André Gomes - Solicitador

29/09/2021

O bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, José Carlos Resende, defendeu esta sexta-feira, nas Caldas da Rainha, a alteração do sistema de nomeação dos agentes de execução. Pelo que o JN conseguiu apurar, uma das propostas em cima da mesa passa por um sorteio.

02/10/2020

30/03/2020

Não hesite em contactar, caso necessite de ajuda para aceder a esta e/ou outras medidas de apoio à economia, instituídas pelo Governo nos últimos dias.

Documento para apoios na redução ou suspensão dos períodos de trabalho pode ser descarregado. Abril deverá ser o primeiro mês de aplicação da medida.

30/03/2020

Uma retificação ao diploma inicial do "lay-off" simplificado, publicada sábado, vem acautelar que nenhum trabalhador de empresas que recorram a este apoio pode ser alvo de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho.

29/04/2019

Sabia que só após 30 de junho de 2019 a verificação do incumprimento da obrigação de declaração do beneficiário efetivo pode dar lugar às sanções previstas na lei?

Recordamos que o é obrigatório para todas as entidades constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios.

Não perca tempo! Fale já com o seu e, se não conhecer um, encontre-o em: http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

16/01/2019

Já ouviu falar do registo de beneficiário efetivo? Sabia que, para as entidades ativas já existentes, sujeitas a registo comercial, a primeira declaração de beneficiário efetivo deve ser submetida até ao dia 30 de abril? Não?! Então esta publicação é para si.

18/12/2018

Alimentado por parte dos descontos para a Segurança Social, o FGS paga, no máximo, 10 440 euros brutos a cada trabalhador.

17/10/2018

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira a nova versão da lei sobre direito de preferência de arrendatários, considerando que foi melhorada e reequilibrada.

17/10/2018

Determina que seja dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro nos processos e declarações para atos de nacionalidade requeridos ou declarados por cidadãos estrangeiros de nacionalidade venez

06/09/2018

Carros mais altos, ao nível do eixo da frente, que cumpram as normas ambientais e tenham Via Verde passam a classe 1, já a partir do dia 1 de janeiro, de acordo com o diploma hoje publicado.

03/08/2018

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece novas regras para o alojamento local, ressalvando, no entanto, que existem "soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais".