SLCC - Advocacia, Consultadoria e Assessoria Jurídica

29/12/2024

03/01/2023

Agradecemos e retribuimos! Boas Festas!

04/10/2022

Lex
Uma gatinha muito meiga, que conquistou os nossos corações.
Vítima de atropelamento e sem um local seguro para onde pudesse regressar após um mês em recuperação, tomámos a (louca) decisão de a acolher no nosso escritório.
Assim, coincidentemente no dia internacional do animal, ganhámos uma amiga!
Bem-vinda Lex!

04/02/2021

https://data.dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/156252085/details/maximized
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença COVID-19, os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, um regime excecional para as situaç (...)

20/01/2021

https://data.dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/154483156/details/maximized

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

02/05/2020

Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo
(24.04.2020)

O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

02/05/2020

Nós Ajudamos!

02/05/2020

Portaria n.º 106/2020, de 02 de Maio

Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação

Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a ga (...)