Escritório Advogado Luís C. Faustino

Escritório Advogado Luís C. Faustino A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça. "Aristóteles"

14/01/2021

A ter em atenção!!! Medidas confinamento e exceções

Deverá ou não ser considerado meio de prova??!!
30/03/2019

Deverá ou não ser considerado meio de prova??!!

Durante dois anos, uma engenheira queixou-se de assédio sexual na empresa onde trabalhava. Decidiu gravar uma das situações. Acabou despedida e o Ministério Público arquivou o caso. A Relação diz que houve falta de investigação dos crimes e a gravação foi aceite como prova.

E esta Hein???? Serão válidas as escutas??
08/04/2015

E esta Hein???? Serão válidas as escutas??

"Conte com ou disponha daquilo que considerar que possa eventualmente ter alguma utilidade”, ou “da minha parte tem todo o meu apoio em tudo o que seja necessário”, são as palavras proferidas por Luís Vaz das Neves a António Figueiredo.

04/11/2014

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