Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL

Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL Sociedade de Advogados, a exercer atividade desde 1985, sediada no Porto.

20/05/2021

É com todo o gosto que vimos pelo presente comunicar mais um momento marcante na história que desde 1985 a Jorge Carneiro & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L., vem fazendo ao lado dos seus clientes, amigos e parceiros.

Porque a advocacia se faz de valores e princípios, e porque a sociedade, a economia e o direito são realidades em permanente mutação, que demandam uma constante evolução e adaptação às novas exigências e dinâmicas do mercado, entendemos integrar, com a Antas da Cunha Ecija & Associados, um projeto comum, que alia a nossa tradição e história, à imagem do nosso saudoso fundador, Dr. Jorge Carneiro, com a visão inovadora e presença internacional da Antas da Cunha Ecija, particularmente nas novas áreas do Direito.

Fiéis como sempre, os elementos que integram a Jorge Carneiro & Associados, na sua essencialidade, acompanham-nos neste decisivo passo, mantendo-se a equipa já conhecida e que agora se junta aos mais de oitenta advogados que integram a Antas da Cunha Ecija, nos escritórios de Lisboa, Braga e, agora, Porto.

Os nossos contactos permanecem os mesmos e o escritório mantém-se no mesmo local, onde teremos todo o gosto em vos receber para convosco partilhar o nosso entusiasmo com a implementação deste projeto que alia, como nenhum outro, a tradição e a inovação na prossecução do interesse daqueles que mais nos importam.

11/03/2021
02/02/2021

❗️Saiba que foi hoje publicada uma importante alteração à Portaria 91/2020 que define um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19 e os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência (P 26-A/2021 que procede à 1ª alteração da Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril).

02/02/2021

‼️No Diário da República de 1/2/2021 um novo regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que altera a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março (Lei 4-B/2021) ‼️

28/01/2021

Comemora-se hoje, dia 28 de Janeiro, o Dia Europeu de Protecção de Dados, instituído em 2006 pelo Conselho da Europa.
A comemoração deste dia, conhecido fora da Europa como o “Dia da Privacidade”, visa consciencializar para os direitos relacionados com a proteção de dados consagrados na Convenção de Proteção de Dados do Conselho da Europa , também conhecida por Convenção 108, assinada em Estrasburgo a 28 de Janeiro de 1981 com o objectivo da protecção em relação ao processamento automático de dados pessoais, e o de alcançar uma maior unidade entre os Estados-Membros, baseada no respeito pelo Estado de Direito, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, em particular, pelo direito ao respeito da privacidade, tendo em conta o fluxo crescente de dados pessoais em tratamento automático. Leia mais 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2021/01/dia-europeu-da-proteccao-de-dados/

28/01/2021

Hoje, no Diário da República, a renovação da declaração de estado de emergência:

DPR 9-A/2021 - Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

22/01/2021

Atenção à publicação do Diário da República do dia de hoje:

DL 8-A/2021 - Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.

DL 8-B/2021 - Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

D 3-C/2021 - Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Atenção às novas medidas de combate à pandemia!
21/01/2021

Atenção às novas medidas de combate à pandemia!

É com enorme satisfação que informamos que foi já decidida a atribuição do Prémio Jorge Carneiro – Edição 2020, que cabe...
20/01/2021

É com enorme satisfação que informamos que foi já decidida a atribuição do Prémio Jorge Carneiro – Edição 2020, que cabe, por unanimidade, ao trabalho “A Covid-19 em Linguagem Jurídica”, apresentado pela candidata Vanessa Ovelheiro.

Foi ainda decidido pelo júri a atribuição duma menção honrosa ao trabalho “A adaptação do Direito Civil à dinâmica social contemporânea”, da autoria do candidato Vítor Borba Shnaiderman.

Somos muito gratos a todos os candidatos pelos trabalhos apresentados, que em tanto prestigiaram o prémio em homenagem ao Dr. Jorge Carneiro, fundador desta Sociedade.

Conheça as novas medidas de reforço ao confinamento.Vamos todos colaborar para ultrapassarmos esta fase difícil!
18/01/2021

Conheça as novas medidas de reforço ao confinamento.

Vamos todos colaborar para ultrapassarmos esta fase difícil!

18/01/2021

Informamos que abriu concurso para mais uma medida de incentivos para as micro e pequenas empresas:
Apoio à Produção Nacional

Investimentos ilegíveis:
• Máquinas e equipamentos (incluindo obras de adaptação, custos de instalação e transporte)
• Material circulante imprescindível à actividade
• Equipamento informático e software
• Website e Marketing Digital
• Serviços tecnológicos e digitais
• Criação de marcas e coleções
• Estudos, diagnósticos, planos de marketing e auditorias
• Sistemas de qualidade e certificações

Taxa de incentivo entre 30% e 60%, a fundo perdido

Estamos ao seu dispor!

Endereço

Rua Eugenio De Castro, 352/2º Andar
Porto
4100-225

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:30 - 19:30
Terça-feira 09:30 - 19:30
Quarta-feira 09:30 - 19:30
Quinta-feira 09:30 - 19:30
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