Prado Castelli Vasconcelos Sociedade.Advogados

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Brasil
Aracaju, SE
Prado Castelli Vasconcelos Sociedade.Advogados

O escritório tem como objetivo a excelência na prestação de serviços jurídicos, oferecendo aos

30/01/2026

O sócio Sávio Prado participou da primeira edição do Bet on Brasil, realizada nessa quinta-feira, 29, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília — um marco para o amadurecimento do debate sobre a consolidação do mercado regulado de apostas no país.

Head da área de Direito dos Jogos e especialista em Direito Tributário, Sávio acompanhou de forma estratégica painéis centrais para o desenvolvimento do setor, incluindo: o primeiro ciclo regulatório e seus reflexos operacionais e institucionais, integridade esportiva e fiscalização do mercado, tributação e impactos econômicos do modelo regulado, além de discussões sobre tecnologia, segurança e proteção de dados, jogo responsável, publicidade ética e defesa do consumidor, e as perspectivas para o futuro do mercado regulado no Brasil.

O encontro reuniu autoridades, reguladores, associações, juristas e operadores em um ambiente técnico e institucional de alto nível, reforçando a importância de segurança jurídica, coerência regulatória, supervisão eficiente e equilíbrio tributário como pilares para a sustentabilidade do setor e para a consolidação de um mercado regulado mais transparente e responsável no Brasil.

25/01/2026

Hoje celebramos os 472 anos de São Paulo, o maior centro econômico, financeiro e industrial da América Latina — e, acima de tudo, um espaço de encontros, diversidade e movimento constante. Cidade de trabalho, cultura e inovação, São Paulo pulsa ideias, conecta trajetórias e transforma desafios em oportunidades.

Temos orgulho de atuar e ter uma sede própia nesse cenário vibrante, contribuindo para a segurança jurídica de iniciativas que ajudam a construir o presente e projetar o futuro.

31/12/2025

2025 foi um ano de consolidação e avanço. Nosso olhar se expandiu e nosso propósito ganhou novos horizontes, fortalecendo a presença institucional, ampliando reconhecimentos e reafirmando a expertise da nossa atuação. Cada marco alcançado traduziu um compromisso singular e permanente com pessoas, negócios e a sociedade — um trabalho que equilibra excelência jurídica e impacto humano.

Cada passo, cada conexão, foi um ato deste movimento com o trabalho que acolhe, que escuta e que constrói. A evolução se revela nas pessoas que florescem conosco, na confiança que se fortalece e no senso de justiça que orienta nosso caminho.

Estas realizações são a expressão de um incessante caminhar. Elas refletem nossa dedicação a um futuro que se entrelaça ao presente — em cada gesto, em cada entrega, em nós.

31/12/2025

2025 foi um ano de consolidação e avanço. Nosso olhar se expandiu e nosso propósito ganhou novos horizontes, fortalecendo a presença institucional, ampliando reconhecimentos e reafirmando a expertise da nossa atuação. Cada marco alcançado traduziu um compromisso singular e permanente com pessoas, negócios e a sociedade — um trabalho que equilibra excelência jurídica e impacto humano.

Cada passo, cada conexão, foi um ato de compromisso: com o trabalho que acolhe, que escuta e que constrói. A evolução se revela nas pessoas que florescem conosco, na confiança que se fortalece e no senso de justiça que orienta nosso caminho.

Estas realizações são a expressão de um incessante caminhar. Elas refletem nossa dedicação a um futuro que se entrelaça ao presente — em cada gesto, em cada entrega, em nós.

28/12/2025

Informamos que criminosos estão se passando por membros da nossa equipe na tentativa de aplicar golpes financeiros.

Reforçamos que o PCV Advogados jamais solicita pagamentos antecipados para a liberação de alvarás, precatórios ou qualquer outro serviço jurídico. Todas as nossas comunicações oficiais são realizadas exclusivamente pelos nossos canais autorizados.

Se você receber qualquer ligação ou mensagem suspeita não forneça informações pessoais ou financeiras e nos avise imediatamente pelo telefone (79) 3304-4828 e demais canais oficiais.

Estamos tomando todas as providências legais cabíveis para identificar e responsabilizar os autores desse crime. Seguimos firmes no compromisso de garantir a segurança, a confiança e a transparência junto aos nossos clientes e parceiros.

14/12/2025

A Receita Federal implementou, no início desse mês, o Módulo Administração Tributária (MAT), um novo sistema desenvolvido em parceria com o Serpro que simplifica e integra o processo de abertura de empresas no Brasil. A principal inovação prática é que, pela primeira vez, o empreendedor pode escolher o regime tributário do Simples Nacional no mesmo momento em que finaliza a inscrição do CNPJ, eliminando etapas e prazos que antes eram separados.

Essa funcionalidade será o primeiro passo para um ambiente mais ágil. No futuro, o módulo será expandido para também permitir a escolha dos novos Regime Regular do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), consolidando as mudanças da Reforma Tributária do Consumo. A iniciativa promete mais segurança, controle profissional e organização no fluxo de informações enviadas ao Fisco, reduzindo a burocracia para novos negócios.

17/11/2025

O sócio Charles Donald será palestrante nessa terça-feira, 18, do 2º Bate-Papo promovido pelo Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de Sergipe (SEHASE), voltado para contadores e associados. O encontro acontecerá em Aracaju.

Especialista em Direito do Trabalho, Charles vai esclarecer as dúvidas trabalhistas mais recorrentes e abordar temas frequentes no dia a dia das empresas, como hora extra, gorjeta, folgas semanais e contratos por tempo determinado, situações comuns no setor de hospedagem e alimentação, especialmente em períodos de alta temporada.

O encontro será um espaço de diálogo e troca, construído a partir das dúvidas e experiências reais dos trabalhadores. O objetivo de Donald é aprofundar um pouco mais o entendimento das relações trabalhistas.

12/11/2025

Charles Donald, sócio do PCV Advogados, representou o escritório em um encontro que reuniu advogados de diversos estados brasileiros que atuam em sindicatos vinculados à Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). A reunião técnica acontece nesta segunda, 10, e terça-feira, 11, em Brasília.

O encontro teve como principal objetivo promover o debate e a atualização sobre boas práticas de assessoria jurídica trabalhista voltadas às empresas do setor. Além disso, proporcionou um espaço valioso para a troca de experiências entre os assessores jurídicos de todo o país, favorecendo o compartilhamento de práticas e estratégias que fortalecem a atuação sindical e empresarial.

Com essa participação, seguimos fortalecendo o diálogo nacional e ampliando a nossa presença junto às principais discussões jurídicas do setor.

06/11/2025

Já está em vigor a Lei nº 9.774/2025, que promove alterações relevantes no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em Sergipe. A norma altera as Leis nº 8.293/2017 e nº 7.724/2013, trazendo novas possibilidades de quitação e parcelamento de débitos vinculados ao imposto.

Entre as principais mudanças, está a redução excepcional das alíquotas: até 26 de dezembro de 2025, será possível aplicar 3% nas transmissões “causa mortis” e 1% nas doações, desde que o pagamento seja realizado dentro do prazo.

Além disso, o contribuinte poderá quitar à vista ou parcelar em até 60 vezes os créditos tributários do ITCMD referentes a transmissões e doações realizadas até 31 de dezembro de 2024, inclusive os que já estejam em cobrança judicial ou tenham sido denunciados espontaneamente.

30/10/2025

Representando a assessoria jurídica da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), o sócio Sávio Prado participou, nesta terça-feira, 28, da reunião almoço promovida pelo Fórum Empresarial de Sergipe (FES), um importante espaço de diálogo entre lideranças empresariais, que tem como foco a discussão de temas estratégicos para o fortalecimento do setor produtivo sergipano.

Realizado na zona sul de Aracaju, desta vez o encontro teve como tema central a “reflexão sobre as incertezas em tempos de crise e como superá-las com planejamento, análise das tendências, conhecimentos, gestão de custos, da qualidade e networking”.

Com palestra ministrada pelo professor José Wilson, CEO do Grupo VIDAM, o evento proporcionou um importante espaço de diálogo, aprendizado e troca de ideias entre representantes do empresariado local. Estar presente em espaços como esse é uma forma de fortalecermos conexões e acompanharmos de perto os desafios e oportunidades do cenário econômico do Estado.

29/08/2025

O Agosto Lilás é uma voz coletiva por respeito, dignidade e proteção às mulheres. De acordo com pesquisa divulgada neste ano pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 21,4 milhões de brasileiras, o que equivale a 37,5% do total de mulheres, sofreram algum tipo de violência.

A campanha reflete sobre essa realidade urgente e reforça que a violência contra a mulher é crime, que precisa ser enfrentada com seriedade e coragem. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) é uma importante ferramenta jurídica para proteger e garantir direitos, mas ela só é eficaz quando as vítimas têm a força e o amparo para denunciar.

Se você ou alguém que conhece sofre qualquer forma de violência, denuncie!

📞 Ligue 180 para Central de Atendimento à Mulher ou, em caso de emergência, disque 100 para acionar a Polícia Militar.

O apoia essa causa o ano inteiro.

Endereço

Avenida José Machado De Souza, 220, Ed. Neo Office, Salas 517/520/Jardins
Aracaju, SE
49027-300

Telefone

+557933044828

Site

https://pcvadvogados.com.br/

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