WAFN Assessoria Jurídica

14/07/2024

14/07/2024

06/09/2020

Diabetes pode garantir direito a Aposentadoria por Invalidez do INSS 08/03/2020 21h30 A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que ma...

06/09/2020

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 11/03/2020 22h38 O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

18/07/2020

Para juiz do JEC de Brasília, o fato de a condutora do veículo estar com a carteira de habilitação cassada não afasta a obrigação da seguradora.

06/07/2020

Conforme magistrada, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é ela própria que define todos os principais pontos da atividade desenvolvida pelo motorista.

19/02/2020

Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor 18/02/2020 07h41 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumid...

16/02/2020

No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.

03/02/2020

É abusiva cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento de contrato 30/11/2019 10h38 Cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do contratante é abusiva, decidiu a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça d...

31/01/2020

A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança.

07/01/2020

Decisão é da Justiça do PR.

27/12/2019

Juiz de Lauro de Freitas/BA entendeu que demanda exige realização de prova técnica atuarial.