Bruno Brasil - Advocacia e Assessoria Jurídica

Página Principal
Brasil
Balneário Camboriú, SC
Bruno Brasil - Advocacia e Assessoria Jurídica

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Página criada para divulgar informações, notícias e curiosidades acerca do Direito, mundo Jurídico e nosso escritório de Advocacia. Faça-nos uma visita.

Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica, situado na bela Cidade de Balneário Camboriú/SC. Atuamos em diversas áreas do Direito entre elas:
- Direito Civil;
- Direito de Família;
- Direito do Consumidor;
- Direito Imobiliário;
- Direito Trabalhista;
- Direito Empresarial;
- Contratos;
- Cobranças;
Assessoria jurídica completa para empresas, microempresas, microempreendedor individual e pessoas jurídicas em geral;

Atuamos com nossos parceiros nas áreas:
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo.

02/11/2026

Em uma sociedade, nem toda decisão precisa seguir a mesma dinâmica.

Dependendo da estrutura da empresa e das regras estabelecidas, determinadas decisões podem exigir maioria, aprovação específica ou participação de determinados sócios.

Quando essas regras não estão claras, decisões importantes podem se transformar em dúvidas, impasses e conflitos na gestão.

Por isso, definir previamente responsabilidades e critérios para a tomada de decisões também faz parte da organização jurídica de uma empresa.

Na sua sociedade, está claro quem pode decidir o quê?

🏷️

26/10/2026

As regras do SAC estão mudando, e as alterações impactam tanto consumidores quanto empresas.

A nova regulamentação permite o uso de automação e inteligência artificial no atendimento, mas preserva a possibilidade de atendimento humano nos períodos previstos.

Também estabelece regras para facilitar o cancelamento de serviços e evitar que o consumidor precise reiniciar o atendimento para resolver a mesma demanda.

Para o consumidor, conhecer essas regras ajuda a identificar seus direitos. Para as empresas, acompanhar as mudanças é essencial para adequar processos e canais de atendimento.

Informação e prevenção também fazem parte de uma relação de consumo mais segura.

Decreto nº 13.135/2026.

🏷️
BrunoBrasilAdvocacia

21/10/2026

Riscos psicossociais no trabalho não dizem respeito apenas ao indivíduo. A forma como o trabalho é organizado também merece atenção.

Sobrecarga, pressão excessiva, falta de apoio e outros fatores relacionados às condições e à organização do trabalho podem integrar a análise dos riscos ocupacionais.

Com a NR-1, os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho passaram a estar expressamente contemplados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

O foco não é diagnosticar o trabalhador, mas identificar e avaliar fatores relacionados ao trabalho e adotar medidas de prevenção.

Informação, prevenção e gestão precisam caminhar juntas.

🏷️

19/10/2026

A inteligência artificial já está presente na rotina de muitas empresas. Mas a facilidade de uso não elimina a necessidade de critérios.

Ao utilizar ferramentas de IA no ambiente empresarial, é importante observar quais informações estão sendo compartilhadas, especialmente quando há dados pessoais, informações de clientes, contratos, estratégias ou outros conteúdos internos.

Além disso, materiais produzidos ou processados com auxílio de IA podem envolver questões relacionadas à proteção de dados, direitos autorais, contratos e responsabilidade.

Por isso, estabelecer regras internas para o uso dessas ferramentas pode ajudar a empresa a definir limites, ferramentas autorizadas e procedimentos de revisão.

Inovação e governança precisam caminhar juntas.

Conteúdo informativo.

🏷️

16/10/2026

Nem todo problema jurídico começa quando o conflito aparece.

Muitas vezes, ele começa antes: em uma decisão, em um procedimento que deixou de ser revisto ou em uma mudança na empresa que não foi acompanhada pela sua organização interna.

A atuação jurídica preventiva também faz parte da gestão de um negócio.

Organizar hoje pode evitar problemas amanhã.

🏷️

14/10/2026

Encontrou uma imagem na internet. Sua empresa pode utilizá-la livremente?
Essa é uma dúvida comum entre empresários, empreendedores e profissionais de marketing.
O fato de uma fotografia estar disponível no Google, nas redes sociais ou em outros sites não significa que seu uso comercial esteja automaticamente autorizado.

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) estabelece regras para a utilização de obras protegidas, incluindo fotografias.
E atenção: mencionar o nome do autor não substitui, por si só, a autorização de uso quando ela é necessária.

Antes de utilizar imagens na comunicação da sua empresa, é importante verificar sua origem, as condições de licenciamento e os direitos envolvidos.

A prevenção também faz parte da segurança jurídica de um negócio.

🏷️

12/10/2026

Neste Dia das Crianças, falar sobre infância também é falar sobre direitos.

A Constituição Federal estabelece a proteção de crianças e adolescentes com absoluta prioridade, atribuindo essa responsabilidade à família, à sociedade e ao Estado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a proteção integral e a garantia de direitos fundamentais relacionados à vida, saúde, educação, alimentação, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.

Mais do que celebrar esta data, é importante lembrar que proteger a infância significa assegurar condições para que crianças e adolescentes possam se desenvolver com dignidade, respeito e segurança.

Garantir direitos também é proteger o futuro.

🏷

09/10/2026

Um contrato empresarial não deve ser analisado apenas pelo que acontece enquanto tudo está funcionando bem.

Saída de sócio, tomada de decisões e situações de divergência ou inadimplemento são pontos que podem produzir efeitos importantes na relação entre as partes.

As cláusulas adequadas dependem da estrutura da empresa, do tipo de relação e das características de cada negócio.
Por isso, compreender o contrato antes da assinatura é tão importante quanto formalizá-lo.

Informação e organização jurídica também fazem parte da estratégia empresarial.

08/10/2026

Ter uma ideia é o começo. Mas, juridicamente, é preciso entender o que existe de concreto dentro do negócio e o que efetivamente pode ser protegido.

Uma marca, um software, uma criação ou uma tecnologia envolvem ativos diferentes e, por isso, podem exigir formas distintas de proteção.

Antes de pensar em “proteger uma ideia”, é importante identificar o ativo, entender quem participou da sua criação e quais direitos estão envolvidos.

A proteção jurídica começa pela compreensão daquilo que realmente faz parte do negócio.

07/10/2026

Quando um contrato começa, é natural que a atenção esteja voltada para aquilo que cada parte deverá cumprir. Mas entender como essa relação pode terminar também é importante.

Prazo, hipóteses de rescisão, aviso prévio, multas e obrigações que permanecem após o encerramento podem produzir efeitos relevantes para as partes.

Essas condições variam conforme o tipo de contrato e a relação envolvida. Por isso, a análise precisa considerar o documento como um todo, e não apenas uma cláusula isolada.

🏷

Endereço

Rua 700, N. 489, Sala 1703, Ed. Benvenutti Business Center, Balneário Camboriú/SC
Balneário Camboriú, SC
88330-620

Telefone

47 33673904

Site

http://www.brunobrasil.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Bruno Brasil - Advocacia e Assessoria Jurídica publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.