Dra. Tatiana Botelho Sampaio

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A advocacia no Brasil não apenas cresceu em números, ultrapassando a cifra de 1,2 milhões de profissionais, a atividade ...
11/08/2022

A advocacia no Brasil não apenas cresceu em números, ultrapassando a cifra de 1,2 milhões de profissionais, a atividade é sinônimo de Justiça e garantia de paz social.
Seja na esfera pública ou privada, seja autônomo ou
empregado, o advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos.

Parabéns a todos Advogados e Advogadas que cultivam a Ética e a Honra de uma profissão tão valiosa.

O fato de o menor ter um padrasto ou pai socioafetivo não retira do pai biológico o dever de pagar pensão alimentícia. A...
07/06/2022

O fato de o menor ter um padrasto ou pai socioafetivo não retira do pai biológico o dever de pagar pensão alimentícia.

Assim, a paternidade socioafetiva não pode ser usada como subterfúgio pelo pai biológico para o não pagamento de pensão.

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Quando olho para trás, me dou conta do quanto eu evoluí nestes 40 anos de vida. Quantas vezes eu me transformei, me rein...
13/05/2022

Quando olho para trás, me dou conta do quanto eu evoluí nestes 40 anos de vida.

Quantas vezes eu me transformei, me reinventei, mudei de opinião, voltei atrás, acertei e errei.

E no fim, cada passo me trouxe até aqui.

Não me arrependo de nada, tudo foi importante para eu me tornar quem sou hoje, e tenho orgulho dessa pessoa.

E não pretendo parar por aqui, quero que minha vida seja uma constante evolução, porque sempre é tempo de aprender mais, de ser alguém melhor. 🌷

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12/05/2022

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O divórcio é um direito potestativo, ou seja, há um estado de sujeição do outro cônjuge cabendo a este simplesmente acei...
26/04/2022

O divórcio é um direito potestativo, ou seja, há um estado de sujeição do outro cônjuge cabendo a este simplesmente aceitar a dissolução do casamento e a alteração do seu estado civil para divorciado.

Contudo, os direitos decorrentes do fim do casamento como: partilha de bens, guarda visitação e alimentos dos filhos ou ainda alim
entos entre cônjuges, por exemplo, não poderão ser decididos sem ouvir a outra parte.

O que significa que o divórcio poderá ser decretado liminarmente, inclusive por sentença julgando o pedido procedente em parte e determinando a continuação do processo para resolver as outras questões pendentes.

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Você pode entrar com ação de divórcio com pedido liminar de separação de corpos com afastamento do lar. Pode ainda entra...
12/04/2022

Você pode entrar com ação de divórcio com pedido liminar de separação de corpos com afastamento do lar. Pode ainda entrar com ação cautelar de afastamento do lar.

Se você estiver sendo vítima de violência doméstica, terá que propor a ação na Vara especializada de Violência doméstica para que sejam aplicadas as medidas protetivas cabíveis de acordo com a lei Maria da Penha.

Caso não haja violência doméstica, a ação deverá ser proposta nas Varas de Família.
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22/03/2022

Dica da semana 😉

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Antigamente, a regra era a retirada do sobrenome do cônjuge quando da separação judicial ou do divórcio. Hoje, com base ...
15/03/2022

Antigamente, a regra era a retirada do sobrenome do cônjuge quando da separação judicial ou do divórcio.

Hoje, com base nos artigos 1571 §2º e 1578 §2º do Código Civil, já não há mais essa obrigação. É possível no divórcio, que requerente ou requerido optem pela conservação do nome de casado.

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