Diana Azevedo Rocha - Advogada

Diana Azevedo Rocha - Advogada Advogada, com área de atuação no Norte de Portugal, vocacionada para o acompanhamento empresarial, área desportiva e contencioso.

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📍 Medidas de controlo da pandemia
26/11/2021

📍 Medidas de controlo da pandemia

💼 Saiba junto de um Advogado quais os direitos laborais em situação de despedimento sem justa causa ou em caso de cessaç...
16/11/2021

💼 Saiba junto de um Advogado quais os direitos laborais em situação de despedimento sem justa causa ou em caso de cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.

⚠️ Conhece os seus direitos enquanto Consumidor? Saiba que, a partir de 1 de Janeiro de 2022, por transposição de Direti...
12/11/2021

⚠️ Conhece os seus direitos enquanto Consumidor?

Saiba que, a partir de 1 de Janeiro de 2022, por transposição de Diretivas Comunitárias, verificar-se-á um reforço na proteção dos direitos dos Consumidores, cujo objetivo assenta na satisfação dos direitos dos consumidores perante a falta de conformidade do bem.

Adquiriu um bem ou serviço mas não correu bem?
Conheça os seus direitos, consulte um Advogado!

Foram aprovadas alterações ao regime do teletrabalho, nomeadamente:✔️ Obrigação de pagamento, pelo empregador ao trabalh...
09/11/2021

Foram aprovadas alterações ao regime do teletrabalho, nomeadamente:

✔️ Obrigação de pagamento, pelo empregador ao trabalhador, do acréscimo de despesas relacionadas com o teletrabalho (energia e Internet);

✔️ Possibilidade de recurso ao teletrabalho, sem necessidade de acordo, para os pais com filhos até 8 anos, desde que ambos os progenitores reúnam condições para exercício remoto.

✔️ O empregador deverá abster - se de contactar o trabalhador em períodos de descanso. A violação da privacidade deste pelo empregador constitui contraordenação grave.

Se tem dúvidas, contacte um Advogado.

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08/11/2021

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Vila Nova De Famalicão

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