Pablo Medeiros Advogado

22/08/2025

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01/08/2025

Demissão sem justa causa pegou você de surpresa? 😱 Muitas vezes, a pressão do momento nos faz esquecer ou desconhecer direitos cruciais. Além das verbas básicas, existem detalhes e compensações, como a multa de 40% do FGTS e o aviso prévio, que fazem toda a diferença. Você sabia que ignorar esses pontos pode custar caro?

A lei trabalhista protege o trabalhador em cada etapa da rescisão. Prazos importantes, valores corretos e a garantia de que tudo que lhe é devido seja pago são essenciais. Seus direitos não se resumem ao óbvio; a desinformação pode ser sua maior inimiga agora. Não deixe dinheiro na mesa por falta de conhecimento!

Não espere para buscar seus direitos. Se você foi demitido sem justa causa e está com dúvidas, o momento de agir é agora. Estou aqui para descomplicar o Direito Trabalhista e garantir que você receba tudo o que lhe é devido. Mande uma mensagem e vamos conversar! 💬

26/07/2025

A jornada com uma criança autista é marcada por um amor imenso e, muitas vezes, por desafios significativos. É nesse cenário que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se apresenta como um direito fundamental, essencial para proporcionar o suporte financeiro e a dignidade que sua família merece, garantindo recursos vitais para o desenvolvimento e bem-estar do seu filho. 💖

Sabemos que a busca por direitos pode parecer complexa, e muitos pais ainda desconhecem esse recurso ou se sentem sobrecarregados pelo processo. No entanto, queremos reafirmar: a informação é a sua maior aliada. Não permita que a complexidade burocrática seja um impedimento. Encorajamos você a buscar esclarecimentos, persistir e lutar pelo que é seu por direito. Cada passo é um avanço rumo a um futuro mais seguro e digno para seu filho. ✨ Qual o primeiro passo que você dará hoje para garantir que os direitos da sua criança sejam plenamente respeitados?

22/07/2025

Você sabia que a proteção à gestante é um direito irrenunciável e fundamental no Brasil? 🤰💼

Nossa legislação trabalhista e a própria Constituição Federal (Art. 10, II, 'b' do ADCT) garantem à empregada gestante o direito à estabilidade provisória, impedindo sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Isso significa que, independentemente da forma como a gravidez foi descoberta ou comunicada, a trabalhadora está protegida contra a demissão injustificada durante esse período crítico para ela e seu bebê.

✨ Principais pontos dessa proteção:

Início da Estabilidade: Desde a concepção, mesmo que o empregador só tenha conhecimento da gravidez após a dispensa.

Término da Estabilidade: Cinco meses após o parto.

Consequência da Demissão Ilegal: A empregada tem direito à reintegração ao trabalho ou, caso a reintegração seja inviável ou indesejada, ao recebimento de indenização equivalente aos salários e demais direitos do período de estabilidade.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los! É um tema de extrema importância social e jurídica.

Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante, não hesite em buscar orientação jurídica especializada.

19/05/2025

Quero agradecer ao convite da professora e da coordenação do curso de direito do para ministrar o mini curso com o tema Desafios e Oportunidades da Jovem Advocacia.
Obrigado pela presença de todos.

31/10/2024

08/03/2024

29/02/2024

💼🙏

24/02/2024

Amo vocês ❣️

13/11/2023

04/11/2023

“A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.” – Thomas Jefferson