Cristiane A S C

29/12/2025

Que sejamos gratos por cada dia … cada mês e cada ano… saúde , paz e prosperidade é o que desejo a todos 🙏🥂🍾🎉

26/11/2025

Ontem assinalou o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres… proclamado pela ONU em 1999.
Porém, todos os dias devemos lembrar que o reforço de uma mobilização coletiva em prol da prevenção e combate à violência doméstica e outras formas de violência, não deve ser esquecido.
Juntos pela paz 🙏

18/11/2025

Precisa de uma certidão?

No Portal das Finanças pode obter rapidamente, e sem custos, várias certidões, por exemplo:

- Liquidação de IRS
- Enquadramento de IVA
- Renúncia de Isenção de IVA - Imóveis
- Predial Negativa
- Predial
- Dívida e Não Dívida
- Domicílio Fiscal

17/11/2025

⚖️ 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐏𝐞𝐧𝐚𝐥: 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨(𝐬), 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬

Nos dias 𝟏𝟖 𝐞 𝟏𝟗 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, no 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐍𝐨𝐛𝐫𝐞 da Escola de Direito, decorrerá a 𝐕𝐈 𝐞𝐝𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐉𝐮𝐬𝐂𝐫𝐢𝐦, subordinada ao tema “𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐏𝐞𝐧𝐚𝐥: 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨(𝐬), 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬”.

O 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐭𝐞𝐫𝐚́ 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 a criação de um 𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐥𝐞𝐱𝐚̃𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚 𝐚𝐜𝐚𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐞 𝐚 𝐩𝐫𝐚𝐱𝐢𝐬, tendo como pano de fundo os principais desafios que se colocam à 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐞𝐧𝐚𝐥 — uma justiça que se pretende 𝐜𝐞́𝐥𝐞𝐫𝐞, 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐚𝐳, 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐞 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐥𝐢𝐛𝐫𝐚𝐝𝐚.

📌 Consulte o 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 e realize a sua 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 para participar no congresso: https://www.even3.pt/e/vi-congresso-juscrim-reforma-da-justica-penal-processos-estrategias-e-desafios-646100

𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨:
JusGov - Centro de Justiça e Governação [Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim)]

𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚:
Mário Ferreira Monte
Margarida Santos
Cátia Pontedeira
Gabriela Araújo
Cristina Azevedo
Ana Rita Simões
Daniela Antunes

𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨:
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia

14/11/2025

O I Fórum de Mediação está cada vez mais próximo e nós mal podemos esperar para vos encontrar 🤩🚀

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Todas as informações sobre o evento em: https://linktr.ee/amediic.associacaomedialogo

09/11/2025

📣📙 LIVRO DE RESUMOS 📣📙

Já se encontra disponível o Livro de Resumos do I Fórum de Mediação 🙌

🔗 Consulte o Livro no seguinte link: https://linktr.ee/amediic.associacaomedialogo

Entusiasmados/as? 🤩

06/11/2025

Ainda há dúvidas acerca da nova lei de estrangeiros…. Procure aconselhamento a um advogado ou solicitador

03/11/2025

A participação do imposto do selo é obrigatória quando ocorre transmissão gratuita de bens por óbito e os mesmos estejam situados em território nacional.

Como pode fazer a participação de óbito?

Na qualidade de cabeça de casal, deve:

• Aceder ao Portal das Finanças através das opções: Cidadãos > Serviços > Modelo 1 ISTG > ENTREGAR PARTICIPAÇÃO ISTG; ou

• Preencher e assinar a declaração modelo 1 - Participação de Transmissões Gratuitas e apresentá-la num Serviço de Finanças.

A declaração serve para identificar o autor da herança e os herdeiros/ legatários, bem como os anexos e documentos que junta à participação.

A declaração poderá ser consultada na sua área reservada do Portal das Finanças.

Para mais informações, consulte o folheto informativo:https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Folheto_Participacao_Imposto_Selo_Obito.pdf

24/10/2025

Procure um solicitador (a) para esclarecer suas dúvidas 😊

07/10/2025

28/09/2025

Hoje, , lembramos que este sentimento pode ser prevenido, controlado e resolvido com informação e diálogo. E, no que diz respeito à raiva que os problemas legais trazem, não há ninguém melhor que o para o ajudar!

Conte com este profissional para proteger os seus interesses, com profissionalismo, ética e proximidade. Encontre um próximo de si em www.osae.pt

26/09/2025

Os cursos do projeto UMinho Mais Digital - Competências para o futuro são uma oportunidade única para adquirir conhecimentos e competências digitais com impacto direto na empregabilidade, carreira e satisfação no trabalho.

📌 𝐂𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐬 𝐚𝐭𝐞́ 𝟐𝟗 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐭𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨. Os cursos são gratuitos e de curta duração.

𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨: https://www.direito.uminho.pt/pt/Ensino/Paginas/Cursos-Aprofundamento.aspx