Bruno Brasil - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Bruno Brasil - Advocacia e Assessoria Jurídica

Página criada para divulgar informações, notícias e curiosidades acerca do Direito, mundo Jurídico e nosso escritório de Advocacia. Faça-nos uma visita.

Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica, situado na bela Cidade de Balneário Camboriú/SC. Atuamos em diversas áreas do Direito entre elas:
- Direito Civil;
- Direito de Família;
- Direito do Consumidor;
- Direito Imobiliário;
- Direito Trabalhista;
- Direito Empresarial;
- Contratos;
- Cobranças;
Assessoria jurídica completa para empresas, microempresas, microempreendedor individual e pessoa

s jurídicas em geral;

Atuamos com nossos parceiros nas áreas:
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo.

19/12/2025

Chegou aquele momento de recarregar as energias! 🔋

Gostaria de anunciar que estarei em recesso a partir de hoje, com retorno agendado para o dia 10 de janeiro de 2026.

Este ano foi simplesmente espetacular, e nada disso seria possível sem a confiança e a parceria de cada um de vocês, meus queridos clientes e amigos. Meu coração transborda de gratidão por cada projeto, cada conversa e cada conquista que compartilhamos.

Desejo que o final de ano de todos seja repleto de paz, alegria e momentos especiais. Nos vemos em 2026!

Com carinho,

Bruno Brasil

19/12/2025

Chegou aquele momento de recarregar as energias! 🔋

Gostaria de anunciar que estarei em recesso a partir de hoje, com retorno agendado para o dia 10 de janeiro de 2025.

Este ano foi simplesmente espetacular, e nada disso seria possível sem a confiança e a parceria de cada um de vocês, meus queridos clientes e amigos. Meu coração transborda de gratidão por cada projeto, cada conversa e cada conquista que compartilhamos.

Desejo que o final de ano de todos seja repleto de paz, alegria e momentos especiais. Nos vemos em 2025!

Com carinho,

Bruno Brasil

Vem2025 BoasFestas

14/08/2025

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. A troca de conhecimentos e o aprofundamento em temas atuais são fundamentais para a constante evolução da nossa prática jurídica. 🤓

11/08/2025

Hoje celebramos quem dedica a vida à justiça e à defesa dos direitos. Parabéns a todos os advogados e advogadas! ⚖️

24/02/2025

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, ainda mais quando os cônjuges possuem filhos menores de idade.

Isso porque, ao envolver crianças e adolescentes, não haverá decisão somente quanto ao fim da relação conjugal, mas também quanto à modalidade de guarda, convivência e pensão alimentícia.

Assim é importante se atentar ao seguinte:

Não será possível aderir ao divórcio extrajudicial - em cartório - sem antes recorrer ao Poder Judiciário para decidir as questões relativas aos menores.

Precisa de ajuda para dar entrada no processo de divórcio? Busque auxílio jurídico especializado.

20/02/2025

A criação de uma empresa envolve a elaboração de diversos documentos, e os principais são o contrato social e o acordo de sócios.

Embora ambos sejam essenciais para o funcionamento da sociedade, eles possuem características e funções distintas.

Mas afinal, qual deles é mais vantajoso?

O contrato social é o documento fundamental para a constituição de uma empresa.

Ele é registrado na Junta Comercial e serve como um registro público da sociedade, definindo aspectos como:

→ Natureza jurídica;

→ Objeto social;

→ Capital social;

→ Administração da empresa, entre outros.

Por outro lado, o acordo de sócios é um contrato privado celebrado entre os sócios, que complementa o contrato social.

Ele serve para detalhar questões que não são abordadas no contrato social, como:

→ Deveres e obrigações de cada sócio;

→ Resolução de conflitos;

→ Decisões estratégicas, entre outros.

Portanto, não há documento mais vantajoso.

O contrato social é obrigatório para a constituição da empresa, já o acordo de sócios é opcional, mas extremamente importante e recomendado para regular a relação dos sócios, evitando futuros conflitos.

Sócio, ficou interessado em elaborar um acordo de sócios?

Conte com o apoio de um advogado especializado.

11/02/2025

Essa é uma dúvida frequente, seja de quem mora em condomínios, seja de quem sofre com vizinhos barulhentos.

O que poucos sabem, é que o barulho excessivo é proibido em qualquer horário!

A perturbação do sossego é uma contravenção penal prevista pela lei e pode resultar em multa ou até mesmo em prisão simples.

Conforme o Código Civil, é direito de toda pessoa fazer cessar qualquer interferência de vizinhos que estejam atrapalhando seu sossego, segurança e saúde.

Condomínios podem ter regras específicas sobre horários, geralmente a partir das 22h ou 23h, nos quais certas atividades não são permitidas.

Entretanto, a quantidade de decibéis permitida é definida pelas normas da prefeitura, e quem ultrapassar esses limites estará indo contra a lei.

Nesses casos, podem ser aplicadas multas, sanções administrativas e até mesmo entrar com ações judiciais para interromper o barulho.

Você já sabia que o barulho excessivo é proibido em qualquer horário? Conte nos comentários!

02/02/2025

Será que o regime de bens do casamento precisa ser o mesmo para sempre? E se eu me arrepender?

Não se preocupe!

Caso o casamento tenha sido realizado no Brasil, será possível fazer a alteração, desde que ambos os cônjuges estejam de acordo.

Para isso, você precisará ajuizar uma ação na vara de família, demonstrando o motivo da mudança e comprovando que terceiros de boa-fé não serão prejudicados.

O juiz irá analisar os argumentos apresentados e, se tudo estiver correto, poderá aceitar a mudança do regime de bens.

Caso tenha alguma dúvida em relação ao tema, entre em contato com uma equipe de advogados especializados!

30/01/2025

Está pensando em criar uma startup?

Entenda a importância da assessoria jurídica!

Uma startup é uma empresa em estágio inicial, criada com o propósito de desenvolver um modelo de negócio inovador, escalável e repetível.

As startups oferecem soluções inovadoras para os desafios presentes em diversos mercados, criando valor para os consumidores, geralmente, com foco na tecnologia.

Elas diferem das empresas tradicionais, uma vez que nascem em um ambiente de incertezas e com recursos financeiros limitados.

Portanto, como empresas emergentes e orientadas para o crescimento, as startups necessitam de uma boa estrutura jurídica desde o início.

Assim como os demais, são negócios sujeitos às leis e regulamentações governamentais, sendo que uma assessoria jurídica pode evitar riscos legais desnecessários.

Além disso, uma orientação especializada pode auxiliar:

→ Na elaboração do contrato social.

→ Em eventual acordo de sócios;

→ Na obtenção de licenças e autorizações necessárias para operar;

→ Na proteção dos direitos de propriedade intelectual, inclusive, no registro de marcas, patentes e direitos autorais;

→ Na elaboração e revisão de contratos celebrados com fornecedores, clientes e parceiros, a fim de minimizar riscos de litígios futuros.

Precisa de ajuda com a sua startup?

Conte com o auxílio de um advogado especializado em direito empresarial.

29/01/2025

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as melhores opções para proteger o patrimônio e evitar inventários longos e conflituosos.

Continue lendo este post para conhecer duas alternativas que podem ser ideais para o seu caso!

Tanto a holding familiar quanto a doação em vida apresentam vantagens e desvantagens que precisam ser cuidadosamente analisadas.

– Holding familiar:

Essa opção é mais complexa, mas oferece proteção patrimonial, planejamento sucessório e redução de impostos.

Com uma holding, a gestão dos bens é centralizada por uma pessoa jurídica.

Isso permite uma administração mais eficiente e organizada, além de preservar o patrimônio para as próximas gerações.

Contudo, ela exige um planejamento cuidadoso com o auxílio de profissionais jurídicos e contábeis.

– Doação em vida:

Esse processo é mais simples e rápido e pode facilitar o apoio financeiro imediato, mas deve ser feito com cautela.

Ele permite transferir bens de forma imediata, o que pode ser bastante vantajoso.

Contudo, há riscos, como a perda de controle sobre os bens doados e a possibilidade de conflitos familiares.

A escolha entre essas duas modalidades depende de diversos fatores, como a sua situação financeira, os objetivos pessoais e a dinâmica familiar.

Mas lembre-se: não existe uma resposta universal correta.

O que funciona para uma família pode não ser ideal para outra.

Por isso, é fundamental buscar orientação de especialistas em planejamento patrimonial.

O que achou deste post?

Compartilhe com quem possa se interessar!

29/01/2025

Já se perguntou se é possível a citação de processos pelas redes sociais?

A justiça brasileira tem debatido sobre como os processos devem ser comunicados aos envolvidos e se as redes sociais podem fazer parte disso.

Explicamos o porquê:

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu se um devedor poderia ser citado nas suas redes sociais, devido à dificuldade de encontrá-lo.

E a decisão foi clara: sem base legal específica, essa prática NÃO é permitida!

No entanto, a lei atual permite a citação por e-mail, desde que siga um procedimento detalhado para confirmar a identidade do receptor.

Mas, quando se trata de redes sociais, a falta de previsão legal, os perfis falsos e a dificuldade de garantir que a mensagem foi realmente recebida é que tornam essa opção inviável.

Alguns Tribunais possuem portarias internas sobre a possibilidade de citação por aplicativos de mensagens, mas ainda não há uma lei federal para isso.

Então se você está enfrentando dificuldades no processo por não conseguir citar alguém, lembre-se: é essencial seguir os caminhos legais.

Consultar um advogado especialista para te ajudar, pode ser sua segurança.

29/01/2025

Os crimes cibernéticos são aqueles praticados no ambiente virtual ou que utilizam a tecnologia como uma ferramenta para a sua concretização.

Existem diversas condutas enquadradas no conceito de crime digital que, essencialmente, buscam vantagens financeiras e obtenção de dados pessoais de maneira ilícita.

Infelizmente, o registro de boletins de ocorrência só aumenta a cada dia e, neste post, explicaremos quais são os crimes mais comuns no Brasil.

Os golpes do WhatsApp, com toda a certeza, são os delitos mais praticados e estão no topo dessa lista.

Isso acontece em razão da grande quantidade de pessoas que usam o aplicativo para conversar com familiares, amigos e, inclusive, para realizar compras e contratar serviços.

É muito comum que criminosos enviem mensagens utilizando a plataforma para algum conhecido, dizendo que trocou de número e que precisa de dinheiro para pagar alguma conta.

Também é possível que esse indivíduo tenha, efetivamente, invadido o seu WhatsApp para aplicar golpes.

Por isso, muito cuidado antes de enviar algum valor financeiro para qualquer pessoa da sua rede de contatos.

Outro crime muito comum é a invasão de contas da rede social Instagram.

Normalmente, essa conduta é praticada para realizar propagandas de produtos e itens à venda, como televisão, fogão, geladeira, telefone celular etc.

Antes de fazer qualquer pagamento, é sempre importante verificar a veracidade daquela informação, pois, normalmente, é golpe e nenhum item está sendo vendido.

Por fim, os crimes digitais que envolvem clonagem dos dados bancários e cartões de crédito também têm sido muito comuns, principalmente em épocas de Black Friday.

Todo cuidado que envolve compras na internet deve ser redobrado.

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