Cartório Notarial de Mação - Ana Catarina Guerra Custódio

29/05/2026

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“Se um terreno f**ar provisoriamente registado a favor do Estado durante 15 anos, o proprietário pode acabar por perdê-lo” afirmou Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na rubrica “Soluções Legais” da CNN Portugal, hoje sobre perda de terrenos por falta de utilização.

Entenda o que diz a lei e veja a rubrica completa em
https://cnnportugal.iol.pt/videos/posso-perder-o-meu-terreno-por-nao-lhe-nao-lhe-dar-uso-o-regime-de-usucapiao-continua-em-vigor-apesar-das-pessoas-acharem-que-desapareceu/6a16a5eb0cf2d0ed34b85b83

Ou esclareça as suas dúvidas junto do notário mais próximo. “Soluções Legais” vai para o ar todas as semanas, na CNN Portugal.

29/05/2026

Se tiver dúvidas sobre o regime de bens ou a lei aplicável ao seu casamento, consulte o Notário! 💍

Se vai casar e um dos nubentes não for português, deve fazer uma Convenção Antenupcial para escolher a Lei aplicável ao seu regime matrimonial. O Notário esclarece!

Which law applies to your matrimonial property regime? The Notary explains!

Quelle loi s’applique à votre régime matrimonial? Le Notaire explique!

15/05/2026

A renúncia do cônjuge à condição de herdeiro deve ser feita antes do casamento perante um notário. Esta é uma opção para quem não pretende herdar bens da sua mulher ou marido. O Notário esclarece! Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

A spouse’s waiver of inheritance rights must be made before marriage before a notary. The Notary explains!

La renonciation du conjoint à la qualité d’héritier doit être faite avant le mariage devant un notaire. Le Notaire explique!

07/05/2026

💍=🏠💰👩‍❤️‍👨👩🏽‍❤️‍👩🏽👨‍❤️‍👨

Sabia que antes de casar pode escolher o regime de bens do seu casamento?
Os Notários portugueses ajudam a redigir a sua escritura de convenção antenupcial, garantindo que o seu património f**a protegido conforme as suas escolhas. O Notário esclarece!
Consulte o notário mais próximo de si em notarios.pt

Did you know you can choose your marital property regime before getting married? The Notary explains!

Saviez-vous que vous pouvez choisir le régime matrimonial avant de vous marier? Le Notaire explique!

30/04/2026

Sabia que… ‼️🤔

Sabia que os herdeiros que não sejam netos, filhos, pais ou avós do falecido, terão de pagar um imposto correspondente a 10% do valor da herança do que receberem? O Notário esclarece! Consulte um Notário perto de si em notarios.pt

Did you know that some heirs have to pay 10% tax on what they inherit? The Notary explains!

Saviez-vous que certains héritiers doivent payer 10 % d’impôt sur ce qu’ils héritent? Le Notaire explique!

25/04/2026

“É reconhecer que a Liberdade, a Justiça e a Segurança Jurídica não são garantidas para sempre, exigindo compromisso, responsabilidade e vigilância contínua.”

Viva a Liberdade! 🌹

Há 52 anos, o 25 de Abril abriu caminho à liberdade, ao fim da censura e da repressão política e à construção de um Estado de direito democrático. Foi o início de uma sociedade mais justa, mais participativa e assente no respeito pelos nossos direitos fundamentais.

Num tempo em que esses direitos enfrentam novos desafios e em que a transformação tecnológica redefine a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos, recordar o 25 de Abril é afirmar a importância de preservar os valores que sustentam a nossa democracia.

É reconhecer que a Liberdade, a Justiça e a Segurança Jurídica não são garantidas para sempre, exigindo compromisso, responsabilidade e vigilância contínua.

Os Notários Portugueses associam-se a esta memória coletiva, reafirmando o seu papel na defesa da confiança, da legalidade e dos direitos dos cidadãos.
Viva a Liberdade!

24/04/2026

⚖️✔️

Precisa de autenticar um documento, elaborar um testamento ou fazer uma doação com segurança? Conte com um Notário para garantir a segurança jurídica destes serviços.

Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

Legal certainty - the Notary explains!
Sécurité juridique - le Notaire explique!

02/04/2026

Desejamos uma Páscoa feliz a todos os nossos queridos clientes e amigos! 🐇🥚🐣

26/03/2026

Evite transtornos em tempo de Páscoa.

Se tem menores a seu cargo que vão viajar sozinhos, os Notários ajudam-no a tratar da autorização de saída e reconhecem a respetiva assinatura de quem exerce a responsabilidade parental. Dirija-se ao Cartório Notarial mais próximo de si, através da funcionalidade de pequisa em notarios.pt

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, é com particular orgulho que faço parte de uma profissão em que cerca de 90% dos notários são mulheres — uma área que exige elevado rigor, responsabilidade e dedicação.

Desejo um feliz dia a todas as mulheres, com a esperança de que a igualdade seja sempre o patamar de uma sociedade mais justa, equilibrada e digna. 👩‍💻💃👩‍🔧👷‍♀️👩‍🍼👩‍✈️👩‍🏫

O Dia Internacional da Mulher é um momento para reconhecer conquistas, mas também para lembrar que a igualdade se constrói todos os dias, em cada escolha, em cada oportunidade e em cada gesto de respeito.

No notariado português, mais de 90% dos profissionais são mulheres. Um reflexo claro do talento, do rigor e da dedicação que diariamente colocam ao serviço dos cidadãos e da segurança jurídica.

Num tempo em que, em várias partes do mundo, tantas mulheres continuam a lutar para que a sua voz seja ouvida e os seus direitos respeitados, este dia recorda-nos também a importância da solidariedade e da defesa da dignidade de todas.

Que este dia seja de reconhecimento e inspiração, e que renove o compromisso com a igualdade, hoje e sempre. Que nunca falte espaço para a voz, o talento e a ambição de todas as mulheres, em Portugal e em qualquer parte do mundo.