ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local

17/10/2026

A 5.ª edição do ENDA já vai a meio e a manhã foi de casa cheia.

Licínio Lopes Martins e Fernanda Paula Oliveira abriram os debates com dois temas de grande atualidade para as autarquias: a revisão do Código dos Contratos Públicos e as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

16/10/2026

Vem aí mais uma RAP e desta vez, a ATAM vai ter com os trabalhadores dos distritos de Santarém e Leiria.

Marque na agenda: a 24 de novembro, Constância recebe uma Reunião de Aperfeiçoamento Profissional (RAP), onde todos poderão esclarecer dúvidas e debater questões concretas que surgem no dia a dia da Administração Local.

A reunião realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Constância, das 9 às 17 horas.

As inscrições estão abertas até 10 de novembro e as questões para debate podem ser enviadas até 17 de novembro.

A participação é gratuita para associados da ATAM e tem um custo de 20€ para não-associados.

Faça a sua inscrição aqui: https://bit.ly/4AWcgHt

15/10/2026

👉 A Assembleia da República acaba de aprovar, na especialidade, a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. Que mudanças poderá trazer para o dia a dia dos dirigentes autárquicos?

As novas regras poderão ter um impacto significativo na gestão das autarquias. Entre as principais alterações está o aumento do limiar do visto prévio do Tribunal de Contas, dos atuais 750 mil euros para 7,5 milhões de euros. A reforma altera também o regime de responsabilidade financeira, passando a prever a obrigação de reposição de verbas apenas em situações de culpa grave.

❓Quais serão as consequências destas medidas na contratação pública, na fiscalização e na responsabilidade de quem dirige os serviços municipais?

Estas e outras questões estarão em análise no 5.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA), que se realiza no próximo sábado, 17 de outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal.

Maria da Conceição Ventura, diretora-geral do Tribunal de Contas, é uma das pessoas mais bem colocadas para analisar esta nova legislação — e é isso que fará numa intervenção que começa às 14h30. Licenciada em Direito e pós-graduada em Administração Pública, tem um longo percurso na gestão pública, com experiência nas áreas financeira, orçamental, de auditoria e controlo.

Encontramo-nos por lá.

15/10/2026

Que tal fecharmos o ano à mesa?

A 12 de dezembro, os associados da ATAM voltam a juntar-se para o Almoço de Natal, desta vez na Quinta da Salmanha, na Figueira da Foz.

As inscrições estão abertas até 5 de dezembro. Saiba mais através do link nos comentários.

13/10/2026

Falta uma semana para a próxima Reunião de Aperfeiçoamento Profissional da ATAM, que se realiza a 20 de outubro, no Auditório Multiusos de Trancoso, e é dirigida aos trabalhadores das autarquias dos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu.

A participação é gratuita para associados da ATAM e tem um custo de 20€ para não associados.

Ainda pode inscrever-se aqui: https://bit.ly/4AUJ4R1

13/10/2026

É já hoje, às 14h30, no YouTube.

A revisão do Código dos Contratos Públicos e as suas implicações financeiras são o tema do novo Debate Jurídico da ATAM.

Marcelo Delgado, Pedro Mota e Costa e Marcos Barroco participam nesta sessão dedicada a uma matéria de especial interesse para os profissionais da Administração Local.

A Revisão do Código dos Contratos Públicos e suas implicações finan...

12/10/2026

Castelo Branco, Guarda e Viseu: ainda vão a tempo de participar na próxima RAP de Trancoso.

As inscrições encerram esta terça-feira, 13 de outubro. É a última oportunidade para marcar presença no Auditório Multiusos de Trancoso.

A participação é gratuita para associados e tem um custo de 20€ para não-associados.

Confirme a presença: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScaB777IhWdg697jAsZkT1wwsj6idzp0W9i4gkVXs7CP1zywQ/viewform

12/10/2026

Este é o último dia para se inscrever.

O 5.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA) acontece já no próximo sábado, em Pombal, e é gratuito para todos os dirigentes autárquicos.

Para marcar presença basta preencher este formulário: https://bit.ly/4yJo6mS

11/10/2026

Termina já amanhã, 12 de outubro, o prazo de inscrição para o 5.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA).

No próximo sábado, os dirigentes autárquicos reúnem-se em Pombal para debater matérias que marcam o dia a dia dos municípios, desde a revisão do Código dos Contratos Públicos às alterações ao RJUE, passando pela nova legislação do Tribunal de Contas e pela modernização digital das autarquias.

A participação é gratuita e aberta a dirigentes autárquicos, associados e não-associados da ATAM.

Ainda vai a tempo de se inscrever aqui: https://bit.ly/4yJo6mS

10/10/2026

Inteligência artificial, finanças locais, contratação pública, recursos humanos e urbanismo: o 44.º Colóquio Nacional da ATAM vai reunir na Póvoa de Varzim alguns dos principais debates da Administração Local.

De 12 a 14 de novembro, especialistas, autarcas e trabalhadores das autarquias encontram-se para três dias de discussão sobre o presente e o futuro do Poder Local.

Conheça os temas, os intervenientes e as condições de participação na notícia do site da ATAM.

Saiba tudo através do link nos comentários.