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Agatta Manso Advogada

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Portugal
Vila do Conde
Agatta Manso Advogada

Advocacia. Consultoria Jurídica Empresarial. Consultoria Financeira. Atuamos com foco em sua empresa, com consultoria societária, fiscal e contábil.

30/09/2025

🚨 URGENTE: FIM DA RESIDÊNCIA CPLP?

Hoje, o Parlamento português aprovou alterações na Lei de Estrangeiros e revogou o artigo 87.º-A, que permitia a cidadãos da CPLP (como brasileiros) pedirem autorização de residência diretamente em Portugal.

⚖️ Agora o texto segue para o Presidente da República, que tem até 8 dias para aprovar ou vetar a mudança.

👉 Se você pensava em pedir residência com base no artigo 87.º-A, é fundamental entender como essa alteração pode afetar o seu caso.

📩 Comente “CPLP” ou me mande mensagem no direct — vou analisar o seu processo e mostrar as alternativas legais disponíveis.

🔖 Salve e compartilhe com quem precisa dessa informação URGENTE.

29/09/2025

🚨 ATENÇÃO IMIGRANTES: MUDANÇAS NAS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A AIMA!

Hoje, milhares de imigrantes estão conseguindo agendamento na AIMA através da Justiça, com a chamada intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias.
⚖️ Já são mais de 70.000 processos!

👉 Mas o Governo quer mudar a lei:

Só será possível usar esse recurso em casos comprovadamente graves e diretos

O juiz poderá levar em conta a “falta de recursos da AIMA” antes de decidir

Isso pode tornar ainda mais difícil conseguir agendamento pela via judicial

📩 Se você precisa agir, o momento é agora — antes que a lei mude.
Comente “AÇÃO” ou me chame no direct e eu te explico como entrar com processo de forma correta.

🔖 Salve e compartilhe esse vídeo com quem precisa dessa informação URGENTE!

26/09/2025

🚨 AGENDAMENTO NA AIMA 🚨

❌ Esqueça as ligações telefônicas.
✅ Agora, o agendamento só pode ser feito de duas formas:
1️⃣ Pelo formulário oficial no site da AIMA
2️⃣ Através de ação judicial, em casos urgentes

📩 Quer saber como conseguir seu agendamento de maneira segura?

Comente “AIMA” ou me chame no direct e eu explico o passo a passo legal para não perder seus prazos!

🔖 Salve este post e compartilhe com quem está tentando agendar um atendimento na AIMA sem sucesso.

25/09/2025

🚨 NOVAS REGRAS DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR EM PORTUGAL 🚨

O governo português vai votar na próxima terça-feira alterações importantes na Lei de Estrangeiros:
✅ Possibilidade de pedir reagrupamento logo à chegada em casos de filhos menores
✅ Redução de 2 para 1 ano de residência para alguns cônjuges
❌ Casamentos sem validade em Portugal não são aceitos

📩 Quer saber como sua família pode se beneficiar das novas regras?
Comente “FAMÍLIA” ou me chame no direct para uma consulta especializada.

🔖 Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação urgente.

25/06/2025

🚨 ATENÇÃO, IMIGRANTES! O Governo português novas alterações importantes na Lei da Nacionalidade e na Lei de Estrangeiros pode mudar o jogo para quem quer viver legalmente no país!

⚖️ As principais alterações incluem:
🔸 Aumento do tempo mínimo de residência para nacionalidade
🔸 Exclusão de tempo irregular da contagem
🔸 Restrições ao visto de procura de trabalho
🔸 Fim definitivo da possibilidade de se regularizar no país
🔸 Reforço da fiscalização e controle migratório

Se você está em Portugal ou pretende vir, você PRECISA estar atento.

📩 Me chama no direct ou comenta "QUERO REGULARIZAR" para saber como agir antes que seja tarde.

📌 Salve esse post e compartilhe com quem precisa saber disso!
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06/04/2023

O passaporte porrtuguês encontra-se em terceiro lugar no ranking dos mais poderosos do mundo!

Esse ranking elaborado pelo Pasport Index baseia-se na permissão dos cidadões circularem entre os países sem a necessidade de visto. Em primeiro lugar encontram-se Espanha e Alemanha, e em segundo lugar destaca-se Austria e Estados Unidos.

O passaporte brasileiro está na 11ª posição.

Quer saber como fazer a troca do seu passaporte brasileiro pelo português? Entre em contato comigo.

13/03/2023

Sim! Hoje foi lançado o novo portal para obtenção de autorização de residência automática para membros dos países que falam a língua portuguesa.

Pensando nisso fiz um guia básico para responder a quem se destina.

Relembrando que esse pedido de residência substitui automaticamente seu pedido de Manifestação de Interesse, por isso é fundamental o acompanhamento profissional para garantir que o planejamento para a obtenção do visto é o melhor a se realizar.

Quer saber mais sobre a Nova Autorização de Residência para Portugal?

Envie-me uma mensagem.

06/02/2023

Braga é uma das cidades mais bonitas de Portugal. Com seus jardins, seus monumentos e cultura ao ar livre!

Quando decidi vir para Portugal, essa foi a cidade que escolhi, para estudar na Universidade do Minho.

Só conhecia (virtualmente) uma pessoa na cidade, mas vim assim mesmo, com coragem, determinação e fé nos meus objetivos!

Já tentei sair de Braga por diversas vezes, mas sempre havia algo que me fazia retornar. Mas Braga é um local em que muitos chegam e se vão, e acho que a minha hora também está chegando! 🤔

Braga foi e está sendo uma escola para mim, fiz muitos amigos, conheci diversos lugares, e tenho a oportunidade de estudar em uma das melhores escolas do Mundo!

Essa cidade é realmente apaixonante, e é um lugar que realmente recomendo se essa for sua primeira experiência em Portugal. Mas sem planejamento isso é impossível de acontecer.

Vamos conversar mais sobre Braga? Envie-me uma mensagem 😉

23/11/2022

Imigrar é um aprendizado constante!!!

18/11/2022

Os advogados brasileiros podem se inscrever na Ordem dos Advogados em Portugal, e o processo é bem simples.

Se você possui autorização de residência em Portugal, basta se encaminhar a Ordem, entregar os documentos e se inscrever. Mas, se você ainda não possui visto ou autorização de residência precisa da ajuda de um advogado(a) para representar.

A inscrição também é um dos meios para a obtenção do visto, sendo até mesmo possível atuar como advogado de forma remota, estando no Brasil ou em qualquer lugar do mundo.

Quer expandir os seus negócios? Eu posso te ajudar!

17/11/2022

Estudante pode trabalhar em Portugal?
A resposta é SIM! Desde que o trabalho não interfira nos estudos, isso é totalmente possível.

Só que o exercício de atividade profissional deve ser comunicado ao SEF (por e-mail ou presencialmente) se não constar na emissão ou renovação da autorização de residência.

Com a nova alteração da Lei de Estrangeiros o visto de estudante passou a ser uma ótima alternativa diante da facilidade na concessão.

Quer saber mais sobre o visto de estudante. Envie-me uma mensagem.

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