Solicitor / Solicitadora - Elsa G Pereira

05/10/2026

Hoje, 5 de outubro, assinalamos uma mudança que não ficou apenas escrita nos livros de História.

Há 116 anos, Portugal entrou num novo capítulo, marcado por uma nova forma de pensar os direitos, a participação cívica e o papel das instituições. Esta transformação chegou também à Justiça.

Por isso, para a , esta memória ganha um significado especial.

Assim, lembramos que a participação, a cidadania e o compromisso com a democracia não são apenas conquistas do passado. São princípios que, com os olhos postos no futuro, se constroem e defendem todos os dias.

09/09/2026

28/08/2026

Um documento pode precisar de atravessar fronteiras. A Apostila ajuda-o a chegar ao destino final.

Mas, afinal, o que é uma Apostila?

É a certificação que atesta a autenticidade de um ato público português, num reconhecimento de assinatura ou termo de autenticação, bem como a qualidade em que o seu autor atuou e, quando aplicável, a autenticidade do selo ou carimbo. Na prática, permite que determinados documentos públicos portugueses sejam válidos noutros países que aderiram à Convenção da Haia. É o caso, por exemplo, de uma certidão de nascimento portuguesa que precise de ser apresentada no Brasil ou uma procuração para a prática de um ato: de forma a ser aceite pelas autoridades competentes, poderá ser necessário apostilá-la.

Neste processo, o Solicitador pode ajudar a esclarecer os procedimentos necessários e a verificar se a documentação cumpre os requisitos exigidos para ser apresentada no estrangeiro.

Atravessar fronteiras é mais simples quando se sabe o caminho. Contacte, ainda hoje, o Solicitador mais próximo de si e não percorra esta viagem sozinho: https://www.osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1

07/08/2026

Todos conhecem a Constituição. Poucos conhecem quem a protege.

Na mais recente edição da Sollicitare, e no ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, o então Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, revisitou um dos pilares da nossa democracia. Numa conversa intimista, que revela a visão de quem, diariamente, vela pelo respeito da Lei Fundamental, abordaram-se os desafios e as responsabilidades que dão sentido ao Estado de direito e à defesa dos direitos.

Esta é, sem dúvida, uma conversa que nos recorda que a Constituição vive também das decisões tomadas, dos seus princípios e das pessoas que zelam pela sua integridade e pelos valores que consagra.

Ficou curioso? Explore a entrevista completa na Sollicitare n.º 43: https://www.osae.pt/pt/reportagem/revista-sollicitare/1/1/1/339

14/07/2026

Férias. Dias de descanso. Um direito. Soa simples. Quase automático.

Mas, depois, chega a realidade e, com ela, as perguntas que raramente se antecipam: quem decide quando paramos? O que acontece quando não há acordo? E quando as férias são interrompidas, adiadas, impostas ou, simplesmente, não acontecem como estava previsto?

O que parece ser descanso pode transformar-se em incerteza. E é precisamente nesses momentos que o conhecimento faz a diferença. Os Solicitadores estão disponíveis para ajudar a interpretar a lei, a esclarecer situações, a resolver conflitos e a encontrar soluções seguras para cada caso. Porque, não haja dúvidas, não há dois casos iguais.

As verdadeiras férias não começam no calendário. Começam na lei, no acesso à informação e nas decisões conscientes.

Procure um Solicitador perto de si, conte com apoio jurídico especializado e, depois, preocupe-se apenas com a escolha do destino: https://www.osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1

07/07/2026

Entre 16 de julho e 31 de agosto, o ritmo da Justiça abranda, mas esta jamais pode parar. Neste período entram em vigor as férias judiciais e os prazos processuais ficam, na sua maioria, suspensos. Há, contudo, causas que não podem esperar e, por isso, a Justiça continua a responder aos processos urgentes.
Algo que também permanece, faça chuva ou faça sol, é o compromisso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução: servir a Justiça, servir as pessoas.

Porque os seus direitos não tiram férias. E a e os seus associados não têm dúvidas quanto a isso!

01/05/2026

Hoje, Dia do Trabalhador, lembramos as lutas e os direitos que sustentam uma sociedade justa e equilibrada.

Neste contexto, na garantia de um trabalho digno e de segurança jurídica, o papel do Solicitador assume particular relevância. Enquanto profissional próximo e especializado, acompanha, esclarece e apoia os cidadãos na compreensão dos seus direitos e deveres laborais, promovendo o acesso a mais informação e melhores decisões.

Nesta efeméride, relembramos: conhecer os direitos é o primeiro passo para os proteger. Encontre um Solicitador perto de si em osae.pt.