Johann Kallen - Advogado

18/03/2026

11/03/2026

01/03/2026

Hoje tem Vozão na final do Campeonato Cearense.

17/11/2025

Show "Tempo Rei" Gilberto Gil.

19/08/2025

Digam se não é a mãe mais bonita do mundo?
Te amo, mãe!!!

03/10/2024

Sim! A lei exige essa autorização para garantir que os pais participem das decisões importantes relacionadas ao filho. Agora, se o pai se recusar a dar a autorização, a mãe pode buscar a ajuda de um advogado para entrar com um processo na Justiça e tentar obter a autorização do juiz.

Caso a mãe se mude sem a autorização do pai, ela corre o risco de enfrentar uma ação por alienação parental e, em casos extremos, pode até perder a guarda do filho.

Quer saber mais? Entre em contato comigo, estou à disposição para tirar suas dúvidas.

01/10/2024

A resposta é: depende!

A Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), trouxe mudanças significativas no tratamento das incapacidades no Brasil. Ela estabelece que a deficiência de uma pessoa não é um impedimento absoluto para sua inclusão, mas reflete mais a inadequação da sociedade do que a incapacidade do indivíduo.

Se seu filho com autismo, mesmo sendo maior de idade, não tem autonomia para as atividades diárias e apresenta um nível severo de autismo, comprovado por laudo médico, ele pode ter direito a receber pensão alimentícia. O direito ao auxílio não é automaticamente perdido ao atingir a maioridade, especialmente se for comprovada a dependência contínua em relação aos responsáveis.

Portanto, sim, seu filho com autismo pode ter direito a pensão alimentícia, mesmo que já seja maior de idade, caso a dependência e necessidade de apoio sejam demonstradas.

30/09/2024

Descontos só podem ser realizados com a autorização expressa do beneficiário, conforme o Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Se houver descontos não autorizados, a responsabilidade recai sobre a entidade envolvida, o que pode resultar em sanções administrativas, cíveis e penais.

Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS e notou um desconto não autorizado em seu pagamento, entre em contato com o SAC indicado no extrato do benefício e solicite o estorno das contribuições indevidas.

Lembre-se: é seu direito cancelar descontos feitos por entidades não autorizadas e bloquear empréstimos consignados não solicitados.

29/09/2024

Para comprovar uma negativação indevida, você deve reunir documentos que provem que a dívida foi quitada ou que nunca existiu, como recibos, comprovantes de pagamento ou contratos.

O primeiro passo é contatar a empresa responsável, explicar a situação e solicitar a remoção imediata do seu nome dos registros de proteção ao crédito.

Durante esse processo, documente tudo: anote os protocolos de atendimento, a data e hora das conversas, o nome do atendente e qualquer correspondência trocada por e-mail, além de outras evidências da comunicação com a empresa.

Caso a empresa não resolva o problema, busque a orientação de um advogado o mais rápido possível.

28/09/2024

Com o Presidente da OAB-CE no SUMMIT Gestão para jovem advocacia.

28/09/2024

Quer saber quais situações podem levar a uma indenização por dano moral? Arrasta para o lado e conheça 7 condições que podem justificar uma reclamação e entenda melhor seus direitos!