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21/05/2026

da 3ª Sessão Extraordinária da OAB-CE. Importantes iniciativas foram destacadas como: fortalecimento das prerrogativas, valorização da advocacia, melhorias na prestação jurisdicional, proteção da sociedade e novos projetos voltados à inovação e transformação digital.

🚀 Também seguimos atentos ao combate a golpes digitais, em especial, ao golpe do falso advogado, reforçando o compromisso com a segurança da sociedade e da nossa classe.

A OAB-CE segue trabalhando por você!

👉 Acompanhe. Participe. Fortaleça a advocacia.

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20/05/2026

Mais praticidade, agilidade e tecnologia para a advocacia cearense 💻📲

Com o OAB Ceará Digital, diversos serviços podem ser resolvidos de forma online, sem
burocracia e sem precisar sair de casa.

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E, se precisar de atendimento, a OAB Ceará também está no WhatsApp:

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Acesse e confira:
OAB Ceará Digital

19/05/2026

Neste Dia do Estudante de Direito, a OAB-CE celebra quem escolheu trilhar um caminho movido pela justiça, pela coragem e pela vontade de fazer a diferença na sociedade.

O caminho é longo, a rotina é intensa, mas saibam que vocês não estão sozinhos. A OAB-CE é a casa de vocês, e a ESA-CE é a parceira que transforma o conhecimento acadêmico na prática que vai mudar realidades.

Parabéns pelo dia de hoje e por escolherem o Direito!

Direito e futebol? 🤔A OAB-CE participou da feira FutPro Expo, realizada no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu c...
19/05/2026

Direito e futebol? 🤔

A OAB-CE participou da feira FutPro Expo, realizada no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu clubes, federações, executivos, investidores, empresas e profissionais do esporte em uma programação voltada ao desenvolvimento do futebol, com feira de negócios, congressos, ativações, experiências esportivas e debates sobre inovação e gestão esportiva.

💬 O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco (), destacou a importância da presença institucional da OAB-CE no evento. “A participação da OAB Ceará em espaços como a FutPro Expo demonstra o compromisso da instituição com os debates contemporâneos que impactam diretamente a sociedade e o mercado esportivo. O Direito Desportivo tem ganhado cada vez mais relevância, exigindo profissionais preparados e atentos às transformações do setor, especialmente em temas ligados à integridade, governança e segurança jurídica”, frisou.

💬 Breno Gondim (), presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, foi um dos palestrantes no evento e ressaltou o papel da entidade no fortalecimento do setor esportivo. “A parceria na FutPro Expo reafirma o compromisso da Ordem com a moralidade e a sustentabilidade do mercado esportivo. Em um cenário de crescimento acelerado do mercado de apostas e de constantes atualizações legislativas, a OAB atua como o pilar de segurança jurídica indispensável para clubes, atletas e federações”, afirmou.

📍Também representaram a OAB-CE no evento o conselheiro jovem e presidente da Comissão da Juventude, Hiago Brito (), e o conselheiro jovem Renato Guimarães (), e membros da Comissão de Direito Desportivo.

🖇️ Saiba mais em oabce.org.br

19/05/2026

OAB Responde | A reforma tributária segue trazendo mudanças importantes para os contribuintes. ⚖️💰

Além da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, outro ponto tem chamado atenção: a tributação sobre lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas.

A proposta prevê cobrança para quem receber valores acima de R$ 50 mil mensais, impactando uma renda que, historicamente, não era tributada.

Por isso, é fundamental acompanhar as mudanças e buscar orientação especializada para garantir uma tributação justa e adequada à sua realidade.

Fique atento e procure um advogado tributarista de confiança. 📊

Há 83 anos, a CAACE caminha ao lado da advocacia cearense, fortalecendo a classe por meio do cuidado, da escuta e do com...
18/05/2026

Há 83 anos, a CAACE caminha ao lado da advocacia cearense, fortalecendo a classe por meio do cuidado, da escuta e do compromisso com quem exerce diariamente a defesa da cidadania. 💙⚖️

Ao longo dos anos, a CAACE consolidou seu papel como espaço de acolhimento, valorização e suporte à classe, atuando sempre em sintonia com a OAB-CE para ampliar benefícios, fortalecer prerrogativas e aproximar ainda mais a instituição da advocacia.

Parabéns pelos 83 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a advocacia cearense. 🎉

Fechar os olhos não faz a violência desaparecer. O abuso sexual de crianças e adolescentes acontece, muitas vezes, em am...
18/05/2026

Fechar os olhos não faz a violência desaparecer.

O abuso sexual de crianças e adolescentes acontece, muitas vezes, em ambientes de confiança e os sinais nem sempre são ignorados por falta de informação, mas por escolha.

Fique atento e denuncie pelo Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar. Proteger a infância é responsabilidade de todos.

A discriminação nem sempre vem em forma de ataque direto. Muitas vezes, aparece disfarçada de “opinião”, “brincadeira” o...
17/05/2026

A discriminação nem sempre vem em forma de ataque direto. Muitas vezes, aparece disfarçada de “opinião”, “brincadeira” ou “costume”.

Mas é importante dizer com clareza: LGBTQIA+fobia é crime. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou essas práticas à Lei de Racismo. Diante de qualquer violação, denunciar é um ato de cidadania. O silêncio também sustenta a violência.

A OAB-CE, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, segue comprometida com a defesa dos direitos humanos e no combate a todas as formas de discriminação.

+fobia

A Rebelião dos Jangadeiros resgata um dos capítulos mais marcantes da história do Ceará e da luta pela liberdade no Bras...
16/05/2026

A Rebelião dos Jangadeiros resgata um dos capítulos mais marcantes da história do Ceará e da luta pela liberdade no Brasil. Por meio de relatos e memórias, o documentário apresenta o movimento liderado por Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, que ao lado dos jangadeiros cearenses se recusou a transportar pessoas escravizadas para serem vendidas no Sul e Sudeste do país.

A greve dos jangadeiros impactou diretamente a economia da época e transformou o Ceará em pioneiro na abolição da escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea. O filme evidencia coragem, resistência e o poder da mobilização coletiva diante das injustiças sociais.

Com sensibilidade e força narrativa, a obra nos convida a refletir sobre memória, dignidade humana e o papel de personagens cearenses que ajudaram a mudar os rumos da história brasileira.

🏛️ A OAB-CE segue acompanhando as demandas da advocacia cearense relacionadas ao funcionamento do sistema de atendimento...
15/05/2026

🏛️ A OAB-CE segue acompanhando as demandas da advocacia cearense relacionadas ao funcionamento do sistema de atendimento remoto do TJCE, conhecido como Balcão Virtual. Em razão das dificuldades de acesso relatadas por advogados e advogadas, a seccional manteve diálogo institucional com o Judiciário cearense em busca de soluções para garantir a regularidade do serviço.

⚖️ As tratativas resultaram no envio do ofício nº 632/2026 - GABPRESI do TJCE à OAB-CE informando sobre a atualização tecnológica da plataforma utilizada para o atendimento remoto, em razão da descontinuidade de serviços e componentes essenciais da ferramenta anteriormente utilizada. O Tribunal informou ainda que a migração para uma nova plataforma institucional busca assegurar maior estabilidade, continuidade e eficiência no atendimento virtual prestado às unidades judiciárias.

💬 Segundo o diretor de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira (), a Ordem tem atuado diretamente na interlocução institucional para garantir o acesso da advocacia aos serviços do Judiciário. “Em virtude das demandas recebidas pela OAB Ceará sobre dificuldades de acesso ao Balcão Virtual, a Ordem entrou em contato com o sistema judiciário e participou de reuniões para alinhar as reclamações apresentadas pela advocacia. A partir desse diálogo, foi disponibilizado um canal para que o Tribunal possa verificar internamente as demandas encaminhadas e buscar soluções efetivas. A OAB-CE seguirá vigilante quanto ao regular funcionamento dessa importante porta de acesso à Justiça, tratando junto ao Tribunal todas as situações apresentadas pela advocacia”, afirmou.

❗No documento encaminhado à Seccional, o TJCE informou que os links anteriormente utilizados para acesso ao Balcão Virtual foram desabilitados e que os acessos atualizados devem ser consultados diretamente na página oficial da ferramenta.

🖇️ Saiba mais em oabce.org.br

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