Sílvia de Sousa - Agente de Execução

29/12/2025

Como vem sendo hábito nos últimos anos, a Home Page Jurídica volta a disponibilizar a versão do Calendário Forense HPJ, desta feita para o ano de 2026.   Este calendário, digital, mas que pode ser impresso, pretende dar uma visão geral do ano de 2026, em que é possível planear o ano ju...

23/12/2025

10/04/2024

https://www.e-leiloes.pt/evento/NP885282024

10/04/2024

https://www.e-leiloes.pt/evento/NP875332024

18/11/2021

I - A sanção pecuniária compulsória prevista no n.º 4 do artigo 829.º-A do Código Civil opera de forma automática, quando for estipulado ou judicialmente determinado qualquer pagamento em dinheiro corrente, sendo devida desde o trânsito em julgado da sentença de condenação, não se exigi...

06/11/2021

Execução por alimentos  

20/08/2021

  Calendário Forense HPJ 2022   O Calendário Forense foi especialmente elaborado para o ajudar no seu dia a dia profissional. Permite, de forma rápida, ter uma noção de todo o ano, dos prazos e do tempo que decorre cada processo. Ajuda-o a ter o seu processo sempre em dia. Possíve...

16/07/2021

🧳🌞 As férias judiciais começam hoje, mas o continua sempre disponível para o ajudar!

Se não conhece nenhum, encontre-o em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

21/06/2021

Senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos, porque acaba a 30 de junho o período de "congelamento" em vigor por causa da pandemia. A suspensão dos prazos dos contratos de arrendamento residencial e comercial tem os dias contados. O projeto de lei do Blo...

11/06/2021

https://www.e-leiloes.pt/particular.aspx?np=NP373792021

Ref: NP373792021 | Tipo: Mobiliário | Subtipo: Móvel de Habitação | Valor Base: 1 575,00 € | Valor Abertura: 787,50 € | Valor Mínimo: 1 338,75 € | Início: 08-04-2021 17:59 | Fim: 07-07-2021 14:30

11/06/2021

https://www.e-leiloes.pt/particular.aspx?np=NP375202021

Ref: NP375202021 | Tipo: Direito | Subtipo: Quotas | Valor Base: 1 000,00 € | Valor Abertura: 500,00 € | Valor Mínimo: 850,00 € | Início: 09-04-2021 17:28 | Fim: 08-07-2021 14:30