Compare a taxa cobrada com a média de mercado.
📌Guarde comprovantes e extratos detalhados.

Se identificar cobrança irregular, a lei permite contestar judicialmente, revisar cláusulas e até recuperar valores pagos indevidamente.

Salve este post para consultar sempre que precisar e marque alguém que precisa saber disso!👇

Iniciar 2026 com a gestão jurídica organizada fortalece a segurança e a estratégia da empresa.A revisão de contratos cor...
31/12/2025

Iniciar 2026 com a gestão jurídica organizada fortalece a segurança e a estratégia da empresa.

A revisão de contratos corrige falhas, atualiza cláusulas, evita juros e multas indevidas e abre espaço para renegociar prazos e condições de forma mais vantajosa.

Esse cuidado também contribui para a blindagem patrimonial, separando bens pessoais e empresariais e reduzindo riscos em cenários de instabilidade.

Com ferramentas de gestão contratual e suporte jurídico especializado, a empresa ganha controle, evita passivos e sustenta um crescimento mais sólido ao longo do ano.

Ao reservar uma hospedagem, o consumidor tem proteção legal desde a oferta até o check-out.O hotel deve garantir seguran...
29/12/2025

Ao reservar uma hospedagem, o consumidor tem proteção legal desde a oferta até o check-out.

O hotel deve garantir segurança, higiene e condições compatíveis com o que foi anunciado.

Informações sobre taxas, regras internas e cancelamentos precisam ser apresentadas com transparência.

Se o quarto não estiver adequado, o hóspede pode solicitar troca, reparo ou cancelar a estadia.

Reservas feitas por telefone ou internet permitem arrependimento em até 7 dias.

Bagagens sob responsabilidade do hotel devem ser protegidas, e prejuízos devem ser indenizados.

O estabelecimento também deve cumprir normas de acessibilidade.

Se algum direito for descumprido, o consumidor pode reclamar diretamente, usar canais oficiais e acionar o Procon.

A chegada das festas nos convida a olhar para o caminho percorrido e reconhecer as relações que sustentam o nosso propós...
24/12/2025

A chegada das festas nos convida a olhar para o caminho percorrido e reconhecer as relações que sustentam o nosso propósito.

A equipe Bernardi e Busnardi Advogados agradece por cada troca, cada confiança e cada passo dado ao nosso lado.

Que este Natal seja marcado pela harmonia e pelo acolhimento.

E que o Ano Novo abra espaço para um ciclo de crescimento, diálogo e realizações.

Boas festas, com nossos votos de um 2026 próspero e abençoado.🎄

Endereço

Rua PRUDENTE DE MORAIS, 1185-FUNDOS
Matão, SP
15990-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Bernardi e Busnardi Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria