Ana de Almeida Santos - Advogados

20/02/2026

Today is .

The European Pillar of is our guide towards a strong social Europe that is fair, inclusive and full of opportunity.

It aims to empower and protect people by promoting:

☑️ Equal opportunities and access to the labour market
☑️ Fair working conditions
☑️ Social protection and inclusion

20/02/2026

Uma tarde juridicamente bem passada no Porto! ⚖️

30/01/2026

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra voltou a ser reconhecida no plano internacional no âmbito do Times Higher Education – World University Rankings by Subject, como a melhor Faculdade de Direito entre as universidades portuguesas, mantendo em 2026 o seu posicionamento de topo na área de Direito, num universo alargado de instituições de ensino superior avaliadas a nível mundial. Este Ranking avalia anualmente as instituições de ensino superior em diferentes áreas científicas, com base em indicadores como a qualidade do ensino, a investigação, a transferência de conhecimento e a internacionalização. A manutenção deste posicionamento em 2026 reforça o papel da FDUC como referência académica no contexto jurídico nacional e internacional.

30/01/2026

30/01/2026

📅 𝟑𝟎 𝒋𝒂𝒏𝒆𝒊𝒓𝒐 | 𝑫𝒊𝒂 𝑰𝒏𝒕𝒆𝒓𝒏𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 𝒅𝒂 𝑵ã𝒐 𝑽𝒊𝒐𝒍ê𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒆 𝒅𝒂 𝑷𝒂𝒛 𝒏𝒂𝒔 𝑬𝒔𝒄𝒐𝒍𝒂𝒔

Este dia lembra-nos que a escola é também um espaço de construção de valores fundamentais como o respeito, a igualdade, a tolerância e a convivência pacífica.

Promover uma cultura de diálogo, empatia e não violência é essencial para prevenir situações de bullying e garantir que crianças e jovens crescem em ambientes seguros e inclusivos.

A APAV reafirma o seu compromisso de apoio a todas as vítimas de violência em contexto escolar.

📞 Linha de Apoio à Vítima | 116 006
gratuita • dias úteis • 8h–23h

26/01/2026

🇫🇷 O Presidente francês, Emmanuel Macron, solicitou ao Governo que garanta a entrada em vigor da proibição das redes sociais para menores de 15 anos em setembro, no início do ano letivo. Saiba mais pelo link nos comentários

📷 Getty Images

24/01/2026

A Assembleia da República aprovou na generalidade um projeto de lei entregue por cidadãos que alarga a licença parental inicial para seis meses, paga a 100%. Agora, o documento baixará à comissão para ser devidamente homologado. No caso, este é um diploma semelhante ao que fora o aprovado na generalidade na legislatura anterior. Só que a iniciativa ficou sem efeito, uma vez que a dissolução da Assembleia e consequente queda do Governo em março de 2025 impediu a conclusão do processo legislativo.

📲 Saiba mais no link da bio

📝 Frederico Bártolo e Agência Lusa

24/01/2026

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⚖️ 𝟮𝟰 𝗱𝗲 𝗷𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼 | 𝗗𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗲𝗿𝗶𝗴𝗼

O Dia Internacional do Advogado em Perigo chama a atenção para a realidade de advogados que, em diferentes partes do mundo, são perseguidos, ameaçados, intimidados ou atacados pelo exercício legítimo da sua profissão.

A defesa dos direitos fundamentais, do acesso à Justiça e do Estado de Direito só é possível quando os advogados podem exercer a sua missão com independência, segurança e liberdade, sem pressões ou represálias.

⚖️ A Advocacia constitui um pilar indispensável na salvaguarda dos direitos dos cidadãos e na garantia de uma Justiça verdadeiramente imparcial. Atentar contra a dignidade ou o exercício profissional de um advogado é fragilizar a defesa, comprometer o contraditório e abalar os alicerces que sustentam o Estado de Direito Democrático.

📜 Assinalar este dia é reafirmar um compromisso inequívoco com a proteção dos advogados em risco, com a solidariedade internacional e com a defesa intransigente dos direitos humanos e do Estado de Direito.

14/12/2025

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Chamadas falsas e ameaças já apanharam portugueses desprevenidos…Ver Mais