Dantas Rodrigues & Associados

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Dantas Rodrigues & Associados Dantas Rodrigues & Associados é uma sociedade de advogados de rigor, sinceridade e independência.

Dantas Rodrigues & Associados é uma sociedade constituída por um conjunto de advogados totalmente comprometido com o empenho, respeito e qualidade de serviços na defesa dos interesses dos nossos clientes. Este grupo de advogados trabalha em tempo integral ao lado de uma rede de juristas de renome. Os nossos principais escritórios estão localizados em Lisboa e no Porto – Portugal, mas pode de igual forma beneficiar de uma vasta parceria com escritórios em várias partes do mundo: Londres e Manchester (Reino Unido), Milão (Itália), Atenas (Grécia), Genebra (Suíça), diversas cidades da Espanha e um foco especial em África (Angola, Moçambique e a Cabo Verde). Mais informção sobre nós no nosso website: www.dantasrodrigues.com



Dantas Rodrigues & Associados is a law firm fully committed to precision, sincerity, independence and the resolute defense of our clients’ interests. This firm is composed by of a group of full-time lawyers, working alongside a network of renowned Jurists. Our main offices are located in Lisbon and Oporto – Portugal, but we also benefit from a vast partnership with offices in several parts of the world: London and Manchester (UK), Milan (Italy), Athens (Greece), Geneva (Switzerland), several cities in Spain, and a special focus on Africa (Angola, Mozambique and the Cape Verde). More information about us on our website: www.dantasrodrigues.com

16/10/2026

Quando os pais se separam, é habitual combinarem o valor da pensão entre si. Mas, como a pensão é da criança, esse acordo não f**a só entre os dois, tem de ser homologado e a homologação é recusada se o acordo não corresponder aos interesses da criança.

Por isso, antes de fechar um valor, vale a pena olhar para as despesas dos filhos: escola, saúde, atividades, transportes.

➡️Se está a negociar um acordo, procure apoio jurídico antes de o assinar.

Um divórcio já pesa o suficiente, decidir o crédito com calma e com a informação certa ajuda a evitar surpresas mais tar...
15/10/2026

Um divórcio já pesa o suficiente, decidir o crédito com calma e com a informação certa ajuda a evitar surpresas mais tarde.

➡️Vai assinar o acordo de divórcio? Antes de assinar, procure aconselhamento jurídico.

Para muitos cidadãos estrangeiros que pretendem trabalhar ou estudar em Portugal, deixou de ser seguro entrar como visit...
10/10/2026

Para muitos cidadãos estrangeiros que pretendem trabalhar ou estudar em Portugal, deixou de ser seguro entrar como visitante e contar com uma regularização posterior como via normal. O primeiro passo pode passar por obter, ainda no país de origem, o visto adequado à finalidade da deslocação.

Existem regimes próprios e possíveis exceções. Por isso, a nacionalidade, o motivo da entrada e a situação documental devem ser analisados antes de viajar.

➡️Guarde esta informação e partilhe-a com alguém que esteja a planear mudar-se para Portugal.

Isto não é um alerta contra as folgas, elas continuam a ser possíveis, o que não podem é fazer de pagamento. E se precis...
07/10/2026

Isto não é um alerta contra as folgas, elas continuam a ser possíveis, o que não podem é fazer de pagamento.

E se precisa de flexibilidade nas escalas, a lei tem regimes próprios para isso, com regras e requisitos.

➡️Quem gere as suas escalas já viu isto? Envie-lhe esta publicação.

Os hotéis têm um dever de segurança para com os hóspedes, nos corredores, nas piscinas e em todo o espaço aberto ao públ...
29/09/2026

Os hotéis têm um dever de segurança para com os hóspedes, nos corredores, nas piscinas e em todo o espaço aberto ao público. Quando esse dever é violado e daí resulta um dano, pode existir responsabilidade civil, mesmo que o hotel negue qualquer falha.

Cada caso depende das circunstâncias concretas: o que causou a queda, se havia sinalização e se existia negligência na manutenção do espaço.

➡️Fale connosco (link na bio).

24/09/2026

Em Portugal, a população prisional está a envelhecer e o sistema nem sempre está preparado para isso. Reclusos com mais de 65 anos, limitações motoras graves ou doenças como Alzheimer continuam em celas comuns, muitas vezes dependentes da ajuda informal de outros reclusos.

Não se trata de defender a impunidade. Trata-se de perguntar: que alternativas existem para quem já não representa o mesmo grau de perigo para a sociedade e como se cumpre uma pena com responsabilidade, sem abdicar da dignidade humana?

Este é um dos temas que vamos debater no Congresso “Os Seniores no Século XXI”, no dia 25 de setembro, na Fundação Cidade de Lisboa.

Venha participar neste debate.
Também poderá acompanhar on-line
YouTube: https://www.youtube.com/live/RoWfKHwt1rc

23/09/2026

A comunicação jurídica tem um papel essencial: aproximar o Direito das pessoas.

Através das redes sociais, é possível explicar temas jurídicos, esclarecer dúvidas e ajudar o público a compreender melhor os seus direitos, sempre com responsabilidade e respeito pelos deveres da profissão.

É assim que trabalhamos na Dantas Associados, com uma comunicação clara, responsável e próxima.

➡️Partilhe esta informação com quem possa beneficiar dela.

O envelhecimento não pode continuar a ser tratado como uma questão secundária, nem a dignidade das pessoas idosas f**ar ...
21/09/2026

O envelhecimento não pode continuar a ser tratado como uma questão secundária, nem a dignidade das pessoas idosas f**ar dependente da burocracia ou da capacidade de cada pessoa para ultrapassar obstáculos.

É urgente discutir respostas concretas, reforçar a proteção dos mais vulneráveis e garantir que as políticas públicas acompanham os desafios reais de quem envelhece.

📆É esse debate que o Congresso Os Seniores no Século XXI quer promover no seu segundo congresso anual, no dia 25 de setembro, na Fundação Cidade de Lisboa.

➡️Saiba mais na pagina .pt

Uma sociedade humanista não pode ignorar quem envelhece dentro do sistema prisional, sobretudo quando a doença, a demênc...
18/09/2026

Uma sociedade humanista não pode ignorar quem envelhece dentro do sistema prisional, sobretudo quando a doença, a demência ou a fragilidade física tornam impossível responder às exigências de uma cela comum.

A pena não deve signif**ar a perda da dignidade nem o abandono de quem já não consegue cuidar de si.

É urgente discutir alternativas, reforçar os cuidados e garantir que os reclusos idosos são avaliados com humanidade e responsabilidade.

➡️Partilhe este conteúdo e ajude a dar visibilidade a uma realidade que permanece demasiado esquecida.

➡️Este tema será debatido no painel do Congresso, no dia 25.

➡️Junte-se à discussão. Saiba mais na pagina .pt

É perante situações como estas que se torna urgente discutir a proteção financeira das pessoas seniores e questionar se ...
15/09/2026

É perante situações como estas que se torna urgente discutir a proteção financeira das pessoas seniores e questionar se a lei oferece respostas adequadas a quem, muitas vezes por amor e confiança, assumiu responsabilidades pelos filhos.

A defesa dos direitos das pessoas mais velhas passa também por garantir que não f**am desprotegidas perante o endividamento, o abuso patrimonial e a própria família.

➡️Partilhe este conteúdo e ajude a dar visibilidade a um problema que continua demasiado silencioso.

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Oporto
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