Extratos Curriculum Vitae Tiago Sarmento e Castro:
HABILITAÇÃO ACADÉMICA:
- 2015: conclusão com aproveitamento do XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Das Empresas pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo resultado dos exames escritos realizados a classificação média final de 14 valores.
- 2008: conclusão com aproveitamento da
Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo realizado trabalho escrito subordinado ao tema “A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias”, com a informação final de “Muito Bom”.
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída anteriormente às reformas decorrentes do “Processo de Bolonha”. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- 2007: estágio com o Patrono Dr. Victor Faria (Vogal do Conselho Superior da Magistratura, designado pela Assembleia da República, Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, por indicação do CSM), durante o qual, além do tirocínio decorrente do acompanhamento e intervenção nos serviços jurídicos e de advocacia prestados no escritório do Patrono, participou ainda no sistema de acesso ao direito, tendo sido nomeado oficiosamente em inúmeros processos e ações, bem como intervindo em diversas diligências urgentes durante escalas presenciais e de prevenção.
- 2009: Aprovação como Advogado pela Ordem dos Advogados Portugueses, tendo elaborado trabalho escrito subordinado ao tema “A Caducidade da Cláusula Compromissória e a Anulação da Decisão Arbitral”, para discussão no exame de agregação à Ordem dos Advogados.
- 2010: Exercício da Advocacia a tempo inteiro enquanto profissional liberal em prática individual, mais assumindo por si só a gestão integral do escritório e da carteira de clientes.
- Decorre da vocação generalista do escritório o aconselhamento jurídico e patrocínio forense tanto de pessoas singulares, como de pessoas coletivas de utilidade pública, associações sem fins lucrativos e sociedades comerciais, prestando ainda consultoria jurídica e serviços de advocacia em regime de avença a empresas dos mais variados setores de atividade.
- Experiente em consultoria nas diversas vertentes do direito penal, contraordenacional, civil, comercial, laboral, insolvencial e do urbanismo.
- Boas competências processuais adquiridas por via da frequente litigância escrita e oral em Tribunal, intervindo com regularidade em julgamentos nas diversas áreas do Direito, desde o penal e contraordenacional, ao civil, comercial, insolvencial e laboral. FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA:
Participou, além de em vários outros, nos seguintes cursos, seminários, fóruns, conferências e debates públicos:
- Conferência subordinada ao tema “Os desafios das PME”, realizada em 16/2/2007, promovida pelo NERLEI – Assoc. Empresarial da Região de Leiria e Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA -Leiria);
- Conferência subordinada ao tema “Alterações ao Código de Processo Penal”, realizada em 18/10/2007, promovida pelo CDCOA
- Fórum Profissões Jurídicas, orador Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, realizado em 9/12/2007, promovido pela Fac. Direito da Universidade de Coimbra
- Seminário “Mediação Penal”, realizado em 22 de Fevereiro de 2008, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários;
- Conferência “As Alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal”, realizada em 27 de Março de 2008, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Debate Público sobre “Regime de Exercício da Actividade Industrial”, realizado em 11 de Abril de 2008, promovido pela Fac. Direito da Universidade de Coimbra, CEDIPRE;
- Conferência subordinada ao tema “Globalização, democracia e direito do consumidor”, Orador Professor Catedrático Rui de Alarcão, realizada em 18/4/2008, promovida Fac. Direito da Universidade de Coimbra;
- Ação de Divulgação “Registos On-line”, realizada em 21 de Abril de 2008, promovida pela Fac. Direito da Universidade de Coimbra, IRN, ITIJ;
- Conferência “Novo regime de responsabilidade civil do Estado e demais Entidades Públicas”, realizada em 21 de Maio de 2008, promovida pela Fac. Direito da Universidade de Coimbra, CEDIPRE;
- Colóquio “O Novo Código do Trabalho”, realizado em 24 de Outubro de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados, JUTRA;
- Conferência “As Sociedades Gestoras de Participações Sociais - Utilidades, Peculiaridades e Constrangimentos”, realizada em 15 de Janeiro de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência “O Novo Código do Trabalho”, realizada em 21 de Janeiro de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência “Os Actos Notariais de Advogados”, realizada em 30 de Janeiro de 2009, orador Dr. Edgar Valles, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência “O Novo Regime Jurídico do Divórcio”, realizada em 13 de Fevereiro de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência “A Lei do Orçamento de Estado para 2009 e os Aspectos Fiscais da Titulação de Actos por Advogado”, realizada em 18 de Fevereiro de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência, “O Advogado e o Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública”, realizada em 5 de Março de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência “Responsabilidade Penal das Sociedades e seus Administradores e Representantes”, realizada em 19 de Março de 2009, promovida pela Ordem dos Advogados, NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria;
- Conferência “Garantia dos Bens de Consumo, Contratos de Consumo e Garantias de Coisas Móveis e Imóveis”, realizada em 25 de Março de 2009, orador Dr. Mário Frota, promovida pela Ordem dos Advogados, apDC, sociedade científica de Direito do Consumo;
- Curso de “Práticas Processuais Laborais”, 16 horas, decorrido em Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Práticas Processuais Administrativas”, 18 horas, decorrido em Janeiro e Fevereiro de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados e Centro de Estudos e Formação Autárquica;
- Curso de “Arrendamento Urbano”, 11 horas, decorrido em Janeiro a Março de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Registos e Notariado”, 16 horas, decorrido em Março e Abril de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Processo de Insolvência”, 18 horas, decorrido em Maio e Junho de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Direito das Sociedades”, 18 horas, decorrido em Outubro e Novembro de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Práticas Processuais Tributárias”, 18 horas, decorrido em Dezembro de 2008, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Curso de “Contratos”, 18 horas, decorrido em Janeiro e Fevereiro de 2009, promovido pela Ordem dos Advogados;
- Conferência subordinada ao tema “Os novos Códigos de Trabalho e de Processo do Trabalho” realizada dia 25 de Fevereiro de 2010, orador Dr. Amaro Jorge, promovida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho;
- Conferência subordinada ao tema “Alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho”, realizada em 23/4/2010, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários;
- Conferência V Conferência Jurídica: "Direito Penal de Empresa", realizada em 28/4/2010, promovida pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
- Seminário “Como proteger a minha marca”, realizado em 6/5/2011, promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados;
- Conferência subordinada ao tema “As alterações ao Regulamento das Custas Processuais”, promovida pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, realizada em 7/3/2013
- Conferência subordinada ao tema “O Novo Código de Processo Civil”, realizada em 23/9/2013, promovida pela Ordem dos Advogados;
- Conferência subordinada ao tema “AS CONTAS NAS CUSTAS PROCESSUAIS: custas de Parte, conta final e nota discriminativa do agente de execução “ realizada dia 5 de Novembro de 2015, promovida pela Ordem dos Advogados,
- Conferência subordinada ao tema “O Advogado e o Processo Penal: Questões Práticas na Perspectiva da Defesa e da Acusação“ realizada dia 2 de dezembro de 2015, promovida pela Ordem dos Advogados,
OUTRAS COMPETÊNCIAS GERAIS:
- Bons conhecimentos de Inglês, falado e escrito (6 anos de estudo).
- Conhecimentos de Francês, falado e escrito (3 anos de estudo).
- Conhecimentos de Alemão, falado e escrito (3 anos de estudo).
- Conhecimentos de Castelhano.
- Bons conhecimentos de informática e internet
