Margarida Soeiro - Solicitadora

24/12/2025

10/08/2022

Quando o assunto é herança, o nosso conselho é sempre o mesmo: contacte um .

Caso não conheça um, encontre o mais perto de si em https://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

11/05/2022

Não deixe os seus problemas nas mãos de quem não os pode resolver! Contacte já um e encontre a solução que precisa de forma célere e segura.

Encontre um profissional perto de si em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

13/04/2022

✈️ Agora que as viagens de finalistas estão de regresso, a relembra: quando um menor viaja para o estrangeiro sem a companhia de ambos os progenitores (ou tutores) deve apresentar às autoridades uma declaração de autorização de saída.

Não perca tempo e obtenha esta declaração de forma simples e segura na plataforma da OSAE: https://app.osae.eu/vdm/.

21/04/2020

No , as nossas palavras vão todas para os nossos associados.

Obrigado e ! 😀

21/04/2020

Saiba como exercer o mandato, dentro e fora do Tribunal, com a ajuda da nova formação promovida pelo da "O Solicitador Mandatário".

Tem dúvidas sobre as competências em sede de patrocínio judiciário? Exerce o mandato, mas gostaria de esclarecer pormenores técnicos? Precisa de especialização? Esta formação é para si.

Saiba tudo e inscreva-se em: https://ifbm.osae.pt/informacaocurso.aspx?id=28.

24/02/2020

A terça-feira de Carnaval só é feriado quando tal se encontre previsto em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual de trabalho (artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho).

03/02/2020

São as doenças constantes da Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar 6/2001, de 5 de maio, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho), bem como as lesões, perturbações funcionais ou doenças, não incluídas na Lista, desde que sejam consequência necessária e direta da atividade exercida pelos trabalhadores e não representem normal desgaste do organismo.

16/01/2020

- É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 15 dias úteis, seguidos ou interpolados, nos 30 dias a seguir ao nascimento do filho.

- Cinco daqueles dias devem ser gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir ao nascimento do filho.

- O pai pode ainda g***r mais 10 dias úteis de licença, seguidos ou interpolados, desde que gozados em simultâneo com a licença parental inicial da mãe.

- O trabalhador deve avisar o respetivo empregador com a antecedência possível, que não pode ser inferior a cinco dias no caso do gozo dos 10 dias facultativos.

- No caso de nascimentos múltiplos é acrescido dois dias por cada gémeo além do primeiro.