MSP Advogados, RL.

11/05/2018

Paulo Duarte, sócio da MSP Advogados, lecionará uma aula subordinada ao tema "O depósito de disponibilidades monetárias" na edição de 2018 da Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

A aula terá lugar no dia 12 de maio de 2018, na Universidade Católica Portuguesa - Porto - Campus Foz (Rua Diogo de Botelho, 1327, 4169-005 Porto).

Dedicada ao Direito dos Valores Mobiliários e ao Direito Bancário, com uma acentuada vertente prática, esta Pós-Graduação visa proporcionar a aquisição de conhecimentos atuais e especializados em duas áreas complementares do Direito: os seus conceitos e p

11/04/2018

Paulo Duarte, sócio da MSP Advogados, será orador no Workshop “O Consumidor Vulnerável”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Direito do Consumo da mesma Faculdade.

A sua intervenção subordinar-se-á ao tema “Desafios Jurídicos das Criptomoedas”.

O Workshop “O Consumidor Vulnerável” decorre no próximo dia 21 de abril de 2018, na sala 2 dos Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra).

05/03/2018

Paulo Duarte, sócio da MSP Advogados, será orador no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da mesma Faculdade, o qual decorre, entre os dias 2 de março e 14 de julho de 2018, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade, Cidade Universitária, Lisboa).

A sua intervenção subordinar-se-á ao tema “Animais no Direito da Família” e será proferida no dia 23 de março.

Para mais informações, consulte o site www.cidp.pt

02/03/2018

A MSP ADVOGADOS patrocina a realização de uma exposição de fotografia intitulada “Sequestros de Luz” a ter lugar no Centro Português de Fotografia, sito no Largo Amor de Perdição, Edifício da Ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, pelas 16:30 horas do próximo dia 17 de março.

Esta iniciativa insere-se na participação dos sócios e colaboradores da MSP ADVOGADOS em eventos culturais e profissionais.

23/01/2018

Entrou em vigor, em 15 de junho de 2017, a Lei n.º 43/2017, de 14 de junho, que introduziu alterações significativas ao Código Civil, ao Novo Regime do Arrendamento Urbano e ao Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.

Confira as principais alterações em artigo da autoria de Daniela Pereira.

22/01/2018

"ORDENS PROFISSIONAIS: ASSOCIAÇÕES DE EMPRESAS?
(O CASO PARTICULAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS)"

Um artigo da autoria de Carlos Filipe Costa na e-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa.

22/01/2018

"Residindo ambos os pais na mesma localidade, tendo ambos condições económicas e de habitabilidade para terem o filho consigo, dando ambos garantias de velar pela segurança, saúde, educação e desenvolvimento do filho e inexistindo quaisquer razões ponderosas que o desaconselhem, é de fixar a residência alternada, com ambos os pais, a um menor de 12 anos, por ser a solução que melhor defende o seu interesse."

A fixação de residência alternada de menor em análise por Daniela Pereira.

21/01/2018

"1995. O arquiteto José Pulido Valente, no exercício do direito de ação popular, interpõe recurso contencioso de anulação do despacho que deferiu o licenciamento de construção do centro comercial do Bom Sucesso no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto. Principiava, desta forma, uma viagem repleta de aventuras e peripécias, uma antecipação da «Odisseia no Espaço», de Stanley Kubrick. Estaremos a hiperbolizar? Depois de uma leitura reflexiva da sinopse deste filme da vida real, estará apto a extrair uma resposta conclusiva a esta interrogação retórica. Sem mais delongas: que comece a rodar a película!"

Um artigo de Carlos Filipe Costa publicado na Revista "O Direito":

21/01/2018

O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2017 declarou inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma constante do artigo 29.º, nº 5, alínea c) da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que impõe o pagamento da taxa de justiça inicial nos 10 dias contados da data da comunicação ao requerente da decisão negativa do serviço de segurança social sobre o apoio judiciário, sem prejuízo do posterior reembolso das quantias pagas no caso de procedência da impugnação daquela decisão, por violação do direito de acesso aos tribunais e à tutela jurisdicional efetiva, plasmado no artigo 20.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa (CRP).

A análise do Acórdão do Tribunal Constitucional por Daniela Pereira.

20/01/2018

"Um depósito bancário não é um (contrato de) depósito: ou a desadequação da linguagem dos contratos reais à realidade do dinheiro bancário no actual sistema monetário" é o título e a proposição estabelecida por Paulo Duarte em artigo publicado nos "Estudos de Direito do Consumidor" do Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.