LBN Advogados

14/08/2020

Covid-19: Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública. (...) A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que apresentou a lei em nome do Governo, sublinhou que o texto é uma resposta à emergência de novos riscos e ameaças no conjunto dos desafios que o país tem vindo a enfrentar nos últimos anos.

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje por consenso a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, que incorpora as pandemias na lista de riscos e a possibilidade de declaração da calamidade pública

12/08/2020

Como membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados moçambicana, Guilherme Daniel - sócio da Guilherme Daniel, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Moçambique - é convidado no programa Ma...

12/08/2020

A pandemia Covid-19 pode reverter a tendência de consolidação no mercado jurídico de PMEs, com as start-ups emergindo como uma concorrência efetiva, de acordo com o ex-chefe do escritório de advocacia Cartwright King.

The Covid-19 pandemic may reverse the trend towards consolidation in the SME legal market, with start-ups emerging as effective competition.

14/05/2020

O tribunal constitucional de Moçambique declarou como anulados os dois empréstimos, no total de US$ 1 bilhão, resultantes do escândalo de "dívida oculta" de 2016, que provocou o colapso da moeda, e a dívida soberana nacional.

Mozambique’s constitutional court has declared void two loans totalling more than $1 billion at the heart of a “hidden debt” scandal.

14/05/2020

A comprehensive Legal Guide, highlighting the most important laws and rules in force, regarding the Coronavirus impact on the Mozambican society.

04/05/2020

Como gerir o impacto do COVID-19 em Moçambique durante o Estado de Emergência nos diversos sectores de atividade

A pandemia COVID-19 tem suscitado a adopção de medidas legislativas com profundo impacto nas empresas de diferentes sectores e na sociedade em geral. As implicações são amplas e complexas, pelo que ...

16/03/2020

“O Africa Law Tech Festival 2020 é o primeiro e único evento do género no continente.”

Projetado para reunir vários líderes de toda a África nos setores de Direito e Tecnologia, o Festival criará um espaço onde as conversas em torno de questões políticas em tecnologia, o papel da tecnologia na promoção do acesso à justiça e a reforma da lei podem ser promovidos.

The Africa Law Tech Festival 2020 is the first of its kind on the Continent, aimed at bringing together various leaders from across Africa in Law and Technol...

16/03/2020

O primeiro estudo subnacional do Doing Business para Moçambique foi efetuado em 2019. Este avalia o ambiente regulatório para pequenas e médias empresas do país. Mede dez províncias nas áreas de abertura de empresas, registro de propriedades e execução de contratos: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Niassa, Nampula, Sofala, Tete e Zambézia. Também avalia o comércio através das fronteiras em três principais portos marítimos, porto da Beira, porto de Maputo e porto de Nacala, bem como uma passagem de fronteira terrestre, Ressano Garcia.

Onde é mais fácil fazer negócios em Moçambique?

Business Regulations Across Mozambique

10/03/2020

'Lawtech' é um termo cada vez mais utilizado no setor jurídico, à medida que as empresas convertem para a indústria digital, impulsionadas pelo investimento nas novas tecnologias. Estima-se que nos útlimos dois anos £62m foram investidos em start-ups da Lawtech.

O que significa Lawtech?
A Law Society descreve a Lawtech como 'tecnologias que visam apoiar, complementar ou substituir métodos tradicionais de prestação de serviços jurídicos ou que melhoram a maneira como o sistema judiciário opera'. Consiste em escritórios de advocacia prospectivos que incorporam essas tecnologias em suas operações, e fornecedores que estão desenvolvendo e fornecendo esses serviços a eles.

O Lawtech cobre:

- Automação de elaboração de documentos legais
- Chatbots
- Inteligência artificial
- Contratos legais inteligentes
- Sistemas de gerenciamento de caso
- Resolução eletrônica de disputas
- Ferramentas de conhecimento e pesquisa

‘Lawtech’ is an increasingly used buzzword in the legal industry as more and more firms switch on to the potential it has. Not to mention the huge amount of investment that’s driving the industry forward at quite a pace! Financial backing has almost tripled over the past two years, with £62m ...

02/03/2020

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02/03/2020

Advogados devem ter em conta as particularidades individuais de cada cliente, tratando cada caso não só em termos do problema legal em questão, mas atendendo o cliente de forma integral. A afirmação é feita por Enver Solomon, diretor executivo do Just for Kids Law, que realça o efeito positivo desta metodologia no bem estar moral e mental dos seus clientes.

Enver Solomon foi convidado como orador no evento da Legal Services Board sobre o impacto da educação legal pública, durante a Justice Week em Londres.

Law firms and other advisers are often organised so they only see a legal problem that needs to be resolved, rather than take a ‘whole person’ approach to clients, the head of a well-known legal charity has said.

27/02/2020

Uma colaboração independente de advogados, Chancery Lane Project, prepara-se para publicar um conjunto de leis modelo e cláusulas contratuais ainda este mês para ajudar a profissão em todo o mundo a combater as mudanças climáticas.

Os primeiros esboços do Manual do Contrato Climático e do Livro Verde das Leis Modelo foram produzidos num hackathon legal nos escritórios da Thomson Reuters em Novembro do ano passado.

A iniciativa surgiu da London Climate Action Week 2019 e agora existem 55 escritórios de advocacia, equipes internas, câmaras, organizações e outros líderes.

A collaboration of lawyers, calling itself the Chancery Lane Project, is to publish a set of model laws and contract clauses later this month to help the profession around the world fight climate change.