Ana Paula Paiva - Firma de Advocacia, RL

21/08/2023

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) advertiu hoje que nos dias de risco de incêndio muito elevado e máximo é proibido fazer queimadas e queimas sem autorização e comunicação prévia.

02/08/2023

Novo sinal que calcula a velocidade média, é preciso f**ar atento se não quer ser autuado.
Caso seja, existem sempre os advogados para resolver essas situações.

Condução

10/07/2023

Depois dos selos do IUC e da inspeção, a afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, segundo uma lei hoje publicada em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.

08/07/2023

O Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto, criador do Football Leaks, de 377 crimes relacionados o acesso aos emails do Benf**a e de outros clubes, Liga, empresas, advogados, juízes, procuradores, Autoridade Tributária e Rede Nacional de Segurança Interna.

08/07/2023

O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.

21/06/2023

Serviços das Finanças estão a considerar o rendimento bruto e as pensões de alimentos, em vez da matéria coletável, o que dita uma prestação mais baixa ou a exclusão. Decisão evita escalar o impacto de 240 milhões para mil milhões de euros. Governo alega equidade fiscal.

08/06/2023

04/06/2023

Depois de terem sido suspensos, retomam amanhã com algumas mudanças pelo meio.

Série F dos Certif**ados de Aforro terá duração de 15 anos mas taxa máxima não poderá ultrapassar os 2,5%. Na série anterior, a taxa máxima era de 3,5%.

02/06/2023

Quem cometer crimes como a divulgação de pornografia de vingança ou disseminar na Internet fotos e vídeos de nudez ou de natureza íntima, sem consentimento do envolvido, a partir de hoje arrisca uma pena de prisão mais pesada.

08/05/2023

Em 2022, as queixas por violência doméstica registaram o valor mais elevado dos últimos quatro anos, com as polícias a contabilizarem 30.389 ocorrências no ano passado

02/05/2023

O grosso das alterações à Lei Laboral entra em vigor esta segunda-feira. Mas existem algumas exceções, nomeadamente no que toca aos períodos de licença parental complementar.

27/04/2023