Carlos Africano da Costa - Advogado RL

Carlos Africano da Costa - Advogado RL Advogado
Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Comercial e Insolvência.

Licenciatura, Pré-Bolonha
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

inscriçao na Ordem dos Advogados



Direito do Consumo/ Garantias dos Consumidores
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Formação em Inglês Juridico

07/02/2025
09/01/2025

Sempre quis aprender ou aperfeiçoar as suas habilidades de xadrez? Esta é a sua chance! A SMUP tem o prazer de anunciar a abertura do Clube de Xadrez da SMUP, onde serão providenciadas aulas de xadrez para todas as idades e níveis! * Aprenda desde as regras básicas até estratégias avançadas....

11/07/2024

Acordo assinado com os sindicatos da guarda prisional contempla aumento do suplemento por serviço em 300 euros.

31/12/2022
27/02/2021

O IAPMEI, em parceria com a ANI — Agência Nacional de Inovação S. A., lança um vídeo dedicado aos Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE). E...

27/02/2021

RESTAURAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Sobre horários de take-away e delivery

A AECC informa que, após articulação e esclarecimento junto das autoridades fiscalizadoras, nomeadamente ASAE, GNR e Polícia Municipal, sobre os horários dos estabelecimentos de restauração e similares, estes podem funcionar em regime de take-away e delivery além das 20h00, durante a semana e além das 13h00 aos fins de semana, nestas duas modalidades (n.º 3, Artº 15º e Art.º 21 do Decreto nº 3-B/2021, de 19 de Janeiro). É assim permitido o funcionamento nas duas modalidades, desde que os estabelecimentos se encontrem encerrados ao público e que não haja acesso ao interior dos mesmos por parte dos clientes.

A interpretação da lei, agora confirmada, após consulta ás várias entidades é a interpretação da AECC desde o início do confinamento. A Associação pauta-se por prestar informação aos associados em consonância com a legislação em vigor e de acordo com aquele que é o entendimento das autoridades fiscalizadoras.

A Direção da Associação Empresarial do Concelho de Cascais congratula todas as entidades envolvidas pelos esforços e celeridade no esclarecimento aos empresários.

07/04/2020

Os filhos de pais separados que vivam em concelhos diferentes não podem mudar de casa durante o período de confinamento da Páscoa que vai de 9 a 13 de Abril.

Endereço

Parede
2775-200

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