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Novak & Capelari Advocacia

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Balneário Camboriú, SC
Novak & Capelari Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Novak & Capelari Advocacia, Serviço jurídico, Rua Arthur Max Dôose, 183, sl 1201, Balneário Camboriú.

OAB/SC 5881 | Sociedade de Advogadas
Áreas de atuação:
• Marítimo
• Aduaneiro
• Tributário
• Civil e Empresarial
• Imobiliário
• Registro de Marcas e Patentes
• Visual Law | Legal Design

23/12/2025

E assim encerramos 2025: colocando a mão na massa! 🍝✨

Uma noite leve, especial e cheia de significado. Desafiamos nosso time a aprender a fazer sua própria pasta italiana artesanal e, entre risadas, aprendizados e descobertas, celebramos à mesa não só o resultado do workshop, mas tudo o que construímos juntas ao longo do ano.

Mais do que equipe, somos uma segunda família e somos imensamente gratas pelo ano concluído e por cada momento compartilhado. 🤍

Que venha 2026 com novos desafios e conquistas! 🥂

Obrigada por proporcionar esse workshop de massas e tornar nossa noite ainda mais deliciosa e especial.

19/12/2025

Agradecemos imensamente a todos que caminharam ao nosso lado em 2025!

Que 2026 seja um ano espetacular! ✨🙏🏼🤍

15/12/2025

No Dia da Mulher Advogada, celebramos a liderança feminina que conduz o Novak Capelari Advocacia com excelência e muita responsabilidade jurídica!

Parabéns a todas as advogadas, especialmente às sócias Gabriele Novak e Camila Capelari! ⚖️✨

Uma advocacia construída com valores, sensibilidade e muito propósito.

17/09/2025

O STJ, no Informativo nº 862 (16/09/2025), indicou que em julgamento da Quarta Turma sob a relatoria do Min. Raul Araújo Filho, houve a fixação do entendimento de que a cobrança de sobre-estadia pelas companhias de navegação, prevista em cláusula contratual com valor preestabelecido, caracteriza-se como cláusula penal, de forma que deve ser limitada ao equivalente ao valor do próprio contêiner.

Em livro publicado em 2017, nossa sócia Dra. Gabrielle Novak já defendia que a demurrage tem natureza de cláusula penal, pois “é uma consequência de uma quebra contratual, consubstanciada na devolução intempestiva do contêiner quando ultrapassado o free time acordado”.

À época, a provocação serviu de alerta ao setor para olhar com mais cautela o tema. Agora, aguardamos a publicação do acórdão para conferir todos os detalhes do posicionamento do STJ.

📚 Para saber mais, acesse o Informativo STJ nº 862 de 16/09/2025.

26/02/2025

Você ou alguém que você conhece podem ter pagado ITBI a mais! Quer entender? Leia o post!

Quer saber mais ou ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especializado em direito tributário.

📌 Fonte: REsp nº 1.937.821/SP

18/02/2025

🚢 Falta de Janela para Devolução de Contêineres Vazios?

Você sabia que essa situação pode gerar custos elevados de demurrage? Deslize para entender como a lei pode ajudar e o que fazer para evitar prejuízos! 👉

Duvidas? Consulte um especialista!

11/02/2025

📌 Demurrage e a Resolução 112 da ANTAQ!

Essa norma tem sido bastante citada para justificar cobranças ou pedidos de isenção de sobre-estadia de contêineres.
Mas será que sua aplicação está correta? ⚖️

➡️ Deslize para o lado e entenda!

06/02/2025

📌 Incoterms® se aplicam a contratos de transporte? Você pode estar interpretando errado! ⚠️

Os Incoterms® definem responsabilidades entre comprador e vendedor, mas será que impactam agentes de carga e transportadores?

Descubra no carrossel!

Fonte: Apelação Nº 5031917-23.2022.8.24.0038/SC.

🔎 Dúvidas sobre Incoterms®, contratos de transporte e logística internacional?
A correta interpretação das responsabilidades contratuais é essencial para evitar riscos e litígios. Consulte um especialista na área para garantir segurança jurídica em suas operações!

04/02/2025

📢 ISSQN: Cobrança Indevida Anulada!

Justiça de Itajaí afasta arbitramento fiscal feito com estimativas e confirma que tributos devem ser calculados com base na lei.

Arraste para o lado e entenda o caso!

⚠️ Sua empresa está protegida contra cobranças indevidas?

🔎 Fonte: Processo nº 5017696-79.2024.8.24.0033, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí/SC.

31/01/2025

Dizem que o tempo voa quando fazemos o que amamos. E não é que já se passaram 8 anos?

Em janeiro de 2025, o Novak & Capelari Advocacia tem orgulho em celebrar quase uma década de histórias, conquistas e muita dedicação.

Foram 8 anos de desafios que nos ensinaram a ir além, de casos que nos inspiraram a inovar e de muito trabalho em equipe para buscar soluções justas e eficazes. Cada cliente que confiou em nosso escritório trouxe um novo capítulo para essa jornada e se tornou parte da nossa construção.

Hoje, agradecemos a todos que fizeram (e fazem) parte dessa trajetória: clientes, parceiros, equipe e família. Seguimos cada vez mais confiantes e preparadas para escrever os próximos capítulos dessa história de excelência e compromisso com o melhor serviço jurídico!

Obrigado por 8 anos de parceria e realização!
Gabrielle Novak e Camila Capelari.

27/01/2025

🚨 Decisão importante do STJ sobre demurrage! A retenção ilegal do contêiner pela Receita Federal não justifica a cobrança. ⚖️

Fonte: STJ, AREsp nº 2479015 / SP (2023/0366339-0).

Você concorda com essa decisão?

19/12/2024

São os votos sinceros e cheios de carinho da Equipe Novak & Capelari Advocacia a todos os clientes, familiares, amigos e parceiros! 🙏🏼✨🍾

Informamos que estaremos em recesso entre 20/12/24 a 06/01/25.

Nos vemos no próximo ano! 🤩

Endereço

Rua Arthur Max Dôose, 183, Sl 1201
Balneário Camboriú, SC
88331-085

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 12:00
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Site

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