Alves Henriques, Ademar Baptista & Associados

08/04/2020

Breve nota explicativa do regime de moratória das rendas, em arrendamentos não habitacionais.

03/04/2020

Guia informativo sobre as regras laborais, aprovadas pelo DL 10-G/2020, em especial o regime do Lay-Off simplificado.

27/03/2020

Breve nota sobre as medidas extraordinárias que alargaram o prazo de cumprimento das contribuições devidas à Segurança Social, aprovadas em 26 de Março.

17/03/2020

Empresas - Medidas Extraordinárias - COVID-19

07/11/2019

Sessão de esclarecimento sobre as recentes alterações ao Código do Trabalho, no Salão Nobre da Associação Comercial do Distrito de Viseu, com a exposição a cargo do Dr. João Ventura

24/10/2019

A transposição para a ordem jurídica interna do RGPD em análise.

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

24/06/2019

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

29/05/2019

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

22/05/2019

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

25/03/2019

As propostas de Lei de Bases da Habitação em análise no site da AHAB.

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

25/02/2019

Alterações ao Código da Propriedade Industrial em análise.

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.

10/01/2019

Análise ao novo Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-lei nº 91/2018, de 12 de novembro.

Alves Henriques, Ademar Baptista e Associados, Sociedade de Advogados sediada em Viseu.