De Iure Advogados

02/09/2026

05/08/2026

Entrada em funções põe fim a mais de 20 anos sem novos ingressos na carreira e reforça conservatórias em todo o país

05/08/2026

RCBE - Confirmação anual da informação

A informação do RCBE deve ser confirmada anualmente, mesmo que não existam alterações aos dados anteriormente declarados.

A confirmação anual deve ser efetuada até ao dia 31 de dezembro de cada ano.

A confirmação anual é dispensada sempre que a entidade tenha, em momento anterior do mesmo ano civil, efetuado uma atualização da informação.

A confirmação anual não dispensa a submissão das atualizações que sejam necessárias em função da ocorrência de algum facto posterior à confirmação, que altere a informação do RCBE.

30/07/2026

⏰ O prazo para realização da Prova Escolar termina a 31 de julho.

Quem ainda não submeteu a Prova Escolar tem apenas mais alguns dias para o fazer e garantir a atribuição e manutenção do Abono de Família, da Bolsa de Estudo ou da Pensão de Sobrevivência.

Para facilitar, agora tem três formas de tratar deste assunto:

✅ Pela App da Segurança Social, no menu Prova Escolar
✅ Pelo Portal da Segurança Social, no menu Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Prova Escolar
✅ E, novidade, também através do Contact Center da Segurança Social ligando para o 210 545 400 ou 300 502 502

Não deixe passar o prazo — regularize a sua situação até 31 de julho.

27/07/2026

Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.

19/07/2026

Bastonário admite que há motivos para queixas — e explica o que as famílias devem fazer. Leia pelo link nos comentários

19/07/2026

17/07/2026

⚠️ PHISHING: NÃO SEJA A PRÓXIMA VÍTIMA

As tentativas de fraude através de email são cada vez mais sofisticadas. Uma mensagem pode parecer legítima, utilizar nomes conhecidos ou apresentar documentos aparentemente credíveis.

Antes de clicar, descarregar ou responder:

🔎 Confirme cuidadosamente o endereço do remetente;
🔗 Não clique em ligações para páginas que não conhece;
📎 Desconfie de anexos inesperados ou pedidos urgentes;
🛑 Em caso de dúvida, não interaja com a mensagem.

Contacte o suporte da Ordem dos Advogados através do endereço [email protected].

Pequenos cuidados hoje podem evitar grandes problemas amanhã.

A segurança começa em si.

10/07/2026

02/07/2026