Delegação de Monção

19/03/2025

19/03/2025

A votação para a eleição dos órgãos da OA decorre nos dias 18 e 19 de março

Esteja atento/a ao envio das credenciais de votos!

- A partir das 17h00 de hoje, 17 de março, receberá o seu IdEleitor no e-mail atribuído pela OA.
Guarde este IdEleitor!

Pode aceder à plataforma eleitoral a partir das 00h00m de dia 18 de março. No primeiro acesso usando o idEleitor receberá de imediato por SMS no seu número de telefone fidelizado na Ordem o PIN / Senha. Com o IdEleitor e o PIN/Senha terá acesso à votação e pode votar!

Vote das 00h00 do dia 18 de março até às 20h00 do dia 19 de março.

>> Consulte o manual de votação disponível.
https://portal.oa.pt/ordem/historia/eleicoes/eleicoes-2025-2027/eleicoes-2025-2027-manual-de-voto/

-2027

03/01/2025

Estão a ser reportadas à OA dificuldades na autenticação com o Certificado Digital de Advogado nos portais do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) e gov.pt.

Apesar de o Certificado Digital estar válido, muitos (as) advogados (as) estão a encontrar a seguinte mensagem de erro após a seleção do certificado: "A sua sessão expirou. Por favor, efectue novamente o processo de autenticação."

Informamos que este é um problema alheio à Ordem dos Advogados, e que já foram contactados os responsáveis técnicos dos sistemas em causa, estando a OA a acompanhar a resolução do problema.

27/11/2024

Conferência - 5 de Dezembro pelas 17:30 horas

A pedido da Junta de Freguesia da Cidade da Maia, e apelando ao espírito solidário dos Ilustres Colegas, convidamos a contribuírem para a iniciativa SOS Alimentar de recolha de alimentos que estará a decorrer no local.

27/10/2024

Celebra-se a 25 de outubro o Dia Europeu do Advogado.

A data foi introduzida a nível europeu em 2014, promovida pelo CCBE – Conselho das Ordens de Advogados da Europa, para encorajar as ordens a organizar atividades nacionais e locais baseadas num tema central para promover o Estado de direito e o papel do Advogado na defesa dos seus princípios jurídicos junto dos cidadãos. O Dia Europeu do Advogado celebra os valores comuns dos advogados e o seu papel intrínseco na defesa e promoção do Estado de Direito, bem como a sua contribuição para o sistema judicial.

Em 2024 a efeméride está subordinada ao tema "Advogados independentes, democracias mais fortes: Compreenda porque é que a auto-regulação é tão importante".

Em Portugal, numa organização conjunta na qual participa a Ordem dos Advogados Portugueses, realiza-se, nos dias 25 e 26 de outubro, uma importante conferência subordinada ao tema "Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", na qual abordará o papel do Advogado na perspetiva do arguido, da vítima e da defesa oficiosa dos cidadãos para garantir os seus direitos, liberdades e garantia, essenciais ao Estado de Direito Democrático.

📍 Conheça a redação final da Convenção Europeia para a Proteção da Advocacia 👇
https://portal.oa.pt/ordem/representacao-internacional/ccbe-conseil-des-barreaux-europeens/convencao-europeia-para-a-protecao-da-advocacia/

📍 Saiba mais sobre a Conferência "Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", aqui 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2024/10/conferencia-processo-penal-o-papel-dos-sujeitos-processuais-e-o-estado-de-direito-guarde-a-data/

15/09/2024

Celebra-se hoje o Dia Internacional da Democracia.

Proclamado na Resolução 62/7, adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de dezembro de 2007, visa chamar a atenção para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável.

Na sua mensagem de 2023, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sublinhou o compromisso das sociedades reconhecendo as diversas ameaças do momento atual marcado pela tensão, turbulência e a desinformação, que estão a envenenar o discurso público, a polarizar as comunidades e a minar a confiança nas instituições.

12/07/2024

Fim de ano judicial e convívio. Umas boas férias a todos os colegas e obrigada por este convívio.

21/05/2024

Sessão Solene | Dia do Advogado 2024

21/05/2024

17/05/2024