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MACAP - Advogados Associados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de MACAP - Advogados Associados, Direito, Avenida Beira Mar nº 1422-A, Farolândia, Aracaju/SE, Aracaju, Brazil, Aracaju.

17/03/2026

Cidade planejada, acolhedora e cheia de vida, Aracaju é motivo de orgulho para todos que aqui vivem, trabalham e constroem diariamente o seu futuro.

Para nós, é uma grande honra ter nesta cidade a sede do Macap. Estar em Aracaju significa fazer parte do seu crescimento, contribuir com a sociedade e compartilhar dos valores de desenvolvimento, acolhimento e progresso que marcam a sua trajetória.

Parabéns, Aracaju, pelos seus 171 anos! Que sua história continue sendo escrita com prosperidade, oportunidades e orgulho para todos os aracajuanos. 💙✨

10/03/2026

Hoje, 10 de março, o Escritório Macap celebra o Dia do Advogado Previdenciarista.

É sempre necessário reconhecer a essencialidade do trabalho desempenhado por esses profissionais que, com amor e dedicação, garantem direitos e dignidade para cada trabalhador.

Nosso parabéns especial aos que compõem o Núcleo de Direito Previdenciário do Macap e trabalham sempre com excelência e compromisso!

06/03/2026

Segunda edição do

Hoje a nossa equipe conversou sobre finanças pessoais e oportunidades de investimento com Lucas Santana, profissional que une duas áreas fundamentais para quem deseja proteger e multiplicar o patrimônio. Advogado, com MBA em Direito Empresarial pela FGV, pós-graduado em Direito Tributário e assessor de investimentos certificado pela Ancord, Lucas ofereceu uma visão completa e aplicável sobre como fazer o dinheiro trabalhar com inteligência e segurança.

O MACAP Impulsiona segue firme no propósito de entregar conteúdo de ponta, conexões reais e ferramentas que fazem a diferença no dia a dia.

05/03/2026

Dia de e dia de reviver a Primeira Edição do nosso Macap Impulsiona.

Vivemos um momento marcante na primeira edição do MACAP Impulsiona, com um conteúdo de alto nível conduzido por Afonso Oliva.

Advogado, doutorando pela Universidade do Minho (Portugal) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Afonso alia sólida formação acadêmica à atuação especializada em proteção de dados e direito digital. Preside a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SE e integra comissão temática do Conselho Federal da OAB.

Consultor em compliance com a LGPD, palestrante e pesquisador em novas tecnologias, trouxe uma abordagem prática e estratégica sobre o uso ético, seguro e eficiente da Inteligência Artificial na rotina jurídica, demonstrando como a tecnologia pode ser aliada na otimização do tempo, na organização de fluxos e na qualificação das entregas.

O MACAP Impulsiona reafirma nossa convicção de que evoluir é uma escolha diária. Ao desafiar o tradicional e abraçar a inovação com responsabilidade e visão estratégica, renovamos nosso compromisso de entregar o excepcional — hoje e diante de cada novo desafio que o futuro trouxer.

26/02/2026

Oportunidade no

Vaga para Estágio Remunerado disponível para estudantes de Direito.

Interessados devem enviar o currículo para: [email protected]

Venha fazer parte do nosso time!

21/12/2025

Juntos, Danniel Costa, Adalício Morbeck, Laira Andrade, Dulciana Porto, Ruy Penalva e Ramon Cavalcante conduzem nosso escritório com visão estratégica, ética inegociável e um compromisso genuíno com cada cliente e cada membro da nossa equipe.

Mais do que lideranças, representam a pluralidade de experiências e a união de valores que constituem a essência do MACAP Advogados. São eles que inspiram nossa cultura de excelência, cultivando um perfil ao mesmo tempo conciliador e impulsionador — e que sustentam a coragem de desafiar o tradicional para entregar o excepcional, hoje e nos próximos 20 anos.

Honrados pelo passado, focados no futuro.
A evolução da nossa marca tem rosto e direção.

⚖️ MACAP 2.0.

21/12/2025

O celebrou a nossa identidade — o encontro de um time que vive e inspira propósito, com a qualidade que nos define.

Mais do que um evento, marca o início das celebrações dos nossos 20 anos de história, honrando as conquistas que nos trouxeram até aqui e iluminando o futuro que construiremos juntos.

No centro dessa nova fase, pulsa nosso compromisso maior: “Desafiar o tradicional para entregar o excepcional”. Mais que uma frase, é a promessa que guiará cada projeto, cada relação e cada solução do MACAP 2.0 — um movimento que nasce da crença de que a verdadeira transformação começa quando o ser e o fazer estão em perfeita sintonia.

O futuro se constrói em equipe. O caminho está traçado. A jornada pelos próximos 20 anos já começou.

11/12/2025

No episódio de hoje, "Da Minha Família Para A Sua", a sócia Dulciana Porto, advogada especialista em Direito de Família do MACAP, traz um assunto essencial para quem planeja construir uma vida a dois: o regime de bens ideal para você.

Muitos acham que são apenas 4 opções, mas o Direito permite personalização para proteger seu patrimônio e sua relação. Dá uma conferida! O direito de família é sobre cuidado, planejamento e proteção.

02/12/2025

Nosso sócio Ramon Cavalcante esteve presente hoje, em Brasília, na sede nacional do INSS, para uma reunião técnica da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB. O encontro contou com a presença da diretoria do instituto, incluindo Márcia Eliza, Diretora de Atendimento; Léa Bressy, Diretora de Tecnologia da Informação; e Shynaide Mafra, Presidente da Comissão.

A pauta discutida é de extrema importância para a advocacia previdenciária e para os segurados. As propostas de ampliação de serviços na Plataforma de Atendimento ao Advogado (PAT) e a criação de um fluxo de comunicação institucional visam trazer mais eficiência, transparência e segurança jurídica aos processos. A inclusão de serviços críticos, como cumprimento de exigências e acerto de vínculos, diretamente na plataforma, agilizará a vida de milhares de cidadãos que dependem do sistema.

A implementação dessas medidas representa um avanço concreto na modernização do INSS.

27/11/2025

No primeiro episódio de "Da Minha Família para a Sua", a advogada Dulciana Porto, especialista em direito de família, aborda um tema essencial para casais contemporâneos: a importância da formalização das relações afetivas.

Em um contexto onde os relacionamentos assumem diversas formas - desde uniões estáveis até arranjos familiares não tradicionais - a oficialização se revela fundamental para garantir segurança jurídica. Esta proteção transcende a mera burocracia, representando um ato de cuidado mútuo que define direitos e deveres entre os parceiros.

A formalização assegura questões práticas como direitos sucessórios, proteção patrimonial e inclusão em planos de saúde, além de prevenir conflitos futuros. Longe de significar desconfiança, este processo constitui uma demonstração de maturidade e compromisso com o bem-estar da família construída conjuntamente.

25/11/2025

Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) protege consumidores em contratos de imóveis!

O STJ decidiu que, em contratos de compra e venda de imóveis, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevalece sobre a “Lei do Distrato”, garantindo mais proteção nas situações de resolução de contrato. Agora, o vendedor não pode reter mais de 25% dos valores pagos e a devolução deve ser feita de forma imediata e em parcela única.

Além disso, o STJ também decidiu que a cobrança da Taxa de Fruição é indevida quando se trata de lote não edificado.

Para entender melhor, confira o material que preparamos para você.

21/11/2025

A formalização jurídica das relações afetivas vai muito além de uma simples burocracia: é um ato de cuidado e responsabilidade.

Em seu artigo, a sócia Dulciana Porto Vasconcelos, especialista em Direito da Família, explica com detalhes a importância da regulamentação. Ela aborda os diferentes regimes de bens — comunhão parcial, universal, separação total e o inovador regime de participação final nos aquestos — e mostra como a escolha consciente é uma ferramenta estratégica de planejamento patrimonial e sucessório.

Garantir direitos e proteger o projeto de vida em comum é um ato de amor. Leia o artigo completo através do link na bio.

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