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OAB Sergipe

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe

24/08/2026

ATENÇÃO, ADVOCACIA

INSTABILIDADE NO RECEBIMENTO DE RECORTES JURÍDICOS

A empresa Webjur, responsável pela emissão dos recortes, informou que alguns de seus IPs foram temporariamente incluídos em uma lista de bloqueio de spam, o que pode afetar a entrega de e-mails.

A solicitação de regularização já foi realizada, com previsão de normalização em até 48 horas úteis.

Durante esse período, alguns recortes poderão apresentar atraso ou não ser entregues. Por isso, orientamos a advocacia a consultar diretamente o Portal do Recorte Digital para verificar as publicações.

Após a regularização, a Webjur informou que realizará o reenvio das publicações referentes ao período afetado.

A OAB Sergipe segue acompanhando a situação e manterá a advocacia informada sobre eventuais atualizações.

24/08/2026

Nos dias 08 e 09 de outubro, acontece o Congresso Sergipano de Direito Imobiliário e Condominial, com o tema “Desenvolvimento Urbano, Integração e Gestão”.

Um momento de muito conhecimento, atualização e debates sobre os principais temas do Direito Imobiliário, Condominial e do desenvolvimento urbano.

📍 Bloco G – Auditório A, UNIT
📌 Av. Murilo Dantas, 300 – Farolândia, Aracaju/SE

🎓 Inscrição gratuita + certificação
🔗 esaserpige.org.br

Salve a data e participe!

24/08/2026

Um novo espaço para fortalecer a advocacia!

A OAB/SE está reformando a sala da advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pensando em oferecer mais conforto, estrutura e melhores condições para o exercício profissional.

Porque valorizar a advocacia também é cuidar de quem trabalha diariamente pela Justiça.

Em breve, teremos um espaço renovado e ainda mais preparado para receber a advocacia sergipana.

21/08/2026

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) abriu prazo para a negociação de débitos do Ibama, com desconto de até 50%.

A oportunidade é destinada a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos inscritos em Dívida Ativa do Ibama até 1º de junho de 2025, com valor consolidado de até 60 salários mínimos.

🔎 Quer saber se você pode aderir? É possível consultar a elegibilidade por meio do serviço de autosserviço disponibilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

➡️ Confira as informações e consulte sua situação pelo link disponível na bio.

21/08/2026

NOTA PÚBLICA

Acerca da prisão preventiva de advogado ex-conselheiro investigado por suposta prática do crime de estupro de vulnerável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esclarece:

A OAB/SE tomou conhecimento dos fatos e imediatamente adotou providências para a obtenção de informações oficiais junto às autoridades competentes pela investigação.

No âmbito institucional, a Presidência determinou a instauração de Processo Ético-Disciplinar e, diante da excepcional gravidade dos fatos, decidiu pela suspensão cautelar do exercício profissional do advogado, com fundamento no poder geral de cautela, no art. 60, incisos II e VII, do Regimento Interno da OAB/SE e na Súmula nº 15/2026/COP do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O cumprimento da medida foi devidamente acompanhado pela Diretoria de Prerrogativas da Ordem, assegurando-se a observância das prerrogativas profissionais previstas em lei.

A OAB/SE reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a defesa dos direitos fundamentais e a proteção de crianças e adolescentes.

O procedimento tramita sob estrito sigilo legal, assegurando-se o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Aracaju, 21 de agosto de 2026.

Diretoria da OAB/SE

20/08/2026

🚨 Sinal vermelho para a violência contra a mulher!

A Campanha Sinal Vermelho reforça que a denúncia e o pedido de ajuda podem acontecer de forma simples e segura. Um gesto pode ser o primeiro passo para romper o ciclo da violência.

A OAB Sergipe apoia essa iniciativa e reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres, o enfrentamento à violência e a construção de uma sociedade mais segura e igualitária.

19/08/2026

Agosto Lilás é um convite à conscientização, à informação e, sobretudo, à ação pelo fim da violência contra a mulher.

A violência pode assumir diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. E nenhuma delas deve ser naturalizada ou silenciada.

A OAB Sergipe reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de uma sociedade em que todas possam viver com dignidade, segurança e respeito.

💜 Informação também é proteção. Denunciar é um ato de coragem. Combater a violência contra a mulher é responsabilidade de todos.

19/08/2026

A OAB Sergipe, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, promove audiência pública para debater “Os problemas estruturais das Varas de Família e seus impactos na prestação jurisdicional, na advocacia e na sociedade”.

O encontro será realizado no dia 2 de setembro, das 8h30 às 12h, no Plenário da OAB/SE, em Aracaju, reunindo advocacia, magistrados, promotores de Justiça, servidores do Poder Judiciário, estagiários e sociedade em geral.

As vagas são limitadas. Participe e contribua para esse importante debate sobre o fortalecimento da Justiça e a melhoria da prestação jurisdicional.

18/08/2026

A OAB Sergipe realizou mais uma edição do ciclo de palestras com o tema “Justiça sem Espera”, reunindo advocacia, estudantes e profissionais do Direito para um importante debate sobre estratégias para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

Confira os registros desse momento de diálogo, conhecimento e compromisso com uma Justiça mais célere.

18/08/2026

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, o voto da conselheira federal por Sergipe Clara Arlene Ferreira, que estabelece posicionamento contrário à atual redação do PL nº 2.239/2022, por entender que a proposta pode criar obstáculos ao acesso à Justiça, especialmente para pessoas vulneráveis e hipossuficientes.

A deliberação reforça a atuação da bancada sergipana no Conselho Federal e o compromisso da OAB Sergipe com a defesa do acesso à Justiça, das prerrogativas da advocacia e de um sistema de Justiça mais acessível, seguro e efetivo para toda a sociedade.

Para conferir todos os detalhes, acesse a matéria completa no site da OAB Sergipe.

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Aracaju, SE
49015-070

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