Sobre a Solicitadora
Marta Cristina Moniz do Couto, nascida a 21 de abril de 1981, na Ribeira Grande. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na vertente de Ciências Jurídico-Económicas, onde concluiu a Pós-Graduação de Formação para o Acesso ao Notariado e a frequência dos Módulos de Pós-Graduação do II Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, no ano letivo de
2004/2005, relativos a Taxas e Procedimento e Processo Tributário. Exerceu igualmente os cargos de Deputada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas X e XI Legislaturas, onde foi membro da Comissão Permanente de Economia, Relatora do Grupo de Trabalho sobre o momento atual e perspetivas futuras das cooperativas de laticínios dos Açores, Relatora da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e membro da Comissão de Política Geral. Foi igualmente representante da Assembleia Legislativa na Comissão de Análise de Candidaturas ao Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMÉDIA III, membro da Comissão de Inquérito ao Grupo SATA na X Legislatura, membro da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores na XI Legislatura e membro da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia na XI Legislatura. Desempenhou funções como Jurista do Provedor do Utente da Saúde e, no setor privado, na Verdegolf - Campos de Golf dos Açores, S.A,. A sua primeira experiência profissional foi no escritório onde hoje exerce, quando acabou o curso de Direito, em 2006, onde o seu pai lhe incutiu o gosto pela Solicitadoria, pela qual, como sempre havia planeado, optou como profissão. Desempenhou funções como Presidente da Delegação Distrital da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução entre 2021 e 2023. Outros cargos políticos e cívicos desempenhados pela Solicitadora incluem o desempenho de funções como Deputada à Assembleia Municipal da Ribeira Grande de 2013 a 2017, Vice – Presidente da Associação de Juventude da Ribeira Grande no mandato 2012-2014, Vogal da Assembleia Geral da Sociedade Filarmónica Progresso do Norte, Vogal da Direção da UAC-União dos Antigos Combatentes da Guerra do Ultramar e Índia – Associação. Desempenhou funções como 1.ª Vogal do Conselho Fiscal do CASA – Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela, presidindo hoje ao mesmo órgão. Desempenhou igualmente funções como Tesoureira da Associação Crescer em Confiança, sendo hoje Presidente da Direção, trabalhando na área dos Direitos da Mulher e da Violência Doméstica, entre outras. É sócia-fundadora e atual Presidente da Direção da APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores. É, à data, Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube Ideal, com sede na Ribeira Grande. Das Formações, Conferências e Seminários em que participou contam-se a Conferência de Balanço do Novo Regime de Empreendimentos Turísticos, pela Vida Económica, a Formação sobre formas de contratação laboral e lay-off, em contexto laboral, Formação de Custos com Pessoal, pela Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Seminário sobre "Plano de Contingência em Cenário de Pandemia de Gripe", pela Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Formação sobre o Regime jurídico da Segurança Social, em contexto laboral, Formação sobre Imposto Municipal de Imóveis, Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis e Imposto de Selo, pela Câmara dos Solicitadores, Seminário "A arte de liderar em diferentes contextos: Desafios e Perspetivas", pela Universidade Aberta e Câmara Municipal da Ribeira Grande, Formação sobre as novas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano, pela Câmara dos Solicitadores, o II Fórum dos Solicitadores e Agentes de Execução, subordinado, entre outros, aos temas do Domínio Público Marítimo, Novo Processo de Inventário e Novas Formas de Acesso aos Tribunais pelos Cidadãos, o IV Curso de Formação – Novo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados - Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Entidades da Administração Pública – Perspectiva de Gestão Executiva, Seminário "O Tribunal de Contas, a contratação pública e a fiscalização prévia", pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Formação sobre Legística, pela EMRAP – Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública em colaboração com o Centro de Estudos Jurídicos da Presidência do Conselho de Ministros (JurisAPP), Workshop para a Implementação do Regulamento geral da Proteção de Dados do Centro de Formação da Administração Pública dos Açores, Formação Modular ministrada pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, sobre titulação e prevenção do branqueamento de capitais, regulamento geral de proteção de dados, divórcio por mútuo consentimento (e Lei n.º 61/2008), Regulamento Sucessório Europeu e arrendamento urbano, Formação Modular ministrada pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, sobre Regulamento Sucessório Europeu, e o 5.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa - Açores, do Instituto da Defesa Nacional. Concluiu igualmente formações sobre as mais diversas temáticas, incluindo Autos de Constatação, Registos Predial, Comercial e Civil, Sucessões, Titulação, Arrendamento, entre outras, todas ministradas pelo IFBM - Instituto de Formação Botto Machado.
